Surpreendendo até os advogados que atuam na repactuação, a Samarco anunciou ontem a antecipação da abertura da plataforma indenizatória do Programa de Indenização Definitiva (PID), para a próxima quarta-feira (26/2) , ao invés de 6 de abril, conforme estava inicialmente previsto.
O PID vem a ser o mais amplo meio de indenização aos atingidos pelo rompimento da barragem de Mariana, em 2015. O programa foi definido pela repactuação, homologada pelo STF em 6 de novembro de 2024, e vai indenizar com R$ 35 mil, em parcela única, um contingente de atingidos entre 300 a 500 mil pessoas na calha do rio Doce e região estuarina.
Até os advogados que atuam nas indenizações foram tomados de surpresa, pela antecipação da abertura da plataforma do PID. “Todos estavam esperando a data anteriormente estipulada, 6 de abril, mas o Samarco anunciou ontem esta alteração , que não é ruim para os atingidos, uma vez que vão receber também antes da data estimada”, explicou um advogado.
Quem vai receber
Quem optar em receber indenização pelo PID, cuja plataforma ficará aberta por 90 dias (até 26/05), deve procurar um advogado (a) ou defensor público para entrar com o requerimento na plataforma que está sendo gerida pela própria Samarco.
A repactuação prevê uma forma muito simplificada para atender aos atingidos, pelo PID, porém existem algumas normas de elegibilidade, dentre elas:
. Ser maior de 16 anos na data do rompimento da barragem (05/11/2015);
. Pessoas residentes e/ ou domiciliados nas áreas afetadas (são 49 municípios de MG e do ES);
. Quem até 31 de dezembro de 2021 tenha solicitado cadastro nos canais oficiais da Fundação Renova e não tenham celebrado acordo no PIM ou no NOVEL;
. Quem até 26 de outubro de 2021 tenha proposto ação judicial no Brasil ou no exterior (caso da Ação Inglesa);
. Quem teve a indenização negada no PIM, AFE e NOVEL (exceção aos processos em que foi detectado fraude documental);
. Quem assinou termo de quitação em favor da Fundação Renova exclusivamente relacionado ao dano água e cumpra alguns requisitos.
Quando recebem
Com a antecipação da abertura da plataforma indenizatória do PID, para 26 de fevereiro, os atingidos elegíveis também terão a vantagem de receber mais rapidamente.
Alguns advogados consultados ontem pelo JornalFolha1, acreditam que o processo de pagamento dos R$ 35 mil pelo PID acontecerá de forma bastante rápida.
Após a entrada do requerimento na plataforma e feita a conferência dos documentos, os advogados acompanham o processo e darão o “aceite” na proposta formulada pela Samarco; em seguida o processo vai para homologação e o dinheiro será depositado diretamente na conta do atingido beneficiado.
A expectativa é que os primeiros pagamentos sejam realizados ainda no mês de março ou começo de abril, à medida da entrada do requerimento. Do requerimento até o pagamento, acredita-se num prazo em torno de 45 dias.
O comunicado da Samarco anunciando a antecipação:
Eu moro em cachoeira Escura a 49 anos só recebi o 1.000 reais da água fui atingido como qualquer outra pessoa vi muita gente receber 100.000 reais e 200.000 reais agora vou pegar 35.000 eu não eu tô esperando o acordo inglês pra mim receber aqui até que se fosse uns 100.000 reais eu poderia pensar no assunto mais esse valor que estão oferecendo é pouco e não dá pra mim fazer nada então eu prefiro esperar vou confiar em Deus ele pode fazer o impossível 🙏🙏.
Bom dia eu peguei os mil reais tenho direito receber os 35 mil
Eu peguei o mil reais.
E até agora não recebi nada
Por eu moravam de aluguel
As contas de luz e água
não estavam, no meu nome
Tenho contato de aluguel
Mesmo assim tão me enrolando!
Tenho direito
Eu peguei mil e aí eu recebo os 35 mil
Anter oge eu não recebi nada
Tô aguardando minha indenização desde 2016 não recebi nada até hoje
Eu não consigo acessar meu portal de usuário
Entrei em.contato com a central ,ficarão de.me retorna por email e nada
Gostaria de saber se tenho direito.
Eu mandei documentos certo eu não recebi
Gostarem de saber sí tenho direito.
Amém eu concordo