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Início CASO SAMARCO

Decisão dos 54 meses do Novel é aguardada, enquanto Samarco anuncia que o PID continua aberto

Publicado em 02/07/2026

Decisão dos 54 meses do Novel é aguardada, enquanto Samarco anuncia que o PID continua aberto
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Os atingidos pelo rompimento da barragem de Mariana, que ainda não receberam e tem algum tipo de cadastro, podem requerer até 15 de agosto a indenização pelo Programa de Indenização Definitiva (PID), que nos últimos 2 anos pagou cerca de R$ 11 bilhões a mais de 300 mil impactados pelo Caso Samarco.

A própria Samarco anunciou ontem a prorrogação do prazo para recebimento do PID, que foi definido pelo Acordo do Rio Doce (ou Repactuação) e paga R$ 35 mil a quem tem algum tipo de cadastro como impactado.

Enquanto a Samarco cuida de divulgar a prorrogação do prazo para pagamento do PID, num processo rápido de tramitação, cerca de 100 mil atingidos em toda a bacia do rio Doce esperam mesmo por outra decisão: a sentença da Justiça Federal que define se os indenizados pelo sistema Novel, tem direito a receber mais 54 meses.

Fakes
Ontem chegaram a circular em redes de whatsapp, que abrigam interessados nos 54 meses, que a Justiça Federal já havia decidido favoravelmente aos atingidos.

A notícia, no entanto, não procede. O juiz responsável pelo processo, Danilo Castro, do Tribunal Regional da 6 Região (TRF 6), prometeu uma decisão até meados de julho, depois de receber em audiência um grupo de advogados em Belo Horizonte.

A própria advogada Richardeny Lemke, que se tornou uma referência nas indenizações ao requerer na Justiça (e conseguir) um sistema indenizatório até então inexistente (Novel), veio a público nas redes sociais desmentir uma possível decisão judicial.

“Não existe nenhuma decisão por parte do juiz que compõe o TRF 6. Infelizmente alguém insiste em divulgar estas notícias fake”, explicou Richardeny Lemke, que aguarda também a manifestação da Justiça Federal no processo. ” Quando sair o resultado, vamos divulgar”, afirma a advogada.

Advogada Richardeny Lemke

Publicado em 02/07/2026

Tags: CasoSamarcoDesastreMarianaRenovaRepactuaçãoRioDoce
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