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Início CASO SAMARCO

Juiz da 4ª Vara Federal promete dar decisão dos 54 meses até o final de junho

Juiz da 4ª Vara Federal promete dar decisão dos 54 meses até o final de junho

Ruptura da barragem da Samarco liberou uma avalanche de rejeitos que alcançou o Rio Doce - Foto: Arquivo / Fundação Renova

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O juiz da 4ª Vara Federal Daniel Castelo Branco Ramos, do TRF 6, de Belo Horizonte, prometeu dar uma decisão, até o final do mês de junho, sobre o pedido de um complemento de 54 meses para quem recebeu pelo Novel, relacionado ao rompimento da barragem de Mariana, o maior desastre ambiental da história do Brasil, ocorrido em 2015.

Este é o principal resultado de uma manifestação ocorrida na última quarta-feira (10/6), quando pelo menos 200 pessoas, provenientes de várias cidades de Minas Gerais e do Espírito Santo, se aglomeraram nas proximidades do TRF 6, pedindo uma solução para o pedido formulado desde 2025 em torno deste complemento indenizatório.

Os manifestantes conseguiram uma audiência, acompanhados da advogada Adélia Miranda com o magistrado Daniel Castelo Branco Ramos, quando receberam a promessa de uma definição sobre os 54 meses.

“O resultado da audiência com o juiz foi incrível”, segundo a advogada que esteve na audiência com o magistrado, garantindo que ele vai dar uma decisão até o final de junho. Ela gravou um vídeo após a reunião, manifestando otimismo com relação a uma posição da justiça federal sobre o.pkeito dos atingidos (Veja o vídeo abaixo).

Complemento
O Novel é um sistema simplificado indenizatório implantado pela Justiça Federal em 2020, que indenizou com aproximadamente R$ 13 bilhões, mais de 120 mil atingidos ao longo da bacia do rio Doce e região estuarina capixaba.

O pedido dos atingidos sobre o complemento indenizatório de 54 meses decorrer do Acordo do Rio Doce, que definiu valores indenizatórios tendo como base 125 meses. Quem recebeu pelo Novel, no entanto, teve como base apenas 71 meses de danos continuados, faltando portanto 54 meses para equiparar o valor indenizatório estipulado pela chamada “Repactuação”, homologada pelo STF em novembro de 2024.

Segue o vídeo da advogada Adélia Miranda, relatando o resultado da reunião com o juiz Daniel Castelo Branco Ramos, que atua na 4ª Vara Federal do TRF 6:

Publicado em 12/06/2026

Tags: CasoSamarcoDesastreMarianaRenovaRepactuação
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Comentários 10

  1. alairson Costa says:
    2 semanas atrás

    Sou grato a reparação de danos que Samarco está fazendo com os moradores do litoral do ES.
    Espero que seja bom para todos os que foram prejudicados diretamente e indiretamente pelo rompimento que trouxe a todos nós muita tristeza deixando muitas pessoas desamparados pelos mortos país e mães de Família.

    Responder
  2. Jaciara bispo Alves Gomes says:
    1 mês atrás

    Que Deus abençoe a todos nós temos direito e espero que o juiz reconheça isso nos dando favorável e nos pague já estamos bastante tempo aguardando

    Responder
  3. Wania Delsin Guimarães says:
    1 mês atrás

    Bom dia moro em itaúnas nao estamos mais pescando pois além dos peixes sumirem estamos com medo de consumir esses pescados pois até agora não sabemos o que fazer e gostaria de saber se estamos incluídos nesses 54 meses

    Responder
  4. Mércia Cristina says:
    1 mês atrás

    Boa noite.
    Para receber esse valor é preciso acionar o advogado de novo? No caso quem já recebeu pelo Novel.

    Responder
    • HOILOARB FELIPE SANTANA says:
      4 semanas atrás

      Muito justo pois os coitados das vítimas precisam muito desses 54 meses pois foram atingido da mesma forma que todos

      Responder
  5. Robson das Graças de Oliveira says:
    1 mês atrás

    Só acredito vendo se Deus quiser.

    Responder
  6. ADEILSON ROSA DA CONCEICAO says:
    1 mês atrás

    eu queria saber se eu tenho direito aí que eu sou to afim

    Responder
  7. Rosangela Alves Barcelos says:
    1 mês atrás

    Boa tarde, eu sou Rosangela Alves Barcelos moro em Barra do sahy Aracruz, recebi a indenização da samarco, mas não recebi essas parcelas, nem uma sequer, gostaria de saber se eu tenho direito a essas parcelas também.

    Responder
  8. Wanderléia Oliveira says:
    1 mês atrás

    Quero saber se eu tenho direito? 27995752702 Wanderléia de oliveira

    Responder
  9. Maria Das Graças pimenta chagas says:
    1 mês atrás

    Moro em Colatina este cinquenta e quatro meses.vai ser tudo para sou operada.coraçao tomo muito remédio resto da vida. Meu o valor ojé mil trezentos reais de e direito por gentileza paga nos obrigado.

    Responder

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