Representantes de 7 Comissões dos Atingidos e a advogada Richardeny Lemke Ott realizaram, na última terça-feira (11/05), despacho por videoconferência com a desembargadora Daniele Maranhão Costa, do TRF1 (Brasília), tratando da paralisação das indenizações do caso Samarco, após arguição da suspeição do juiz Mário de Paula Franco Júnior, em ação movida pelo Ministério Público Federal.
No encontro por videoconferência, as comissões e a advogada relataram a preocupação com a paralisação das homologações indenizatórias, porém receberam da desembargadora a informação que brevemente será dada uma definição sobre o pedido de suspeição do juiz.
A expectativa é que a decisão já ocorra nos próximos dias, permitindo, em caso da manutenção do juiz Mário de Paula no caso, que as indenizações retornem de imediato.
Desde 30 de março as chamadas “listas” de indenizações do caso Samarco não estão sendo divulgadas, em função da suspeição arguida pelo MPF.
O juiz Mário de Paula Franco Júnior já se pronunciou no processo, numa decisão bem fundamentada de 333 páginas, onde não se declara impedido. Em tese o juiz poderia continuar homologando as indenizações, porém ele preferiu aguardar uma decisão do TRF1 sobre o caso.
Estas indenizações dizem respeito aos casos de difícil comprovação de danos, beneficiando, entre outras categorias, pescadores informais, lavadeiras, artesãos, areeiros, carroceiros, agricultores e comerciantes.
A Fundação Renova já pagou desde setembro de 2020, R$ 1,07 bilhão a 11,8 mil pessoas impactadas (dados oficiais até abril) pela tragédia ambiental, todos moradores de 22 localidades dos estados do Espírito Santo e Minas Gerais, entre elas Baixo Guandu e Aimorés.
A sentença do juiz federal Mário de Paula Franco Júnior foi a resposta mais efetiva à espera de milhares de impactados no caso Samarco, causadora do desastre ambiental em 2015, com o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG).
É visível a preocupação dos atingidos com a arguição da suspeição do juiz Mário de Paula, da mesma forma que é grande a esperança que ele seja mantido no caso – garantindo assim de imediato a continuidade das indenizações.
Nota das Comissões
As Comissões de 7 localidades que realizaram a audiência por videoconferência com a desembargadora do TRF1, divulgaram uma nota sobre o assunto, com o seguinte teor:
Prezados(as) cidadãos impactados dos territórios atingidos pela Barragem de Fundão,
Os representantes das Comissões de Naque/MG; Baixo Guandu/ES; Colatina/ES; Marilândia; Aracruz/ES; Conceição da Barra/ES e São Mateus/ES, realizaram, na data do dia de hoje, pela manhã (11 DE MAIO DE 2021), DESPACHO com a Excelentíssima Senhora Desembargadora Federal DANIELE MARANHÃO COSTA, da 5ª Câmara do Tribunal Regional Federal da 1ª região, em razão da Arguição de Suspeição realizada pelo Ministério Público Federal e demais órgãos.
A Sra. Desembargadora ouviu o clamor dos atingidos por meio de cada um dos representantes das Comissões, permanecendo completamente transparente e imparcial, nos informando que, em seu tempo (brevemente), decidirá sobre a Suspeição arguida. Permanecemos aguardando com esperança.
Att, Comissão de atingidos de Naque/MG; Baixo Guandu/ES; Colatina/ES; Marilândia; Aracruz/ES; Conceição da Barra/ES e São Mateus/ES.
Hoje depois de tantos anos de sofrimento do povo impactado. Deveria ter uma indenização só. Porque os subsistentes que ficaram sem receber o auxílio no cartão por todos esses anos. Deveria receber igual ao informal. Já que foi negado este direito a muitos por incompetência da samarco que distribuiu os primeiros cartões de auxílio emergêncial. Depois criando a fundação renova. Para enganar ao povo como se começasse daquele ano as reparações dos danos. Falta da justiça.
Muitos que esperava o já morrerão até quando vamos esperar dependemos da decisão do senhores do ministério
Senhor juiz venho aqui pra o senhor eu sou uma simples lavadeira tenho como provar só que eu não entendo nada de lei Mm meu cadastro e colocaram passadeira eu falei com a moça que eu era lavadeira tive danos pq faltou água pra lavar as trouxa de roupas os meus clientes vinha buscar as roupas tava num canto jogada pq não tinha água pra lavar a renova não ver isso pq isso foi erro da moça que fez meu cadastro hj tenho um problema sério na coluna pessoa encarecidamente ao senhor se pode olhar por mim e avaliar meu cadastro obg e ficam com Deus
Estamos na esperança de receber essa indenização mais breve possível.estamos muito individado contamos desse dinheiro imediatamente pois não temos como pescar.