Tag: Repactuação

Constituição "não pode dar proteção" a municípios para entrar com processos contra empresas brasileiras no exterior, diz advogado do Ibram ...

Até o final do ano, a expectativa é de que sejam investidos quase R$ 1 bilhão em projetos voltados à ...

Em análise desde o dia 4 de fevereiro, os requerimentos indenizatórios do Novel pendentes de decisão estão trazendo uma nova ...

O Governo Federal implementará o Programa de Transferência de Renda Rural (PTR-Rural) para os agricultores e agricultoras familiares atingidos pelo ...

Prefeitos de 5 municípios do Espírito Santo tem apenas até o dia 6 de março para decidir se querem receber ...

A esperada repactuação do Caso Samarco, homologada pelo STF no dia 6 de novembro de 2024, começa efetivamente a funcionar ...

As novas regras de indenização do Caso Samarco, estabelecidas pela repactuação homologada em 6 de novembro de 2024 pelo STF, ...

Seis anos após o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte, pesquisadores ainda avaliam ...

Autoridades de municípios que integram ações movidas na Inglaterra e na Holanda em busca de indenizações para os danos causados ...

Uma das figuras muito conhecidas no processo indenizatório do Caso Samarco , o advogado J. Marques, surpreendeu no final de ...