CASO SAMARCO

Constituição "não pode dar proteção" a municípios para entrar com processos contra empresas brasileiras no exterior, diz advogado do Ibram...

Até o final do ano, a expectativa é de que sejam investidos quase R$ 1 bilhão em projetos voltados à...

Em análise desde o dia 4 de fevereiro, os requerimentos indenizatórios do Novel pendentes de decisão estão trazendo uma nova...

O Governo Federal implementará o Programa de Transferência de Renda Rural (PTR-Rural) para os agricultores e agricultoras familiares atingidos pelo...

Prefeitos de 5 municípios do Espírito Santo tem apenas até o dia 6 de março para decidir se querem receber...

A esperada repactuação do Caso Samarco, homologada pelo STF no dia 6 de novembro de 2024, começa efetivamente a funcionar...

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime...

As novas regras de indenização do Caso Samarco, estabelecidas pela repactuação homologada em 6 de novembro de 2024 pelo STF,...

Seis anos após o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte, pesquisadores ainda avaliam...

Autoridades de municípios que integram ações movidas na Inglaterra e na Holanda em busca de indenizações para os danos causados...