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Caso Samarco: sentença da ação inglesa está próxima, mas provável indenização só a longo prazo

Caso Samarco: sentença da ação inglesa está próxima, mas provável indenização só a longo prazo
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Milhares de atingidos pelo rompimento da barragem de Mariana, em 2015, entram na semana decisiva para optar por duas modalidades de receber indenização: ficam com os valores do Acordo do Rio Doce (repactuação), já definidos e em processo de pagamento, ou esperam a decisão judicial que corre na Justiça da Inglaterra – que poderá ser favorável, mas também pode decepcionar e encerrar a esperança de reparação.

Na repactuação, o principal instrumento indenizatório é o Programa de Indenização Definitiva (PID), que está pagando R$ 35 mil individualmente a quem se enquadra nos critérios. O prazo dos requerimentos ao PID se encerra na próxima sexta-feira (4/7) e quem não aderir corre o risco de ficar sem qualquer tipo de reparação.

Quem se inscreveu na ação da Inglaterra, e resolver não optar pela repactuação, vai enfrentar uma enorme dúvida, já que a sentença inicial, que deve sair entre junho/julho de 2025, vai definir apenas se a BHP tem responsabilidade pelo vazamento de milhões de m³ de lama que invadiram o rio Doce em 2015.

Se a corte inglesa decidir pela responsabilidade da BHP, o processo entra em nova fase, e somente em outubro de 2026 vão começar as definições de valores das indenizações. Acredita-se, neste caso que a provável indenização só seja paga em 2028.

O escritório de advocacia Pogust Goodhead divulga que, em caso da vitória inicial contra a BHP, vai pedir a antecipação de parte da indenização para ainda em 2025. Mas, neste caso, resta outra dúvida, já que a Justiça Inglesa pode vetar pagamento antecipado.

Rio Doce devastrado pelo desastre ambiental da Samarco, em 2015

Dúvida
A dúvida é grande na cabeça dos atingidos. Cerca de 250 mil impactados já requerem o pagamento de R$ 35 mil do PID da repactuação. Mas um contingente enorme de atingidos prefere arriscar e esperar a decisão da Justiça Inglesa , mesmo pairando dúvidas sobre o êxito na sentença que sai nas próximas semanas.

Para esta semana (falta apenas 5 dias) os escritórios de advocacia esperam um grande movimento de interessados em requerer o PID, já que não há certeza de decisão contra a BHP na Inglaterra. Quem opta pelo PID, dá quitação definitiva dos danos sofridos pelo rompimento da barragem.
Nas últimas semanas, o escritório internacional de advocacia Pogust Goodhead fez intensa campanha contra a adesão ao PID, considerando que na Inglaterra uma decisão favorável pode garantir uma “indenização com valores maiores e mais justos”.

Quem defende a opção pelo PID ou outro meio indenizatório previsto na repactuação, no entanto, adverte que não há certeza de decisão favorável aos atingidos na Inglaterra.

“Quem ficar na ação Inglesa pode perder tudo, já que o prazo do requerimento do PID termina em definitivo no dia 4 de julho”, explicou hoje um advogado que atua nos processos, acentuando que não existe qualquer garantia de uma vitória na Corte Inglesa.

Publicado em 30/06/2025

Tags: AçãoInglaterraCasoSamarcoDesastreMarianaRepactuaçãoRioDoce
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Comentários 3

  1. Gessica says:
    2 semanas atrás

    Eu vô espera da Inglaterra mesmo receber da Inglaterra o povo tá querendo comprar as pessoas qui entrou na Inglaterra fala um monte de mentira enganar os povo só pra eles sair da Inglaterra e engeri o pid dos 35 mil sair foro eu nem acredito nisso eu acredito em Deus o homem da terra sabi de porra nenhuma

    Responder
  2. Ireni Maria da Silva meira says:
    2 semanas atrás

    Eu espero Inglaterra receber da Inglaterra

    Responder
  3. Marco Aurélio de Araújo says:
    2 semanas atrás

    Povo atingidos tem alguns advogados no Brasil que não estão no caso da Inglaterra e estão tentando convencer tirar o foco dos atingidos da Inglaterra para os atingidos saírem da ação inglesa abrir mão dos direitos na Inglaterra para aceitar valores injustos no Brasil tem advogados até manipulados pela BHP Samarco vale para enganar os atingidos fazerem eles saírem da ação inglesa com mentira falsas falando que a indenização na Inglaterra vai demorar mas isto é mentira e outra tem advogados no Brasil de olho nos honorários dos atingidos por isto estão tentando convencer os atingidos com mentiras falsas contra a pogust lá o dinheiro vai sair sim e um valor justo se Deus quiser já que não temos justiça justa no Brasil fomos obrigados buscar por justiça justa na Inglaterra não tenho vergonha de ser brasileiro amo meu pais mas tenho vergonha destes políticos corruptos do Brasil todos e da justiça do Brasil que só beneficia os ricos e os políticos fomos vendidos para Samarco BHP vale pelos políticos e por outros órgãos brasileiros sabemos que no mundo todo tem corrupção mas o Brasil deixa todos outros países para trás em corrupção uma vergonha

    Responder

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