Caravanas vão dia 10 a BH pedir ao TRF-6 decisão sobre os 54 meses da indenização do Novel

Uma grande manifestação vai ocorrer nas proximidades do Tribunal Regional Federal da 6 Região, localizado em Belo Horizonte, pedindo uma decisão sobre o pedido de um complemento de 54 meses para quem recebeu indenização pelo Novel, um sistema elaborado pela Justiça Federal para indenizar os atingidos pelo desastre de Mariana, ocorrido em 2015.

Várias cidades da bacia do rio Doce estão se mobilizando para a manifestação, que vai pedir também à Justiça Federal a continuação do pagamento do Auxílio Financeiro Emergencial (AFE), considerando que o rio Doce continua contaminado pelos rejeitos da barragem de Mariana, impedindo o pleno retorno das atividades de milhares de trabalhadores – pescadores, agricultores, garimpeiros e outros.

Preparação
Em várias cidades da bacia do rio Doce, centenas de pessoas se mobilizam em grupos de whatsapp, em torno da manifestação do dia 10 de junho, marcada para acontecer a partir das 8 horas, em Belo Horizonte.

“Nós, os atingidos, precisamos pedir agilidade à Justiça para decidir pelos 54 meses complementares da indenização para quem recebeu pelo Novel. Queremos levar pelo menos duas mil pessoas a Belo Horizonte, pedindo pacificamente ao TRF-6 que analise o pedido de 54 meses”, explicou ontem uma liderança dos atingidos.

O argumento dos manifestantes sobre o complemento da indenização, é claro: o STF homologou a repactuação, ou o Acordo do Rio Doce, tendo como base 125 meses ; quem recebeu pelo sistema Novel, no entanto, recebeu indenização apenas tendo como base 71 meses. Teria ficado faltando, portanto, 54 meses de complemento reparatório.

Esperança
Se a Justiça decidir favoravelmente aos atingidos, todas as aproximadamente 130 mil pessoas/famílias/empresas beneficiadas pelo Novel podem ser beneficiadas pelo complemento dos 54 meses.

Instituído pelo Justiça Federal em 2020, o Sistema Indenizatório Simplificado (Novel) pagou aproximadamente R$ 13 bilhões em indenizações a atingidos ao longo da bacia do rio Doce e região estuarina. Foram beneficiadas categorias como pescadores, lavradores, agricultores, lavadeiras, trabalhadores da cadeia de pesca, comerciantes, pequenos empresários, artesãos, garimpeiros, faiscadores, areeiros e outros, com indenizações entre R$ 23 mil até mais de R$ 500 mil, dependendo da extensão do dano.

Os atingidos pedem agora o complemento indenizatório de 54 meses. “É uma questão absolutamente justa, porque o Acordo do Rio Doce teve uma abrangência de 125 meses. Mas nós só recebemos 71 meses pelo Novel, faltando portanto mais 54 meses de complemento”, afirmou ontem uma liderança da manifestação do dia 10 de junho.

Até uma “vaquinha” foi organizada em grupo de Whatsapp, arrecadando até hoje cerca de R$ 4 mil para ajudar nas despesas (água, alimentação) para quem for a Belo Horizonte no dia 10. Vários ônibus vão levar os manifestantes, além de dezenas de carros de passeio, compartilhados, que também se juntarão no transporte à capital mineira.

Publicado em 01/06/2026