Os atingidos pelo rompimento da barragem de Mariana, que originou o ” Caso Samarco”, vivem um momento de grande expectativa com relação ao conjunto de indenizações que ainda podem ocorrer, com a propalada repactuação em andamento e também em função do julgamento, na Inglaterra, do processo indenizatório que pretende reparar mais de 700 mil pessoas.
Passados quase 8 anos do rompimento da barragem que destruiu a vida no rio Doce e trouxe danos à pesca e exploração do turismo na região estuarina, em função da lama tóxica despejada, os milhares de atingidos viram em seu horizonte, neste período , poucas medidas indenizatórias e reparatórias efetivas.
Dos programas indenizatórios implantados pela Fundação Renova, criada especificamente para gerenciar o processo de reparação, o mais eficiente é o Novel, que em exatos 3 anos de vigência, pagou pouco mais de R$ 10 bilhões em indenizações a 98 mil pessoas/empreendedoras, todas com atividades comprometidas pelo desastre ambiental na bacia do rio Doce e região estuarina.
“Achamos que o sistema (Novel) é ruim, mas nesse momento de absoluta injustiça, depois de oito anos, ele é o único caminho que leva algum dinheiro aos atingidos”, desabafou na semana passada o procurador da Justiça Federal Carlos Bruno Ferreira da Silva, do Ministério Público Federal (MPF), em entrevista concedida à Agência Brasil.
Bastante crítico ao próprio Novel, especialmente nos primeiros meses após a sua implantação, o MPF recorreu à Justiça exatamente para manter o sistema, que foi extinto em decisão recente do juiz da 4ª Vara Federal Vinícius Cobuci. O MPF considera que o encerramento do Novel, marcado para 29 de setembro, prejudica algumas localidades onde o sistema foi implantado mais recentemente.
Mais de R$10 bilhões pagos
Enquanto o TRF 6 decide se realmente o Novel vai se encerrar em definitivo (existem recursos em andamento do MPF e das Comissões de Atingidos, contra a decisão do juiz Vinícius Cobuci), não há como deixar de reconhecer que o Sistema Simplificado de Indenizações foi o mais eficiente nas reparações depois de 8 anos do desastre ambiental.
Implantado em 2020 pelo juiz Mário de Paula Franco Junior, atendendo a uma petição assinada pela advogada Richardeny Lemke, representando a Comissão de Atingidos de Baixo Guandu, o Novel se espalhou para 55 localidades, de 45 municípios de MG e do ES, sempre através de ação requerida pelas comissões de atingidos.
Para a advogada Richardeny Lemke, que protagonizou a implantação do Sistema Simplificado de Indenizações, o balanço de 3 anos do Novel mostra, com clareza, que os R$ 10 bilhões pagos a dezenas de milhares de atingidos, representa um alento e se constituiu num meio emergencial para amenizar o sofrimento daqueles que já quase tinham perdido a esperança.
“Até 2020, quase ninguém tinha sido indenizado. O Novel conseguiu amenizar esta angústia e, em três anos, cerca de 100 mil foram indenizados , incluindo pessoas, empresas, pequenos empreendedores e agricultores, entre outros” diz a advogada.
Para Richardeny, a luta por uma reparação mais abrangente pode e deve continuar.“Estamos acompanhando a repactuação, o processo da Inglaterra, outras ações necessárias e continuo defendendo a recuperação ambiental. É preciso restaurar a plenitude da vida no rio Doce e região estuarina, garantindo o retorno do ganha pão das comunidades atingidas”, conclui a advogada Richardeny Lemke.
Meu processo está em análise desde2020 esperamos mais agilidade da justiça
Eu me chamo María José Batista Mereles,e estamos nesta luta a muito tempo.sou indígena puri ,moro em Resplendor e não aguento mais essa embromacao da Renova ,Vale e as demais empresas .Nosso povo puri se encontra na mesma situação,eu creio que já passou da hora de tudo isto ser resolvido.Meu nome etnico Marú Orutum puri…
Aí dinois se não foce o novel se com adevogado ela não quer pagar imagina sem os adevogados já se passaram 8 anos ea renova fica empurrando com a barriga ela não tem nenhum interesse de pagar o juiz tem que jogar pesado encima da renova e não é defender os atingidos se ela não tem caráter de cumprir com a missão dela ela sai fora o juiz tai pra ajudar os atingidos e não pra defender a renova
Isso é uma falta de respeito com todos os Atingidos,essa fundação renova faz o que quer não respeita decisãos não cumpre e ainda quê se fazer de vítima,tem famílias com muitas dificuldades financeira por que não tem mais sua renda ,tem que dar auxílio pra todos da categoria pescador artesanal de fato,que foi reconhecido mais ainda não tem seus auxílios financeiros isso que é injusto.