Atendendo a uma representação do Partido dos Trabalhadores (PT), que concorre em Aimorés com os candidatos a prefeito Rogerinho dentista e vice Márcio Lima, o juiz eleitoral Maycon Túlio Vaz determinou que o “Portal Rio Doce em Pauta” excluísse em 48 horas, de sua página na internet, notícia “inverídica” relacionada à Federação Brasil da Esperança, formada pelo PT, PC do B e PV.
Sob pena de multa de R$ 10 mil, o magistrado concluiu que o portal noticiou em sua página oficial e nas redes sociais Facebook e Instagram, notícia com conteúdo falso e desinformativo, relacionado aos candidatos da Federação Brasil da Esperança.
Na petição encaminhada â Justiça, o Partido dos Trabalhadores alega que o Portal Rio Doce em Pauta noticiou que os candidatos Rogerinho e Márcio Lima fariam convenção com a finalidade de “derrotar o bolsonarismo”, situação que teria provocado reação de dezenas de leitores, com comentários que denegriram a imagem dos agora candidatos a prefeito Rogerinho e Márcio Lima.
Alega a representação que o Programa de Governo não faz menção à ” derrota do bolsonarismo”, e que a notícia teria a finalidade de prejudicar os candidatos do PT, criando um clima inadequado de confronto no processo eleitoral de Aimorés. A representação do PT acusa ainda o portal de veicular, em contrapartida, notícias que visam beneficiar a candidatura do candidato do PL Adriano García.
O juiz deferiu, em caráter liminar, parte da representação do Partido dos Trabalhadores, que queria também a exclusão de uma postagem realizando uma ” enquete” onde aparecem os três candidatos a prefeito de Aimorés – Adriano García, Rogerinho Dentista e Andréia do Aron. Neste caso específico, o juiz entendeu que não há motivação legal para excluir a postagem.
O magistrado, porém, concordou na exclusão, em caráter liminar, da postagem que liga os candidatos Rogerinho Dentista e Márcio Lima ” à derrota do bolsonarismo”, considerando que, no contexto, esta afirmação tem conotação falsa e inverídica.
Conheça, na íntegra, a decisão judicial favorável ao Partido dos Trabalhadores:
