O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a negociação da reparação do desastre de Mariana (MG) está perto de ser concluída. Disse que o acordo de repactuação deve atingir R$ 167 bilhões ao todo, sendo R$ 100 bilhões em dinheiro novo que será repassado diretamente aos governos federal, de Minas Gerais e do Espírito Santo.
Em entrevista ao Poder360, Silveira afirmou que esses valores “estão encaminhados” e são resultado da contundência e cobrança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que as mineradoras Vale, BHP e Samarco aumentassem a oferta. A proposta anterior das empresas era de um acordo de R$ 140 bilhões, sendo R$ 82 bilhões em repasses diretos.
Segundo o ministro, o acordo de Mariana deve ser fechado assim:
- R$ 100 bilhões – repasses diretos para União, Estados e municípios (ainda será definido pelos governos quanto cada um vai receber);
- R$ 30 bilhões – obrigações a fazer, ou seja, obras que ainda serão realizadas diretamente pelas empresas (como retirada de rejeitos do rio Doce);
- R$ 37 bilhões – montante já desembolsado pelas empresas desde o desastre, o que inclui indenizações a vítimas e impactados e reconstrução de 2 distritos de Mariana.
“Tenho convicção que estamos muito próximos de fechar o acordo de Mariana. Quero crer que não tem chances de passar deste ano, a não ser que aconteça alguma questão que independe do governo federal. Por parte do governo, os avanços foram muito rápidos. Faremos o maior acordo da história do planeta em benefício à reparação dos danos ambientais”, afirmou o ministro.
Alexandre Silveira afirmou que Lula cobrou uma solução para a governança e gestão da aplicação dos recursos, que serão pagos ao longo de mais de uma década pelas empresas. Disse que será uma gestão de Estado, e não de governo.
“O presidente cobrou que tenha um modelo de gestão dos recursos de Estado, não de governo. Usou essas palavras comigo e com o ministro [Jorge] Messias [AGU]. Quer a tranquilidade que esses recursos efetivamente irão para reparar os danos e que nenhum governante que venha a suceder, e eu espero que isso seja só a partir de 2030, possa invertera lógica da aplicação de recursos”. As negociações do acordo de Mariana se arrastam há mais de 2 anos e meio. Foram paralisadas em 2022 com o fim do governo Jair Bolsonaro (PL) e retomadas em março de 2023 com a gestão Lula. As negociações incluem obras de reparação a serem feitas pelas empresas e pelos governos.
A repactuação que vem sendo tratada já estava prevista no TTAC (Termo de Transação e Ajustamento de Conduta) firmado pelas empresas com os governos em 2016, em que elas se comprometeram a reparar todos os danos causados. Isso porque na época não havia um cálculo do impacto total e do seu custo, o que deveria ser levantado posteriormente.
Leia a cronologia recente da negociação: - 8.nov.2023 – governos envolvidos propuseram acordo total de R$ 126 bilhões;
- 1.dez.2023 – empresas propuseram acordo de aproximadamente R$ 100 bilhões, sendo R$ 42 bilhões em dinheiro novo aos governos, cerca de R$ 21 bilhões em obrigações a fazer e R$ 37 bilhões em intervenções já feitas;
- 5.dez.2023 – negociações foram suspensas pela Justiça por divergência entre os valores;
- 19.abr.2024 – empresas propuseram acordo de R$ 127 bilhões, sendo R$ 72 bilhões em dinheiro novo aos governos, R$ 18 bilhões em obrigações a fazer e R$ 37 bilhões em intervenções já feitas;
- 3.mai.2024 – governo federal e do Espírito Santo rejeitam proposta por discordar das obrigações a fazer;
- 17.mai.2024 – empresas propuseram acordo de R$ 127 bilhões, sendo R$ 72 bilhões em dinheiro novo aos governos e R$ 18 bilhões em obrigações a fazer (mas mudaram rol de obrigações), além de R$ 37 bilhões em intervenções já feitas;
- 6.jun.2024 – governo federal rejeita oferta anterior e propõe novo acordo que inclui R$ 109 bilhões em dinheiro novo aos governos, além das obrigações a fazer e os R$ 37 bilhões em intervenções já feitas;
- 11.jun.2024 – empresas propõem acordo de R$ 140 bilhões, sendo R$ 82 bilhões em dinheiro novo aos governos e R$ 21 bilhões em obrigações, além de R$ 37 bilhões em intervenções já feitas.
SEMPRE TEM UM LADRÃO FDP, ESSAS PRAGAS CHAMADO POLITICA NÃO SOFRERAM NENHUM DANOS A SAUDE, AGORA SOBRE ELEIÇÃO VC É OBRIGADO A VOTAR PARA ELEGER MAIS LADRÃO, SE VOCE DEVE PASSOU 5 DIAS SEU NOME VAI SUJO, VOCE SE LASCA TODO, GOVERNO BENEFICIA AOS QUEM NAO TRABALHA, E QUEM NUNCA GOSTOU DE TRABALHAR, AGORA QUE SE FEDEU, SE LASCOU TODO PERDEU TUDO QUE TINHA, ATÉ DE TRABALHOS PREJUIZO EM TUDO, RECOMESSA DO ZERO, AINDA SE LASCA TODO COMO NOME FERRADO NO SPC NAO PODE FAZER NADA, AI VEM ELES QUERER MAMAR MAIS SOBRE AS COSTAS DA POPUPALAÇÃO ATINGINDO POR ISSO QUE NUNCA GOSTEI DE POLITICOS… SÃO TODOS TODOS LADRÃO…… NAO VENHA COM PAPO FALAR QUE NÃO É, É SIM…..
Tenho a impressão que são esses governos ladrões que dependia do Rio para sobreviver, pq só fala sobre repactuacão no nome deles enquanto os verdadeiros dependentes q foram atingidos ficam no esquecimento! Bando safados corruptos.
Lula Latrão está passando mão no nosso dinheiro..eu mesmo nunca recebi nada dessa samarco
Nem eu recebi nada ainda. Fiz todos os procesos eh atte hoje nada bondo de governo ladrão do caralho ja apoei esse Lula ai agora quero q ele se fodas ladrão ordinario
O Brasil tá parecendo Venezuela e Rússia governo tirando dinheiro do pescador para duplicar BR 262 presidente considerado paí dá fome ficando com o resto lucro cessantes tem 3 anos que a renova não paga o pescador espero que alguém da justiça não deixa isso acontecer
Governo ladrão 2
Governo ladrão
Ummmmm ja vi tudo e onde entra os atingidos nisso ai so falam de governos os atingidos mesmo fala nada nos atingidos que n trabalha pra ver n aiai so governo q leva a boa kkkkk mama mais governo !!!!!!