A União pediu à Justiça Federal nesta terça-feira (ontem) que obrigue a Samarco e suas sócias (Vale (BVMF:VALE3) e BHP) a pagarem 79,6 bilhões de reais, em 15 dias, em cumprimento provisório de sentença referente a uma ação movida pelo rompimento de barragem em Mariana (MG), que ocorreu há quase nove anos, conforme documento visto pela Reuters.
A medida foi tomada dias após a União e o Estado do Espírito Santo terem rejeitado uma nova proposta de acordo feita pelas mineradoras de 127 bilhões de reais, sendo 37 bilhões de reais já desembolsados, enquanto o Estado de Minas Gerais pediu ajustes.
Um acordo inicial chegou a ser assinado ainda em 2016, criando uma base para implementar reparações, mas não fixou um volume de recursos global e deixou para frente diversas etapas a serem cumpridas, sendo alvo de críticas por diversas partes. Os envolvidos têm realizado negociações para um acordo final, mas sem sucesso até agora.
“Já é hora do Estado e da sociedade brasileira receberem uma resposta concreta, pois não é mais possível aguardar”, disse a AGU em um trecho do pedido à Justiça.
Em seu novo pedido, a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Justiça Federal de Belo Horizonte que, caso o montante de 79,6 bilhões de reais não seja depositado em juízo no prazo, a Justiça determine o bloqueio de ativos financeiros das empresas.
Além disso, caso ainda não seja suficiente, pede outras restrições como penhora de ações com cotação em bolsa de valores, bloqueio de bens imóveis, bloqueio da distribuição de lucros e dividendos a acionistas e penhora de 5% do faturamento.
A AGU explicou em nota que a petição foi apresentada no âmbito de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal, na qual as companhias já foram condenadas em janeiro ao pagamento de 47,6 bilhões de reais em danos morais coletivos — valor que, atualizado, alcança a cifra agora pleiteada pela AGU, segundo o órgão.
“É premente a execução provisória do título, pois o meio ambiente e as pessoas afetadas têm urgência na reparação e as causadoras do dano não podem permanecer em situação de conforto, atuando de forma a procrastinar os processos e a responsabilização pelos efeitos de seus atos”, adicionou a AGU no pedido.
Vale, Samarco e BHP informaram nesta terça-feira que não foram formalmente notificadas sobre o pedido da AGU e reiteraram compromisso com as reparações dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão.
O rompimento de barragem da Samarco, joint venture da Vale com o grupo BHP, ocorreu em novembro de 2015, liberando uma onda gigante de lama que deixou 19 mortos, centenas de desabrigados, atingiu o rio Doce em toda a sua extensão até o mar do Espírito Santo, além de inúmeros outros impactos.
Na sexta-feira, a secretária de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, Luísa Barreto, disse à Reuters que o Estado iria protocolar uma petição na Justiça pedindo que as negociações para um acordo de reparação pelo rompimento de barragem em Mariana continuem.
Barreto pontuou que a última proposta precisava de ajustes, mas que não deveria ser descartada por completo.
FONTE: AGÊNCIA Reuters
Acho um desrespeito com nos os atingindos, de que adianta tanto bloquio de conta, multas de tantos mil, reunião, audiência, no final esta dando em nada, somente para os estado e os municipios atingidos, queria saber se a fundação renova apresentou no final de abril os documentos e os computadores solicitados pelo Sr. Juiz Vinicius Cobucci da 4° vara de BH, mas de que iria aduiantar se no final nada se recolve, a mineradora e a Fundação frenova estão levando eles a banho Maria, o famoso empurrando com a barriga até quando eles achraem que consegue fazer isso.
Queria solicitar a todos fazermos um movimentação de solicitação ao Sr Juiz da 4° vara de BH o Sr. Vinicius Cobucci, soliciar a ele que olhe com os olhos de pessoas necessitadas das cidade atigindas, Mariana, Rio oce, Santa Cruz do Escalvado, e outras tantas por onde a lama passou causando destruição a varias familias, uma movimentação de solicitação para que o Sr. Juiz Vinicius Cobucci, que a fundação Renova libere as indenizações para as familias que estão pasando fome e quem se quer foram atendidas, vamos minha gente pqe ele tem a força de resoçlver isso, pois ja deu oque tinha que da de tempo para a samarco resolver e paar com etas entolações.
Então aqui eu peço ao Sr. Juiz da 4° vara de BH o Sr. Vinicius Cobucci, em nome de Jeus nos ecutes, olhe por nós atingidos, não deixe mais a fundação Renova a manda da Samarco para com estas enrolação, tantos processos parados aguardando analize de recuros e aguardamndo aanalize de pericia, poque tanta demora, nos ajudes estamos pedindo socorro a vossa excelência que nos socorra, tem gente passando fome indo, embora de sua ciade pq nao consegue mais forças para continuar onde esta por falta de condições que a Renova não libera a indenização, nos socorra sr Juiz Vinicius Cobucci, faça ustiça do que é de nosso direito e nada mais, pois não vamos sobreviver por muito mais tempo pelo descaso dessa empresa criminosa que vem enrolando o sistema judiciario a anos.
Enquanto milhares como eu que nunca recebemos nada ..E estamos sendo enrolado nessa 4vara e a mercês de uma análise desses peritos que nunca acontecem e muito que passa por esses peritos sempre que sair um laudo e a favor dessa renova ..uma vergonha
Fiz meu cadastro em 2016 até agora nunca recebi nada