Membros do Consórcio Público de Defesa e Revitalização do Rio Doce (Coridoce), 23 representantes de cidades afetadas pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana, se comprometeram nesta terça-feira (18 de fevereiro) a não assinar o acordo de repactuação pela tragédia. Assinado pela União e pelo governo dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo com a mineradora Samarco em outubro, o acordo foi firmado quase nove anos após o colapso da barragem, que matou 19 pessoas e devastou a Bacia do Rio Doce.
O acordo com a Samarco prevê o repasse de R$ 170 bilhões por parte da Vale e BHP — acionistas e controladoras da mineradora, sendo R$ 6,1 bilhões aos municípios que aderirem ao contrato. O texto possibilita a que o valor seja pago em um prazo de vinte anos. Do total, R$ 100 bilhões serão voltados para ações do poder público, e R$ 6,1 bilhões aos municípios que aderirem ao contrato. Tanto o valor que será repassado às prefeituras, como a forma de pagamento, são citados por representantes da prefeitura como maiores problemas da repactuação.
“Esse movimento é justamente para mostrar a força dos municípios nessa não assinatura. Os prefeitos já não foram ouvidos na criação da Fundação Renova e, nove anos após o rompimento da barragem, quando o impacto continua sendo dentro das cidades, nós também não fomos ouvidos”, destacou o prefeito de Mariana, Juliano Duarte (PSB). “Essas 20 parcelas significam 20 anos para o pagamento, além dos 9 anos que já se passaram. São quase 30 anos”, criticou o prefeito de Sem Peixe, Éder de Tiquim (PSD), atual presidente do Coridoce.
O grupo de prefeitos nega qualquer participação ativa no desenvolvimento do acordo, apesar dos governos federal e estadual terem anunciado que eles haviam concordado com os termos apresentados. “Muitas vezes estivemos nas reuniões de repactuação. Nós participamos, sim, mas nunca tivemos voz. Apresentamos um estudo técnico baseado no acordo de Brumadinho, que previa 11% do valor para os municípios, mas não nos atenderam. Nós não estávamos presentes na reunião que reduziu o valor”, declarou o prefeito de Sem Peixe.
Até o momento, 42 dos 46 municípios permanecem no processo na Inglaterra, número que incluiu alguns dos 23 municípios que se opuseram ao acordo. Formalmente, Córrego Novo (MG), Sobrália (MG), Conceição da Barra (ES) e São Mateus (ES) desistiram da ação. As mineiras Ponte Nova, Iapu, Santana do Paraíso e Marliéria formalizaram sua entrada no acordo. No Espírito Santo, as cidades de Anchieta, Fundão, Serra e Linhares também aderiram ao acordo.
Prazo de adesão
Os municípios tem até 6 de março para aderir ao termo, data que marca 120 dias desde a homologação judicial do documento, que ocorreu em 6 de novembro. Para participar da repactuação, as cidades devem abrir mão de outros processos, o que inclui o julgamento do caso na Justiça inglesa, movido por cerca de 600 mil vítimas do rompimento da barragem, 46 cidades e, aproximadamente, 1.500 empresas, autarquias e instituições religiosas contra a BHP Billiton.
A reportagem solicitou um posicionamento à Samarco, ao Governo de Minas, ao Governo Federal, ao Ministério Público de Minas Gerais e à Defensoria Pública de Minas Gerais, envolvidos no acordo de Mariana, e aguarda um retorno. O espaço segue aberto.
A Samarco afirma que até o momento 12 municípios aderiram ao acordo, sendo que os 11 que o fizeram até dezembro de 2024, já receberam a primeira parcela, totalizando R$ 26,8 milhões. “Após esse período, os desembolsos serão realizados conforme os prazos estipulados no acordo. Os recursos são voltados à reparação e a iniciativas de fortalecimento ambiental e socioeconômico nas cidades atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão”, diz o texto.
Leia a nota da Samarco na íntegra
O Acordo de Reparação da Bacia do Rio Doce estabelece orientações para a conclusão definitiva da reparação, com medidas que serão implementadas pela Samarco e pelo Poder Público.
O termo foi homologado, por unanimidade, pelo Supremo Tribunal Federal em 06 de novembro de 2024, sendo assinado pela Samarco, suas acionistas (Vale e BHP Brasil), União, Governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, Ministérios Públicos Federal e Estaduais e Defensorias Públicas da União e Estaduais (MG e ES), entre outros órgãos públicos.
FONTE: www.otempo.com.br
Triste realidade. Eu doente, tonteiras passando tanto mal de saúde,tive quê enfrentar uma fila hoje dia 19 /02/2025 de 5 horas de manhã cedo, até às 3 horas da tarde para dar o meu pix.foo tenso.dofri. .e bebendo essa aguardo Rio doce em Linhares és.santo. acabaram com nossa Água,e ainda somos obrigados e beber,usar essa água pra tudo. Essas empresas tem quê nós abençoar
Para quê teremos condições de comprar água mineral
Tô é com medo de morrer.acaboi o Rio doce
Nossa Água
Nosso Rio
Amo Peixes acabou meu peixe.
OS Mariores atingidos não são os maiores reparados no caso, faz algum sentido? Esse dinheiro do acordo deve ir em sua ampla maioria para os munícipios atingidos! Nenhum destes senhores que assinaram o acordo pouco claro, e com pouca participação dos reais atingidos sofrem na pele o que é ter sua única fonte de água danificada a ponto de não ter água na torneira, só nós munícipes sabemos como foram terríveis 30 dias sem abastecimento algum, enfrentar filas enormes para pegar 2 pequenos galões de 5 litros, pagar caminhão pipa para encher caixa dagua, racionar banho, racionar tudo referente a água. Parabéns aos prefeitos, estes que são mais proximos dos cidadãos e entendem o que realmente a população quer dos líderes do país.
A prefeitura de Belo oriente permanece em Inglaterra
Lamentável um acordo do atual presidente a portas fechadas sem informações aos atingidos,temos ainda o processo da Inglaterra para tentar fazer um acordo justo a cada atingido.
É um absurdo esse acordo que tirou tbm dos atingidos o direito de sobrevivência
O rio nunca mais será o mesmo e nem será confiável e quem dependia dele pra sobreviver ou pra dar um complemento na renda agora passa necessidades enquanto o governo e as empresas que lucraram com essa repactuação injusta que não beneficiou as verdadeiras vítimas que foram nós os atingidos e nem punidas foram do seu crime.Ficou tudo em pizza como sempre é o que acontece no Brasil. Lamentável
Lamentável um acordo do presidente as portas fechadas sem alguma informação a população que foi atingida e não indenizada até hoje,o povo paga pelo mal governo, ainda tem quem lute em prol da população atingida como o processo da Inglaterra.
Aonde tem aliado do pt só tem prefeito ladrão e corrupto este acordo com a Samarco e cada vez mais arrebenta com os maís pobre e os atingindo mais deus e grande breve ele vai estourar umas 10 barragem aí acaba de vezes com o rio doce quero aonde vai ganhar dinheiro manada de prefeito bandidos este governo e prefeito só pensam neles a população que se lasque.