Atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, que originou o “Caso Samarco”, estão anunciando para a próxima terça-feira (17/10), a realização de uma grande manifestação na cidade de Baixo Guandu, com um conjunto de reivindicações em torno do pagamento de indenizações, do auxílio financeiro emergencial e de uma participação efetiva no processo de repactuação.
A manifestação, que vai acontecer na divisa de Baixo Guandu com Aimorés, nas proximidades da travessia da linha onde a Vale constrói um viaduto, deve reunir atingidos de várias cidades ao longo da bacia do rio Doce, que estão se organizando para iniciar o protesto às 6 horas.
Não há uma entidade ou associação que reivindica a organização da manifestação, que está sendo preparada através dos vários grupos de whatsapp formados para discutir as reparações do Caso Samarco.
Ontem uma manifestante informou que não há, ainda, decisão se vai haver interrupção da passagem de trens da Vale, que circulam especialmente no transporte de minério de ferro no local da manifestação. “Nós sabemos que, neste caso, a Vale consegue uma liminar imediata para desobstrução da linha férrea. Mas nosso protesto é pacífico e estamos atrás dos nossos direitos, ainda não reconhecidos de forma mais abrangente”, disse esta manifestante.
Pauta
Os principais focos da manifestação contra a Samarco, Vale e BHP Billiton, segundo relatos dos grupos de whatsapp, são os seguintes:
• Celeridade na avaliação dos processos que estão pendentes na 4 Vara da Justiça Federal, ou na Fundação Renova, relacionados a quem aderiu ao Sistema Simplificado de Indenizações, o Novel;
• Extensão do pagamento do Auxílio Financeiro Emergencial (AFE), a todos que receberam indenizações pelo Novel, com pagamento de retroativo;
• Participação efetiva dos atingidos no processo de repactuação, que está sendo coordenado pelo TRF6, de Belo Horizonte, em busca da garantia de parte significativa dos recursos serem destinados aos atingidos;
• Mais transparência da Fundação Renova nas ações de reparação, incluindo as medidas de controle da qualidade da água no rio Doce, que abastece a maioria das cidades ao longo da bacia.
8 anos do desastre
No próximo dia 5 de novembro, se completa os 8 anos do rompimento da barragem, em Mariana, que despejou milhões de toneladas de lama tóxica no rio Doce e impactou a vida de centenas de milhares de pessoas ao longo da bacia e da região estuarina.
Desde então os atingidos vem lutando por uma reparação justa, mas o único caminho que trouxe “algum dinheiro aos atingidos” até hoje, conforme reconhece o procurador do MPF Carlos Bruno Ferreira, foi o Sistema Simplificado de Indenizações. O Novel foi extinto por decisão judicial, mas o próprio MPF recorreu da sentença do juiz Vinícius Cobuci, da 4ª Vara Federal.
Em três anos de vigência, completados efetivamente em setembro de 2023, o Novel pagou pouco mais de R$ 10 bilhões a cerca de 100 mil atingidos pelo Caso Samarco, ao longo da bacia do rio Doce e região estuarina.
Sem o Novel, provavelmente os impactados pelo maior desastre ambiental da história do país, estariam aguardando até hoje algum tipo de reparação. O Sistema Simplificado de Indenizações garantiu recursos para aqueles com difícil comprovação de danos, como pescadores informais, associações , carroceiros, lavadeiras, extratores de areia, pequenos comerciantes e agricultores, faiscadores e garimpeiros, entre outras categorias.
