Uma denúncia grave e ainda sem resposta oficial está causando revolta na Comunidade de Remanescente de Quilombola de Povoação, localizada no município de Linhares/ES. Moradores relatam que uma lista paralela com cerca de 150 nomes teria sido apresentada ao Ministério da Igualdade Racial (MIR), sob o argumento de que essas pessoas foram “injustamente excluídas” da listagem oficial construída junto à comunidade.
Segundo relatos, esses nomes não integram a vivência cotidiana do território, não participam das mobilizações históricas da comunidade e sequer são reconhecidos como membros pela maioria dos moradores. No entanto, estariam, supostamente, sendo aceitos pelo Ministério da Igualdade Racial como se fossem legítimos quilombolas. A situação tem causado insegurança, indignação e um forte sentimento de violação coletiva.
O acordo de repactuação homologado judicialmente destinou um valor específico à comunidade: R$ 488.533.500,00, sendo R$ 50.906.700,00 apenas para pagamento retroativo de AFE (Auxílio Financeiro Emergencial), conforme consta no Apêndice 3.1 do Anexo 3.
Esse valor é fechado, vinculado a um número limitado de famílias com comprovação de pertencimento à comunidade. Cada nome adicionado sem critério técnico e sem validação legítima da comunidade representa uma diluição direta no valor que cabe aos verdadeiros atingidos, que carregam na história o impacto do rompimento da barragem de Fundão.
O cronograma de desembolso financeiro, previsto no Anexo 22, confirma que os valores serão pagos em parcelas e só podem ser distribuídos entre os nomes validados oficialmente pelo Governo Federal, com base em critérios técnicos, documentais e com respeito ao princípio da transparência.
Moradores cobram do Ministério da Igualdade Racial a divulgação imediata dos critérios utilizados para aceitar novos nomes, e reforçam que não houve qualquer processo público, consulta à comunidade ou divulgação oficial sobre a origem da lista paralela que estaria sendo considerada.
“Não estamos contra ninguém. Estamos pela verdade. Quem decide quem é quilombola não é um documento isolado. É a nossa ancestralidade, é a vivência no território, é a nossa história. Ver isso sendo apagado por uma lista é doloroso demais”, desabafa uma quilombola.
O Anexo 3 reforça que somente indivíduos constantes nas listas validadas pela União — com base em critérios como residência, laços comunitários e reconhecimento coletivo — podem ser beneficiários. Qualquer inclusão que desrespeite esses parâmetros compromete não apenas os recursos financeiros, mas o próprio sentido da reparação.
Mensagens de apoio circularam em grupos locais. Em uma delas, lê-se:
“Não podemos permitir que o que foi conquistado com luta seja entregue a pessoas que nunca estiveram conosco. Isso não é só sobre dinheiro. É sobre o nosso nome, nossa história e nossos ancestrais.”
Outro morador acrescenta:
“O povo dividido é tudo o que o sistema quer. Estamos vendo tentarem nos colocar uns contra os outros, enquanto a injustiça passa despercebida.”
Esse cenário revela uma preocupação profunda e legítima: A aceitação de nomes não reconhecidos pela comunidade, por parte de instâncias oficiais, é vista como um risco que ultrapassa a esfera material.
Se isso estiver, de fato, acontecendo, o problema não se resume à partilha de verbas. Trata-se da violação de uma identidade coletiva, construída por gerações. Não se estaria apenas diante de um desvio material, mas diante de um desvio de história.
Publicado em 09/06/2025
Só dá ladrão esperto, tão roubando até mendigo, até a aposentadoria dos véi, interessante que não tem ninguém na cadeia. Vale citar que negro e ainda pobre são os mais afetados, lembrados somente em época de campanha política, esse é meu Brasil da impunidade.