O retorno do juiz Mário de Paula Franco Júnior à 12ª Vara da Justiça Federal, para cuidar dos processos relacionados ao Caso Samarco, está nas mãos da ministra corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Maria Tereza de Assis Moura, que na semana passada havia decidido retornar o magistrado ao Amapá, onde é juiz titular.
Ontem o conselheiro do CNJ Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho fez um pedido de reconsideração à ministra, pedindo o retorno, e hoje mais de 20 Comissões de Atingidos dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, protocolaram no CNJ uma solicitação no mesmo sentido.
A advogada Richardeny Lemke, que representa como procuradora entre outras a Comissão dos Atingidos de Baixo Guandu, confirmou que o pedido de reconsideração ao CNJ foi protocolado hoje por volta das 12 horas.
“A permanência do juiz Mario de Paula no Caso Samarco é importante, não só para agilizar as Indenizações, mas também para outras demandas que estão em curso que necessitam de decisão judicial”, explicou Richardeny Lemke.
As Comissões dos Atingidos tem entendimento comum ao argumento do conselheiro do CNJ Luiz Fernando Bandeira de Mello: a troca de juiz do Caso Samarco, neste momento, pode significar um enorme atraso nos processos que envolvem decisões importantes, entre elas a própria repactuação que o CNJ desenvolve nos últimos meses e que estaria próxima de um acordo com as empresas Samarco, Vale e BHP Billiton.
Listas
O retorno do juiz Mario de Paula, uma vez confirmado, pode significar também a agilização da divulgação das chamadas “listas da Samarco”, esperadas por milhares de pessoas ao longo da bacia do rio Doce e região estuarina que optaram pelo Sistema Simplificado de Indenizações, o Novel.
Era tida como certa na última sexta-feira a divulgação de mais uma leva de listas, o que não ocorreu porque na véspera o TRF1 cessou a atuação do juiz Mario de Paula na 12ª Vara Federal de Belo Horizonte.
O Novel está presente hoje em 45 localidades de Minas Gerais e do Espírito Santo, tendo já indenizado mais de 60 mil famílias, em valores próximos a R$ 6 bilhões, desde que foi instituído em julho de 2020 pelo juiz Mário de Paula.
Este volume de indenizações do Novel representa quase 80% de todo o conjunto de reparações desenvolvido pela Fundação Renova, criada em 2016 exatamente com esta finalidade.
O Novel ainda representa o meio mais eficiente de indenizações desde o rompimento da barragem de Mariana, em 2015. Milhares de atingidos da bacia do rio Doce e região estuarina estão com processo em andamento pelo Novel, aguardando a homologação judicial de suas Indenizações.
Uma vergonha isso tudo, mas Deus vai mostrar pra eles quem ei maior
Eu
PEÇO a Deus que abençoar e dar sabedoria pra corregedora Dr MARIA TEREZA DE ASSIS E PARA DR MARIO DE PAULO PARA ELES OLHA POR NOS PORQUE A RENOVA NUNCA MIM LIGOU ÚNICO DINHEIRO QUE ELE MIM PEGOU FOI AQUELES 800 REAIS EU SEI O TANTO QUE ESTOU SOFRENDO TENDO QUE COMPRA ÁGUA. EU MEU ESPOSO DEMOS TANTO PROBLEMAS DE SAÚDE HOJE TENHO QUE COMPRA ÁGUA PARA MEU ESPOSO TOMAR BANHO PORQUE ÁGUA DE COLATINA TEM ALTO NÍVEL DE CLORO E OUTROS PRODUTOS QUÍMICO A PELE FICA NA CARNE VIVA A DR DELE JA ATÉ ACONSELHOU A MUDA DE COLATINA PORQUE AQUI A PELE DELE SÓ PIORA AGORA MINHA SITUAÇÃO FIMANCEIRA .NÃO POSSO MUDA .QUE DEUS E CÉUS ILUMINE MENTE DOS MAGISTRADOS QUE ADIANTA LOGO PARA TODOS NOS RECEBER OS NOSSOS DIREITOS .TBM PEÇO A DEUS QUE TOCA CORAÇÃO DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO RENOVA QUE OLHA POR NOS PORQUE PROPRIA RENOVA DISSE QUE EU TENHO DIREITO AFE MS MA HORA QUE ADVOGADO TENTA FAZER ELA ACEITA QUERIA MUITO QUE UM DELES FICASSE NO MEU LUGA PELO MENOS UM DIA PRA SENTI NA PELE COM REPRESSÃO e ter CUIDA DO SEU ESPOSO TODOS DIAS COM A PELE FERIDA DOR NO ESTÔMAGO. E AGORA DIABETICO ETC
Espero que esses processos vêm sendo liberado das data 2017 pra cá porq até agora só saíram listas recentes pessoas que fizeram o cadastro esse ano e meses estão recebendo antes de quem está mofando na espera de uma resposta de um milagre que vcis responsáveis pela lista olham primeiro os anos dos atingidos na fila
Espero em Deus que a ministra corregedora Maria Tereza de Assis Moura põe a mão na consciência e pense nas milhares de pessoas prejudicadas por estas empresas e que não saiam dessa sem que paguem o prejuízo financeiro e psicológico que destruiu famílias. Deus no comando.