Reportagem publicada originalmente no site Século Diário
Bário, boro, chumbo, cianeto, cobre, cromo VI, magnésio, manganês, metilmercúrio, níquel, PCBs, potássio, titânio e zinco: metais presentes de forma lesiva à saúde humana em pescados, frutas, legumes, ovos, carnes e vísceras animais, produzidos para alimentação ao longo da Bacia do Rio Doce, com nexo causal comprovado em relação ao crime da Samarco/Vale-BHP de 2015.
A confirmação vem de três documentos oficiais lançados nos últimos dois meses e que, a despeito das expressas recomendações de ampla divulgação junto à população, continuam silenciados pelos governos federal, estaduais e municipais e pela Fundação Renova (acesse-os na íntegra ao final da matéria).
Um deles é a Nota Técnica nº 21/2023-DSAST/SVSA/MS, publicada no início de novembro pelo Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, vinculada à Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. Os outros dois são os relatórios número 58 e 59 produzidos pela Aecom do Brasil, perito judicial do caso Samarco/Vale-BHP desde março de 2020, conforme decisão da então 12ª Vara Federal de Belo Horizonte, atual 4ª Vara.
Os três documentos ressaltam a necessidade de alertar produtores e consumidores desses alimentos sobre o alto nível de contaminação e os riscos que seu consumo representam para a saúde.
A nota técnica afirma tratar-se de uma “manifestação conjunta” do Ministério da Saúde, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisas) e das Secretarias de Estado da Saúde do Espírito Santo e Minas Gerais, que responde a uma solicitação feita pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima para que a instância de saúde se manifestasse a respeito dos dados apresentados pelo Programa de Monitoramento da Biodiversidade Aquática – Área Ambiental I Porção Capixaba do Rio Doce e Região Costeira e Marinha Adjacente (PMBA).
O programa é executado pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), por meio da Fundação Espírito-Santense de Tecnologia (Fest), e envolve cerca de 500 pesquisadores de dezenas de universidades e institutos públicos de pesquisa de várias partes do país.
O trabalho é realizado desde 2018 com recursos pagos pela Fundação Renova, que, em outubro de 2020, chegou a suspender o contrato unilateralmente. A ação precisou de intervenção judicial para ser revertida, tamanha a insistência da Renova em retirar as instituições federais da execução do programa, um dos 42 estabelecidos no Termo de Transação e Ajuste de Conduta (TTAC), de 2016. Desde então, a Justiça tem garantido a continuidade dos trabalhos, com renovações periódicas do contrato. A cada relatório anual, o PMBA reforça a gravidade da contaminação dos ambientes aquáticos e o nexo causal inegável com o rompimento da Barragem de Fundão. O último relatório foi publicado em agosto passado.
Gerenciamento de risco
A nota técnica afirma, em suas conclusões, que “os resultados das análises (…) são suficientes para evidenciar um risco sanitário que não pode ser negligenciado, face às altas concentrações de contaminantes acima dos limites máximos tolerados identificadas em pescados oriundos do rio, do mangue ou do mar, na área coberta pela coleta de amostras realizadas pelo PMBA”.
Assim, “para a proteção da saúde da população que faz o consumo do pescado oriundo das áreas monitoradas pelo PMBA, o gerenciamento do risco, resguardadas as atribuições e competências institucionais de cada órgão, deverá incluir a estruturação e adoção de ações e medidas tais como: comunicação de risco, segurança alimentar e nutricional e vigilância e assistência à saúde. Essas ações e medidas devem ser organizadas e estruturadas de forma articulada e conjunta pelos diversos órgãos e instituições federais, estaduais e municipais (…) A operacionalização das medidas e ações a serem adotadas serão organizadas a partir de Grupos de Trabalho específicos para o conjunto de ações e medidas a serem adotadas”.
O relatório 59 da Aecom afirma tratar-se do “primeiro estudo completo de Segurança do Alimento na área atingida pelo rompimento da barragem de Fundão” e traz orientações semelhantes.
“A equipe de perícia considera recomendável uma comunicação assertiva e pautada em saúde, permitindo o esclarecimento aos consumidores sobre os potenciais problemas que podem ser ocasionados tanto pelo excesso de consumo de alimento quanto pela falta deste”, afirma, elencando em seguida três diretrizes: “integrar os atores das diferentes áreas envolvidas (saúde, sociologia, educação, direito, comunicação – rádio, TV, mídia social etc.); mitigar a complexidade do processo de comunicação dos riscos, a fim de promover estabilidade da população, aliada ao controle do risco, proteção e promoção da saúde; comunicar dados iminentemente técnicos em linguagem acessível, como por exemplo utilizando ilustrações, gráficos e cartilhas para audiências leigas”.
Riscos verificados
Ao longo de quase 600 páginas, o relatório traz detalhes da metodologia empregada para avaliar a segurança de mais de cem itens alimentícios, segundo três níveis de consumo: baixo, médio e alto, em diferentes grupos etários de homens e mulheres, em relação a mais de uma dezena de metais contaminantes. Resumidamente, conclui que as verduras (alface, almeirão, couve, mostarda etc.) e o mel de abelhas foram considerados seguros para o consumo humano.
A insegurança do consumo foi verificada em frutas, legumes, grãos, ovos, carnes e vísceras, com presenças nocivas de diferentes metais, no contexto dos dois maiores níveis de consumo:
Altos consumidores: preocupação para o consumo das frutas (bário, chumbo, cianeto, magnésio, manganês, metilmercúrio e potássio), dos legumes (chumbo), das raízes e tubérculos (chumbo e cromo VI), dos grãos (bário, boro, chumbo, cianeto, cobre, magnésio, manganês, níquel, potássio, titânio e zinco), do leite (arsênio III + V, chumbo, cromo VI, magnésio, metilmercúrio, potássio e titânio), do ovo (chumbo), das carnes (cromo VI, PCBs e titânio) e das vísceras (chumbo e cobre).
Médios consumidores: preocupação para o consumo das frutas (chumbo, cianeto, magnésio, manganês e potássio), das raízes e tubérculos (chumbo e cromo VI), dos grãos (cobre, magnésio, manganês, níquel, potássio e titânio), do leite (arsênio III + V, chumbo, cromo VI, magnésio e titânio) e das carnes (cromo VI e PCBs).
Nexo causal
A confirmação do rompimento da barragem como causa para boa parte das contaminações verificadas – fato negado sucessivamente pela Fundação Renova e suas mineradoras mantenedoras – também foi ressaltado no relatório.
“A equipe de perícia concluiu pela existência de nexo de causalidade entre o rompimento da barragem de Fundão e as concentrações das substâncias químicas presentes nos alimentos para: bário (presente em abacate, abacaxi, acerola, banana, cacau, laranja, limão, mamão, melancia, café, feijão e milho); boro (café e feijão); chumbo (limão e maracujá); cobre (café, feijão e fígado de galinha); magnésio (acerola, polpa de coco-verde, laranja, mamão, café e feijão); manganês (abacate, laranja, limão e feijão); níquel (café, feijão e milho); potássio (cana-de açúcar, laranja, café e feijão); titânio (café, feijão, milho e leite de vaca); e zinco (feijão)”.
Saúde negligenciada
Luciana Souza de Oliveira é uma das atingidas que teve acesso aos documentos e relata sua preocupação múltipla: tanto com a própria contaminação dos alimentos quanto com a falta de diligência dos órgãos oficiais em atender às recomendações técnicas e orientar a população corretamente.
“O TTAC diz que tem que ter um programa de comunicação com linguagem objetiva e acessível a todos. A Renova tem o dever de pegar esse laudo e divulgar em linguagem popular, mas não é o que acontece. A linguagem é posta num simulacro”, avalia.
De todos os temas que deveriam ser comunicados de forma acessível, talvez o da saúde seja o mais negligenciado. “Quais são os dados da saúde do atingido após oito anos do crime? Nossa saúde é minimizada diante desse contexto. Eu tenho dados de quanto a Renova gastou com indenização, com infraestrutura, mas é quase impossível que se tenha dados sobre a saúde do atingido”.
Especialmente sobre saúde mental, Luciana denuncia o vazio de informações e a gravidade da realidade. “Eu suponho que os números de ansiolíticos podem ter triplicado durante esses oito anos. O que a gente vê nas mobilizações, câmaras técnicas e nos territórios é que as pessoas estão extremamente ansiosas, deprimidas e frustradas. Quando não vão para o álcool e drogas, elas se refugiam nos barbitúricos. Depois de Mariana, o lugar mais contaminado é a Foz e nós estamos sendo negligenciados o tempo todo”.
COP 28
Funcionária pública municipal e representante da Comissão de Atingidos de Regência e Entrerrios em câmaras técnicas do Comitê Interfederativo (CIF), Luciana também integra o coletivo Vozes Negras pelo Clima, projeto ancorado na Anistia Internacional. Na COP-28, em Dubai, ela protagonizou um dos episódios mais comentados nas redes sociais, que foi a fala durante uma atividade sobre “Política Nacional de Transição Energética do Brasil sob diferentes perspectivas: setor público, privado e sociedade civil”, na qual palestraram o secretário de Transição Energética do Ministério de Minas e Energia, Thiago Barral, e Ludmila Nascimento, anunciada como diretora de Energia e Descarbonização da Vale.
Apesar do título da atividade, a participação da sociedade civil estava apagada no debate, até a entrada de um grupo de ativistas, incluindo Luciana e Thiago Guarani, indígena do território Jaraguá Pygua. Luciana e Thiago concordaram com a necessidade de transição energética, mas questionou que ela estava sendo elaborada sem a participação das comunidades tradicionais e, pior, colocando sua sobrevivência em risco. “Vocês falam de transição energética, vocês falam de preservação do Planeta, mas são vocês que colocam as vidas em extinção, são vocês que ameaçam nossos territórios”, disse Thiago.
“Há mais de oito anos estamos falando que nossas crianças morrem por comerem comida contaminada, porque nosso solo tá contaminado, nosso peixe tá contaminado (…) E quando a gente fala de indenização, senhores, não falamos de dinheiro, falamos do nosso grande Watu [Rio Doce, na língua Krenak], que está agonizando. Falam de transição energética, a que custo? Em cima dos corpos dos nossos irmãos originários? Dos nossos corpos negros?”, acrescentou Luciana. “Por favor, Ludimila, faça pelo menos uma cara triste porque a sua cara é de extremo deboche com a nossa dor”, arrematou a capixaba.
“A COP é posta para a não participação da sociedade civil. Quando sobrava cinco minutinhos, dez minutinhos no final. Só Sonia Guajajara e Marina Silva fizeram diferente. Quando houve aquela nossa invasão, ficou escancarada a falta de participação popular”, diz Luciana, avaliando o episódio.
‘Quem lucra com tanta mentira?’
Os documentos sobre contaminação dos alimentos trazem também uma reflexão sobre as mentiras que sustentam o discurso e as práticas da Renova e suas mantenedoras.
“O tempo todo estamos diante de laudos de instituições sérias comprometidas com a ética e rigor científico, e a Renova não reconhece. Há uma cortina de fumaça entre a luta dos atingidos e as mineradoras. Quem ganha com essa mentira? Em não reconhecer a veracidade dos laudos? Para que tanto dinheiro sendo gasto em uma mentira? E três anos depois teve Brumadinho que foi pior em termos de vidas perdidas. A mineração não mudou depois disso. Há uma indústria que ganha com o caos e o desrespeito com a legislação vigente?”, questiona, arriscando, ela mesma, a resposta: “advogados, prestadoras de serviço para a Renova…as licitações quem ganha são as empresas que já prestavam serviços para a Samarco, não as empresas dos atingidos”.
No outro extremo, afirma: “o que cresceu entre a gente foi a fome, a violência doméstica, o consumo exacerbado de álcool e drogas, a insegurança pública. O que ganhamos com isso é só mais miséria e degradação social. A maioria dos nossos territórios não tinham bolsões de miséria, hoje tem”.
Um simulacro que fragiliza também a repactuação. “A repactuação está a portas fechadas. A força tarefa pede R$ 126 bilhões e a Renova acenou com R$ 46 bilhões. Ocorre à margem dos atingidos. É desumano esse processo, porque quem fala lá são os representantes dos municípios, dos governos, das Casas Civis que e não estão convivendo com a insegurança alimentar, hídrica, segurança pública, com os preconceitos que somos vítimas. Eles vão lá vender os seus interesses. É muito triste ver uma comunidade que se sustentava pela força do trabalho braçal, da pesca artesanal, da agricultura familiar, da cozinha, da hospedagem, do esporte, hoje estar refém de todo esse sistema. E se deparar com laudos como esse. E ver que a nossa voz não ecoa. Não conseguimos criminalizar essas mineradoras, que triplicaram seus lucros nos últimos anos”.
Mais um exemplo de racismo ambiental, ressalta. “Os quilombos, as aldeias indígenas e as comunidades de pesca artesanal são as mais agredidas nesse processo. E quando eu pego esse laudo e vejo que a justiça, que tem o dever constitucional de defender os minorizados – porque nós somos maioria, mas somos minorizados –, mas sequer nos informa do quão nocivo e tóxico é esse peixe e esse produto agrícola, ela está corroborando o discurso das mineradoras e da Renova. Fica difícil fechar a conta na repactuação assim”.
FDP: TEM DUAS DOENCAS AUTO IMUNE E DESDE 2014 TENHI Q USAR ESSA AGUA CONT. PPQ N TENHO DINHEIRO P MINERAL P FAZER AS VOISAS EM CASA.
ENQTO ISSO ESSA MALDITA EMPRESA ENFIA DINHEIRO NOS POLITICOS E ETC. EM GV DIZEM Q REFORMOU O TEATRO, O HODPITAL E N VEMOS AS MUDANCAS, TUDO P N FAZEREM NADA P POVO.
TENHO 70 ANOS E SEI Q VOU MORRER CONTAMINADA E SINDA N VOU VER UM CENTAVO DO DINHEIRO.
PIOR COISA E VC MORAR EM UM PAIS ONDE EXISTEM LEIS MAS N SAO OBEDECIDAS E CUMPRIDAS POR AQUELES Q DEVERIA EXECUTA LAS. PAIS DE VENDIDOS E COMPRADOS.
INDOLE MALDITA.
Excelente e importantíssimo texto sobre esse infeliz evento, que custará a permanencia das nossas famílias nessa região pelas próximas décadas
Nos passamos o Natal ano novo esperando um agrado dessa maldita fundação e nada os pica Grossa passaram bem nós passaram sem um tostão aí agora todos estão falando que em março vai sair a repaquituacao e que nos nao vamos pegar nada r vai cortar o pagamento mensal
Desde de Março de 2016 quando envie o primeiro e-mail pra Fundação Renova cobrando a reparação dos danos causas a comunidade do Distrito de Baguari..após tivemos várias reuniões com pessoal da Fundação..só até hoje passando 08 anos nem todos moradores foram atendido em seus pleitos..outro sim sempre comprei da mesma uma postura mais eficaz na comunidade..pois já era sabido das alta contaminação da água do Rio Doce..saliento que tbm foi solicitado a eles um olhar especial pra área da Saúde deste Distrito ..esperamos que com tal divulgação DESTE LAUDO..esta empresa venha acelerar todos os processos que estão parados ..e que a mesma busque informa a todas as comunidade RISCO A SAUDE AO SE CONSUMIR PRODUTOS E AGUA DESTE RIO..
O TTAC não foi atrelado ao PIRH DOCE EM OPERAÇÃO DESDE 2010. O CABIDE DE EMPREGOS
E NOTÓRIO. A MÃO DE OBRA DA RENOVA NÃO PRIORIZA A POPULAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA REGIAO
IMPACTADA.
O TTAC TEM QUE SER REVISTO.
Até hoje compro água mineral pra cozinhar e beber. Não confio em palavras de prefeito e juízes. Gasto uma fortuna por mês com água mineral. Cadê a justiça. Tenho 71 anos e será que vou ver a indenização?
Infelizmente é verdade, pessoas que nem mora na cidade, receberão. Quem ainda não recebeu esqueci ,até o cadastro que fizemos na Fundação renova, sumiu do sistema . A copasa junto com essa corja nega que em Ipaba, não faltou água. E a água continua contaminado.
Em Governador Valadares á situação é a mesma eu tive que buscar água e um reservatório do SAAE pelo menos por uns 15 dias para consumo de casa e depois de uma semana mais ou menos o SAAE começou a trazer água no meu bairro em um carro pipa e mais uma semana depois foi instalado uma caixa de 5 mil litros de água no colégio do bairro e o sofrimento não diminuiu porque pra pegar água tinha que acordar bem cedo pois, quando foi colocado a caixa no colégio suspenderam as distribuição de água mineral pelos caminhões aqui no meu bairro e esse sofrimento durou mais de dois a três meses mais soubemos que o Prefeito afirmou que faltarlou água por 7 dias mesmo todos nós sabendo que depois de quase um mês alguns bairros inclusive onde moro voltou água imprópria pela cor e odor de ferrugem, Eu recebi apenas um mil reais de indenização e mesmo sem ter acompanhamento de um advogado e sem saber que os pescadores tbm teriam direito a indenização e sem nenhuma orientação e desesperado pelo momento difícil assinei sem saber algumas folhas que após dois anos fui informado que aceitei o valor de mil reais e por isso não tenho direito a ser indenizado com o valor que os pescadores foram indenizados sendo assim foi negado meu pedido de indenização e não tive acesso ao Nóvel e estou desde 2021 aguardando sem nenhuma orientação se vou ter ou não direito a ser indenizado como pescador informal.,
Pra dizer a verdade acho que a Fundação Renova foi criada para Enganar e Tirar o direito dos atingidos que em grande maioria são pessoas humildes que não entendem de leis e são como muitos outras classes de atingidos injustiçados e ainda assim Creio que a justiça faça algo que possa mudar essa situação humilhante para todos nós atingidos.
Moro em uma ilha .foram lá fizeram a análise dos alimentos i até hj não mi deram retorno Si tão contaminado ou não.
Estão enfiando dinheiro nos políticos para silencia-los e o povo é que se lasque né?
A justiça brasileira é muito lenta para nos pagar,mas é muito rápida para nos cobrar este acidente e ocorresse em qualquer país da Europa a empresa seria punido ao rigor da lei e os atingidos já teria recebido as suas reparações.
Pois as provas dos processos são robustas contra as empresas causadoras dessa catástrofe e as reparações até agora não foram feitas para todos os atingidos isto é uma vergonha para o nosso poder judiciário com esta lentidão nos processos,muitos atingidos já morreram por vários motivos com depressão,com dívidas,sem emprego,sem poder cumprir com seus compromissos e outros motivos mais.
E as empresas continuam faturando normalmente,será que os desembargadores,juízes e promotores pararam para pensar que os atingidos não tem mais Natal Ano Novo em nossas pois não temos mais poder financeiros em nossas vidas,espero que o ano de 2024 seja um ano de vitória para os atingidos pois Oito anos já se passaram espero que o poder judiciário venha do recesso com a responsabilidade de resolver esta situação pois não podemos mais esperar nosso fôlego esta acabando.
Sou pescador filho de pescador . É um absurdo o que estão fazendo em nossa cidade . As pessoas estão pescando porque não sabe o grau de contaminação.A empresa até agora não deu um argumento para a população. Deram uma indenização vergonhosa e pronto aí o dinheiro acaba o pescador precisa sobreviver vai pescar.A empresa responsável pela a contaminação tem que sustentar essa população atingida até que resolva o problema que eles provocaram.Eu estou comprando água mineral com muita luta imagina quem não tem condições .fica minha revolta .Quem nos iremos esperar , somente em Deus. Tenha misericórdia de nós justiça brasileira o povo estar morrendo
Na época do desastre minha mãe era cadeirante ,tivemos que nos dobrar para comprar águas porque ela usava medicamentos,infelizmente ela veio a falecer sem ser reparada pelo danos causados por está empresa , no dia 10 de abril 2018 eu perdi minha mãe que entrou na justiça para que algo podesse fazer por nós ela morreu e não viu está mendigagen que gente tem sofrendo para ter justamente reparado por danos causados por está empresa,eu quero que a justiça seja feita e que não mais ocorra um desrespeito que faz nos passar por está situação,fomos tratados como animais tentando pegar garrafas de água que foram jogadas muitas vezes de cima de um caminhao, não se pode comer peixes frutas ou verduras que esta contaminada com rejeitos de minérios, quero a reparação já
A narrativa desse desastre, realmente é um verdadeiro apocalípse! A justiça não precisa de mais provas do que, a própria catástrofe a olho nú! O poder capitalista usa a venda dos olhos da justiça em sentido contrário, que é o símbolo da imparcialidade. Os dois acidentes esta mais que provado, que o capitalismo está de costas virada para o social. O slogan que as empresas do grupo usam em dizer, que não se compromete: Segurança,Saúde e Meio Ambiente por produção e lucros! Pura utopia.Mesmo após os acontecimentos onde o primeiro já era bola cantada ha muitos anos anteriores pelos os ribeirinhos e nativos que viviam naquela região e periferia. Quanto aos que trabalhavam nas empresas e residiam nos distritos atingidos,tais como todos os seus dscendentes e ascendentes nascidos e criados naquele ambiente,muitos sobreviviam da pesca,flora e fauna,nativa ou plantada e cultivada pelas as mãos dos mesmos, com a mesma água que lhes dava vida e hoje, os envenenam como se estivem no corredor da morte. Pergunta que não deixa calar… Se o acidente de Mariana, não foi culpa das mineradoras, foi coincidência então a de Brumadinho, no mesmo estado, três anos a pós, com danos piores humanamente e irresponsabilidade maior das operadoras, que nem depois do primeiro acontecido, transferiram o restarante localizado em nível de risco, ou seja, abaixo do nível da barragem que veio a romper-se! Inúmeros colaboradores, diretos ou não. Aproximadamente 500 vidas humanas ceifadas, animais domésticos,fauna e flora etc… Ora, contra fatos não existe argumentos. Não há provas mais robusta!! Que a justiça seja feita. Deus proverá!
Cade as indenização de igual p igual gente q não são daqui vem e sai indenizado com grande quantia e agente q mora aqui quase dentro do rio não recebe nada ou as vezes recebe uma migalha q não paga os danos causados isso q vcs tem q consertar esse erro.
Cadê a indenização dos pescadores até agora nada
Ainda assim nos dão umas migalhas para uns e ignoram outros..gente da mesma casa da mesma família, que não tem seus comprovantes de endereços aceitos, pessoas que nasceram e cresceram na cidade não conseguem, simplesmente dão ignoradas.