Tag: Repactuação

Quanto os advogados (as) podem, por lei, cobrar de honorários dos atingidos atuando no sistema indenizatório do Caso Samarco? De ...

A repactuação está devidamente homologada pelo STF, desde novembro, mas o chamado "acordo definitivo" em torno da reparação do rompimento ...

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), realizará mutirões ...

O escritório internacional de advocacia Pogust Goodhead divulgou ontem nota oficial, esclarecendo que a desistência de 4 municípios na Justiça ...

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso contra sentença de primeira instância que absolveu os réus em ação penal movida ...

Seis cidades do Espírito Santo assinaram a adesão ao Acordo de Mariana, que prevê a reparação dos danos causados pelo ...

O Tribunal Superior de Justiça da Inglaterra (High Court of Justice) autorizou, nesta quinta-feira (11), a descontinuidade do processo movido ...

A advogada Richardeny Lemke vai realizar nesta terça-feira (10/12) uma live, com transmissão direta em suas redes sociais e no ...

O rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em novembro de 2015, foi um dos maiores desastres socioambientais da ...

O rompimento da barragem de Mariana, que originou o Caso Samarco, resultou no acordo reparatório conhecido como repactuação, que foi ...