Milhares de atingidos pelo rompimento da barragem de Mariana, em 2015, entram na semana decisiva para optar por duas modalidades de receber indenização: ficam com os valores do Acordo do Rio Doce (repactuação), já definidos e em processo de pagamento, ou esperam a decisão judicial que corre na Justiça da Inglaterra – que poderá ser favorável, mas também pode decepcionar e encerrar a esperança de reparação.
Na repactuação, o principal instrumento indenizatório é o Programa de Indenização Definitiva (PID), que está pagando R$ 35 mil individualmente a quem se enquadra nos critérios. O prazo dos requerimentos ao PID se encerra na próxima sexta-feira (4/7) e quem não aderir corre o risco de ficar sem qualquer tipo de reparação.
Quem se inscreveu na ação da Inglaterra, e resolver não optar pela repactuação, vai enfrentar uma enorme dúvida, já que a sentença inicial, que deve sair entre junho/julho de 2025, vai definir apenas se a BHP tem responsabilidade pelo vazamento de milhões de m³ de lama que invadiram o rio Doce em 2015.
Se a corte inglesa decidir pela responsabilidade da BHP, o processo entra em nova fase, e somente em outubro de 2026 vão começar as definições de valores das indenizações. Acredita-se, neste caso que a provável indenização só seja paga em 2028.
O escritório de advocacia Pogust Goodhead divulga que, em caso da vitória inicial contra a BHP, vai pedir a antecipação de parte da indenização para ainda em 2025. Mas, neste caso, resta outra dúvida, já que a Justiça Inglesa pode vetar pagamento antecipado.
Dúvida
A dúvida é grande na cabeça dos atingidos. Cerca de 250 mil impactados já requerem o pagamento de R$ 35 mil do PID da repactuação. Mas um contingente enorme de atingidos prefere arriscar e esperar a decisão da Justiça Inglesa , mesmo pairando dúvidas sobre o êxito na sentença que sai nas próximas semanas.
Para esta semana (falta apenas 5 dias) os escritórios de advocacia esperam um grande movimento de interessados em requerer o PID, já que não há certeza de decisão contra a BHP na Inglaterra. Quem opta pelo PID, dá quitação definitiva dos danos sofridos pelo rompimento da barragem.
Nas últimas semanas, o escritório internacional de advocacia Pogust Goodhead fez intensa campanha contra a adesão ao PID, considerando que na Inglaterra uma decisão favorável pode garantir uma “indenização com valores maiores e mais justos”.
Quem defende a opção pelo PID ou outro meio indenizatório previsto na repactuação, no entanto, adverte que não há certeza de decisão favorável aos atingidos na Inglaterra.
“Quem ficar na ação Inglesa pode perder tudo, já que o prazo do requerimento do PID termina em definitivo no dia 4 de julho”, explicou hoje um advogado que atua nos processos, acentuando que não existe qualquer garantia de uma vitória na Corte Inglesa.
Publicado em 30/06/2025
