Julgamento na Inglaterra: BHP já estimava em 2010 número de mortos em caso de rompimento da barragem

Cinco anos antes do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais, a BHP, uma das controladoras da Samarco, estimava que o colapso da estrutura poderia causar 100 mortes e que as indenizações custariam US$ 200 mil por vítima.

Segundo o escritório de advocacia Pogust Goodhead, que representa os atingidos na Justiça inglesa, essas informações foram apresentadas durante o julgamento, em Londres, nesta quarta-feira (6).

De acordo com a defesa, a BHP ainda estimava um gasto total de US$ 1,25 bilhão para pagamento de multas, compensações, processos judiciais e reparações e previa que, em caso de rompimento da barragem, “parte da população do distrito de Bento Rodrigues seria exposta a uma enxurrada de água e sólidos”.

A planilha com os dados, datada de 2010, foi apresentada durante o interrogatório de um ex-diretor de governança e risco da BHP para minério de ferro, que teria dito que “todos estavam bem cientes” de que Bento Rodrigues seria a área mais afetada se a ruptura ocorresse. Apesar disso, documentos mostraram que nenhuma simulação de evacuação foi realizada no local.

A barragem de Fundão rompeu em 5 de novembro de 2015, provocando o derramamento imediato de aproximadamente 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração. A lama destruiu comunidades e modos de sobrevivência, contaminou o Rio Doce e afluentes e chegou ao Oceano Atlântico, no Espírito Santo. Dezenove pessoas morreram.

O g1 questionou a BHP sobre as informações repercutidas no julgamento. Em nota, a empresa afirmou que “não comentará interpretações de documentos apresentados nas audiências em andamento”.

Entenda

Na ação movida na Justiça inglesa por atingidos pelo rompimento da barragem de Mariana, comunidades, municípios, igrejas e empresas reivindicam mais de R$ 260 bilhões em indenizações da BHP.

O processo corre desde 2018, mas, somente em julho de 2022, a Justiça inglesa decidiu julgar o caso.

A defesa das vítimas alega que a BHP tinha conhecimento dos riscos de rompimento da barragem e, como acionista da Samarco, deve responder pelos danos causados.

Veja as próximas datas do cronograma previsto para o julgamento, segundo o escritório de advocacia Pogust Goodhead:

• 28 de outubro a 14 de novembro: interrogatório das testemunhas da BHP;
• 18 de novembro a 19 de dezembro: oitiva de especialistas em direito civil, societário e ambiental brasileiros;
• 20 de dezembro a 13 de janeiro: recesso;
• 13 a 16 de janeiro: oitiva de especialistas em questões geotécnicas e de licenciamento;
• 17 de janeiro a 23 de fevereiro: preparação das alegações finais;
• 24 de fevereiro a 5 de março: apresentação das alegações finais.

De acordo com a defesa dos atingidos, a expectativa é que a sentença seja proferida em meados de 2025.

Se a BHP for condenada a pagar indenizações, a Vale, acionista brasileira da Samarco, vai arcar com metade do montante. Em julho, as duas companhias fecharam um acordo em relação às ações judiciais em curso na Europa e combinaram que, em caso de condenação em qualquer um dos processos, vão dividir igualmente entre si os valores devidos.

Além da ação no Reino Unido, ajuizada contra a BHP, há uma em andamento na Justiça holandesa, em que a Vale é a ré — nesse caso, os atingidos pedem mais de R$ 18 bilhões em indenizações.

Acordo no Brasil

Enquanto o caso é julgado pela Justiça inglesa, Samarco, Vale BHP fecharam um novo acordo com o poder público no Brasil para a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem.

O valor total é de R$ 170 bilhões, que incluem R$ 38 bilhões já gastos em medidas de recuperação executadas desde a tragédia, há quase nove anos.

FONTE: www.g1.globo.com