Repactuação, processo na Inglaterra, luta pelo AFE e recuperação ambiental na bacia do rio Doce, são temas recorrentes abordados pelo livro “Caso Samarco”, que, lançado há um ano, antecipou que o processo de reparação decorrente do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), seria longo e demorado.
A autora do livro “Caso Samarco”, Richardeny Lemke, autora da ação na Justiça que permitiu a implantação do Sistema Simplificado de Indenizações, o Novel, entende que a tragédia ambiental ainda terá um período longo em busca de reparação aos atingidos.
“Existem em curso a repactuação, o processo na Inglaterra, a luta pela ampliação do Auxílio Financeiro Emergencial (AFE) e a espera de novas reparações pelo Programa de Indenização Mediada (PIM), mas a amplitude do rompimento da barragem é enorme e teremos pela frente novos desafios em favor dos atingidos”, disse a advogada.
Richardeny Lemke lembra, mais uma vez, que não basta simplesmente indenizar, mas também “garantir ações que permitam aos atingidos o retorno das suas atividades, seja na pesca e cadeia produtiva, na vida empresarial, na agricultura e no desenvolvimento dos territórios impactados pela lama da Samarco”.
Indenizações
O Novel pagou cerca de R$ 10,3 bilhões em indenizações a cerca de 100 mil atingidos na bacia do rio Doce e região estuarina, desde 2020, representando aproximadamente 80% das reparações diretas do “Caso Samarco”. O Novel está extinto desde 29 de setembro, por decisão judicial, embora haja recursos para o retorno do Sistema, inclusive do Ministério Público Federal.
Enquanto os atingidos ainda aguardam a repactuação e o desfecho do processo na Inglaterra, o Novel ainda representa o meio mais eficiente de reparação, já que conseguiu alcançar cerca de 100 mil pessoas/agricultores/empresas diretamente afetadas pela lama no rio Doce.
O próprio procurador do Ministério Público Federal (MPF), Carlos Bruno Ferreira, afirmou em entrevista recente que, apesar das restrições, o Novel ” é o único caminho que leva algum dinheiro aos atingidos”.
Golpe da tal renova coisa alguma pura enrolação
Tenho um terreno na beira do rio doce , não consegui pegar o cartão emergencial, pra não ficar sem nada peguei o novel , eles disseram que o novel não impediria outros benefícios, agora eles falam o contrário, que nós não temos mais outros direitos.