As novas regras de indenização do Caso Samarco, estabelecidas pela repactuação homologada em 6 de novembro de 2024 pelo STF, também dão novo rumo aos processos do Sistema Simplificado de Indenizações, o Novel.
A Samarco publicou ontem em seu site oficial que os requerimentos indenizatórios do Novel, ainda pendentes de decisão, serão analisados a partir da próxima terça-feira, dia 4 de fevereiro. Os processos não serão mais analisados pela Fundação Renova, mas sim pela Samarco.
A publicação da Samarco não fala em números, mas as estimativas dão conta de que existem cerca de 10 mil processos do Novel aguardando uma decisão, envolvendo atingidos de toda a bacia do rio Doce e região estuarina. Estes requerimentos são aqueles que deram entrada no sistema até setembro de 2023, uma vez que a partir daí o Novel, por decisão judicial, foi definitivamente paralisado.
Melhor indenização
Criado em julho de 2020 pela Justiça Federal, atendendo a uma ação assinada pela advogada Richardeny Lemke, representando a Comissão de Atingidos de Baixo Guandu, o Novel pagou mais de R$ 11 bilhões em indenizações, beneficiando mais de 100 mil atingidos pelo rompimento da barragem de Mariana.
O Novel foi o meio mais eficiente e abrangente de indenizações pagas em decorrência do Caso Samarco, porém foi paralisado pela própria Justiça Federal em 2023, quando já estavam em curso as negociações em torno da repactuação – um acordo definitivo que substituiu todos os sistemas de reparação até então existentes.
Os próprios advogados que atuam no Caso Samarco, estão aconselhando aos atingidos que ainda tem processo pendente no Novel, que esperem uma decisão sobre os seus requerimentos – a análise começa no dia 4 de fevereiro.
A explicação para esta orientação dos advogados é simples: o Novel pagou (e poderá pagar ainda) uma indenização com valor bem superior àquela definida pela repactuação, na ampla maioria dos casos.
Quem tiver seu pedido negado pelo Novel, terá o prazo de 90 dias para ingressar no Programa de Indenização Definitiva (PID), que vai pagar uma indenização de R$ 35 mil. Estima-se que entre 300 a 500 mil atingidos serão indenizados pelo PID.
Nunca recebi nada,sou ribeirinha,passamos por muitos desafios, falta d’água, mau cheiro, até hoje não tivemos respostas, enfrentando filas enormes junto com outras pessoas que tbm passava pela mesma situação, Deus é mais a espera e desgastante porque se ouve de tudo e uns receberam outros nada assim como eu.
Fui Mei na época fui prejudicada pois os turistas não vieram para a cidade onde moro , fui obrigada a fechar meu negócio pois sem turista não havia venda . Os boletos só acumulando , infelizmente fui obrigada a fechar as portas devido a não ter nem como pagar aluguel só ponto e aluguel da minha residência . Tive que morar com minha mãe juntamente com meu filho . Fiquei um tempo sem conseguir trabalho . Até hoje não consegui me restabelecer. E os protestos em cartórios continuam sendo que todos os dias praticamente me ligam cobrando . Hoje tomo remédios para ansiedade e depressão que adquiri ao longo desse processo . Meu processo pela novel está paralisado e até hoje nada . Frustante !
Boa Noite! Meu cadastro é 2016 mais nunca recebi o PIM, AFE e Auxílio Emergêncial. Recebi através do Novél em 2021. Mais desde 2018 venho fazendo pedido do Auxílio Financeiro e a Fundação Renova sempre negou. Eu trabalhava com o meu pai com Agricultura e pesca informal, colocaram no meu portal do usuário 3 cartas devolutivas de 2021 e 2024 porém eu tenho o e-mail da minha manifestação do ano de 2018 pedindo o Auxílio financeiro. Gostaria de saber como fica a minha situação durante todos esses anos, meu pai faleceu em Abril de 2016. E minha filha caçula faleceu em 30/12/2018 com 29 anos. Passei a ter depressão e cuido do meu neto que minha filha deixou com 2 anos e 6 meses. Hoje ele tem 8 anos e eu continuo na mesma situação perante a Fundação Renova que nunca me assistência e ainda tem coragem de me dizer que não direito ao Auxílio financeiro sendo que meu cadastro é da fase 1 e eu deveria estar recebendo assim como todos que conheço que receberam no início depois receberam pelo o Novél e continuam recebendo o Auxílio financeiro. Espero que a Samarco tenha uma resposta pra mim diante da minha situação e as negativas que recebi da Fundação Renova.
A fundação Renova por ordem judicial indenizou ós pescadores informal pelo Novel, pagou o lucro cessante até pouco tempo antes da Repactuação e quero saber como vai ficar ós pescadores informal já que pescadores formal vão receber o lucro cessante de uma só vez e os informais vão ter seus direitos Negados ?
E o que vai ser dos informal que receberam á benção de serem indenizados enquanto ós outros que não receberam nada ou apenas um pouco ( dano água, é outros tipos de danos que após a Repactuação estão sendo mais uma vez abandonasse e com seus defeitos Negados alguns receberam mil reais, outros receberam 11 mil, 14 e até 16 mil reais pelo danos sendo que alguns advogados cobraram 3p porcento do valor recebido e no fritar dos ovos ós que receberam esse valor só ficaram mais uma vez no prejuízo e se nenhuma repartição da justiça não fizer nada antes que seja tarde para exigir que a lei seja cumprida, seja justa e não continuar sendo omissa com às pessoas que mais sofreram, sofrem e ainda deverão sofrer por que a Repactuação foi considerada uma benção para às empresas culpadas e um eterno Castigo para ós que deveriam ser indenizados com a força da lei pois, só assim todos os atingidos poderiam vir à ter paz e sossego ( jamais como eram antes do rompimento das barragens) mais pela indenização justa para que pudéssemos ter um pouco de Esperança de uma vida melhor..
Entrei como dependente de meu pai, o processo foi negado e arquivado devido endereço errado.
Existe alguma chance de revisão?
Meu cadastro tenho desde 2 mil e dezoito com toda verdade a cinergia mi ligou fez entrevista comigo disse q eu ia receber logo no outro dia olhei no portal meu cadastro estava negado
Boa noite quem manifesto o lucro cesante vai volta a receber
Sou comerciante e morador do bairro São Tarcísio, governador Valadares mg,meu pedido foi negado e dado como finalizado, não sei porque pois tenho todos as características de um atingido diretamente,pois sou ribeirinha e foi atingido diretamente com a lama e logo após uma grande enchente,gostaria de saber como faço pra recorrer e ter direito nesta indenização, pois em nada fui indenizado até hoje, me ajudem fazendo favor.
Sou comerciante e morador do bairro São Tarcísio, governador Valadares mg,meu pedido foi negado e dado como finalizado, não sei porque pois tenho todos as características de um atingido diretamente,pois sou ribeirinha e foi atingido diretamente com a lama e logo após uma grande enchente,gostaria de saber como faço pra recorrer e ter direito nesta indenização, pois em nada fui indenizado até hoje, me ajudem fazendo favor.
Meu marido faleceu com câncer no rim direito em 2020 na época do ocorrido faltou água em todos os lugares onde o Rio doce passou então o meu finado marido ele não aguentava ficar sem tomar água ele colocava água para baixar aquela torto dele e depois colocava para gelar e tomava aquela água a família tomava refrigerante muitas vezes ficava sem tomar água né devido o risco de doenças causadas pelos metais pesados derramado no Rio doce e agora eles acham que 35.000 vai compensar a quantidade ainda de pessoas que vão morrer de câncer isso é fato muitas pessoas estão doente e 35.000 não é nada é uma vergonha por isso eu continuo com a minha ação na Inglaterra vou continuar lá quem sabe lá em outro país podemos alcançar pelo menos a dignidade de receber algo que realmente compensa.
Moro na região de Baguari,meu pedido foi negado por falarem que meu documento é fraude,já fizeram visita na minha terra,e até hoje nada de indenização, está mas que provado que não sou uma frade
E eu que já entrei com meu processo a mais de (8)oito anos e ainda não recebi ,qual é a data que eu vou. Receber a indenização