Dificuldades procedimentais e operacionais encontradas pelas vítimas do desastre de Mariana, causado pelo rompimento de barragem de dejetos de mineração em 2015, levaram a Justiça Federal de Minas Gerais a determinar uma inspeção no sistema criado para reparação de danos.
O sistema online chamado “Novel” foi criado por ordem judicial para ser administrado pela Fundação Renova, entidade criada pelas mineradoras responsáveis pelo desastre ambiental para colocar em prática ações reparadoras de longo prazo.
Nele, as pessoas atingidas pelo rompimento da Barragem do Fundão acessam uma plataforma virtual e apresentam documentação de forma simplificada. A entidade então avalia a validade dos documentos e pode deferir ou não o pagamento.
A inspeção determinada é uma consequência do relato de advogados de grupos de atingidos, sobre requerimentos pendentes no sistema. Por conta disso, o juízo da 4ª Vara Federal Cível e Agrária de Belo Horizonte pediu informações à Fundação Renova sobre pedidos paralisados há mais de 60 dias.
A entidade se limitou a dizer que havia 13.385 requerimentos em tramitação, sendo 4.016 que dependiam de alguma tratativa da Fundação Renova e outros 9.369 esperando atos dos advogados dos requerentes para terem seguimento.
A Fundação Renova foi novamente intimada e, só então, informou a existência de 239 requerimentos parados há mais de 90 dias — 35 aguardando regularização de documentação, 204 em análise de documentação em razão de indícios de irregularidade.
Inspeção necessária
O juiz substituto Vinicius Cobucci considerou que a ordem judicial foi descumprida com o intuito deliberado de ocultar informações sem qualquer justificativa plausível, em desrespeito ao artigo 77 do Código de Processo Civil.
Com isso, aplicou multa por ato atentatório à dignidade da justiça no valor de R$ 50 mil à Fundação Renova. Apontou que a entidade deve agir em favor da reparação e não adotar conduta em defesa da própria desídia.
“Apesar de a criação do Novel ter sido decorrente de uma decisão judicial, a sua administração é extrajudicial. Por outro lado, existem informações de interesse público que não são devidamente repassadas ao juízo. Há necessidade de providências para obtenção das informações”, disse.
O magistrado então determinou a inspeção judicial do sistema Novel, tendo em vista que as informações não são fácil e claramente fornecidas pela Fundação Renova.
Primeiro, a Justiça Federal mineira vai sediar audiências para que os advogados dos grupos de atingidos exponham suas dificuldades procedimentais e operacionais. A Fundação Renova poderá documentar as demandas para avaliar e apurar as condutas.
Já em 30 de abril, a entidade deverá levar em audiência computadores que permitam o acesso ao sistema, no nível mais alto de acesso, além de técnicos especializados, para que possam fornecer as informações solicitadas pelo magistrado.
Posicionamento da Fundação Renova
A Fundação Renova se manifestará nos autos do processo dentro do prazo legal.
Pelo Novel, foi possível a indenização para categorias com dificuldades de comprovação de danos, como lavadeiras, artesãos, areeiros, carroceiros, extratores minerais, pescadores de subsistência e informais, entre outros. O fluxo também indeniza Dano Água e categorias formais como pescadores profissionais, proprietários de embarcações e empresas como hotéis, pousadas e restaurantes.
Até fevereiro de 2024, 107,7 mil pessoas foram indenizadas pelo Novel, totalizando R$ 11,68 bilhões pagos.
FONTE: www.conjur.com.br
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Exmo: Sr juiz da 4° vara, por favor, bata o martelo e obrigue o pagamento o mais rápido possível!
Sou Carlos Henrique de Souza! Fui atingido na minha fonte de renda em minhas atividades como garimpeiro faíscador e pescador! E fiz meu cadastro no sistema novel, passei pela entrevista com synergia, tive meu cadastro concluído apresentei documentos comprobatórios e nada até hj! Espero q a justiça seja realmente feita 🙏
Eu tb fiz minha solicitação de cadastro em 2018 e até hoje não fui chamado para entrevista a renova alegou que a sinergia me ligou três vezes e caiu na caixa postal e assim finalizou meu cadastro um abuso isso tem que ser denunciado as instituições justiça.
Meu também anos paralisado aguardando analise recurso absurdo pessoas aqui recebeu já…muitos não
Tenho uma chácara,onde platavamos legumes e verduras,para nos ajudar complementar a nossa renda, porém, depois desse desastre, ninguém nos comprou maís nada,com medo de comerem do que planta vamos pra vender. Fizemos o requerimento de tudo e a sinergia nos procurou e fez entrevista de todos na minha casa,filmaram e gravaram tudo e nos disseram que era só aguardar,mas, nunca mais tivemos retorno. Depois de bastante tempo,resolvi ligar para um número que me deram e após muita insistência,me responderam que estava em análise e que era só aguardar,mas, até quando? Ipaba mg.
Boa noite
Preciso que vocês entrem em contato comigo, minha ex companheira fugiu para o estados unidos por que recebeu indenização de forma indevida, ela desapareceu com minha filha que hoje está com 10 anos. Acabei descobrindo que ela recebeu indenização em agosto de 2021, tenho provas que na época que aconteceu a tragédia que foi em novembro de 2015 ela não morava em TUMIRITINGA. Na época ela morava em belo horizonte. Peço que vocês entrem em contato comigo, tenho provas de tudo. Aguardo vocês
Tenho meu cadastro feito já tem anos até não vi resultado, estou aguardando pois, até hoje não consegui me recuperar da tragédia, meu psicológico já não está mais aguentando te tanto que penso quando vou poder viver minha vida normal que é impossível desde a tragédia!
Eu tbm estou aguardando uma resposta é até hoje nada eles sumiram os dados com os documentos enviado para eles aí agente liga e fala que não tem documentos nem hum lá isso é muita falta de responsabilidade deles
Essa fundação vem dês do. Início fazendo esses enrolo e enganando a todos ela ficou. Como um cartel de bandidos o sistema inteligente dela virou contra os atingidos e bom prestar mais atenção nela daqui pra frente obrigado sh juiz muito bom serviço e que Deus abençoe sempre
Estou aguardando um parecer pois tbm não recebi nada,tive várias perdas em questão de saúde e hoje moro de aluguel pois tive que mudar de casa e de cidade.
Venho expressar minha revolta e frustação que vivo , pois sou morador da comunidade destruida pelo rompimento ,onde passei toda minha infância, local onde iniciou minha história,esta que foi apagada pelo rompimento da barragem, mesmo com todas as provas a empresa responsável pela tragédia não me reconhece como atingido e até hoje não fui ressarcido em nenhum valor. Hoje sou casado e minha esposa também é da comunidade de Paracatu e estou com ela desde antes do rompimento ,mas como casamos em 2021 devido ao Covid 19 ,não conseguimos ser aceitos no sistema de novo núcleo da comunidade mesmo com provas ,foram vária tentativas negadas , O que me deixa muito abalado porque entendo que todas essas negações é devido a minha pessoa .
Venho expressar minha revolta e frustação que vivo , pois sou morador da comunidade destruida pelo rompimento ,onde passei toda minha infância, local onde iniciou minha história,esta que foi apagada pelo rompimento da barragem, mesmo com todas as provas a empresa responsável pela tragédia não me reconhece como atingido e até hoje não fui ressarcido em nenhum valor. Hoje sou casado e minha esposa também é da comunidade de Paracatu e estou com ela desde antes do rompimento ,mas como casamos em 2021 devido ao Covid 19 ,não conseguimos ser aceitos no sistema de novo núcleo da comunidade mesmo com provas ,foram vária tentativas negadas , O que me deixa muito abalado porque entendo que todas essas negações é devido a minha pessoa . Só queria uma resposta do porque de todas as negaçôes.
Eu sou do ipabinha e não recebi nenhum centavo e tem gente que ne sabe honde e e recebeu
Eu já fiz meu cadastro tem muito anos já e até hj não recebi nem uma ligação deste povo e foda
ROSANGELA DE governador Valadares MG fora que eles aproveitarão de muita gente no despero a chiando que isto não ia da em nada e teve a coragem de paga mil reais para cada um da família aí a maioria pegarão os mil e os que não pegou vão pega 14 15 mil isto que prejuízo o juiz podia fazer eles paga a diferença de 14 da 13 de 15 da 14 só Deus mesmo para ver esta injustiça
Quero que reparei os danos que nós sofremos
Sou marta Ribeiro de Aracruz E.s eu meu esposo estamos esperando desde 2015 fizemos o cadastro,e a fundação renova manda só aguardar,o advogado nosso não dá nenhum parecer ,e a fundação disse que o cadastro do meu esposo foi cancelado,o meu foi julgado na primeira estância falou que eu não tinha direito, porque não coloquei como marisqueira,mas questionei outros prejuízo como.da água da pesca do consumo ,na época o advogado falou que meu cadastro foi aceito ,depôs quando estava indenizado pessoas que não tinha nada ,aver ,fui.qestiona porque eu não tinha recebido eles vieram com conversa que eu não tinha , direito ligo pra Samarco eles mandam aguar
Sou de Reves do Belem,muitos que nao sao do Reves receberam e tem Empresarios recebendo o AFE,porque pagam o AFE pra uns e nao pagam aos outros,sendo que todos foram atingidos…tem gente nos EUA recebendo o AFE,isso é um absurdo.
Fizeram o pagamento para muitos que nem sequer tinham direito.
Eu sou de Aimorés MG,como estava em Vitória ES a trabalho me falaram que não tinha direito por está em outra cidade/estado, e tinha que fazer outra inscrição.
Fiz inscrição da Ação inglesa,agora esperando julgamento.
Espero que a justiça seja feito.
Mas vc foi prejudicado em que mesmo?
Sou de Rio casca MG muitas pessoas estão na mesma situação que eu o advogado entrou com requerimento no novel mais de pois ele não aceitou as documentações que o advogado colocou lá a própria renova cancelou nossos requerimentos inventam várias desculpas pra não pagar os atingidos muita falta de respeito com os atingidos não podemos mais pescar no rio doce e um absurdo além de ter acabado com o meio ambiente ainda acabou com nossos meios de adquirir renda através do rio doce, peço por favor que a justiça faça eles pagar pelos crimes que eles cometeram apesar que não existe dinheiro que pague o danos que foi causado no meio ambiente
Falaram que eu ia receber 120 mil. Soque recebir 60 mil não sei oque fizeram com o resto
Interessante que sempre as mesmas pessoas são assistidas vezes após vezes.
Fiz o PIN a muitos anos atrás e funcionários atendem alegam que já ligaram muitas vezes para mim, procurei o escritório aqui na cidade que resido eles atenderam me mal e pedem para ligar um tal 0800… Com isto não há atendimento correto nem solução.
Como se atende telefone sem identificação numa era digital tão perigosa? E ainda alegam o não atendimento ao telefonema quando na verdade deveriam informar melhor para que a pessoa sinta se mais seguro.
Todos nós que usamos água do rio doce ficamos no prejuízo porque temos que comprar água até hoje porque desde que houve está bagunça da Samarco o rio doce nunca mais foi o mesmo.Eu até hoje fico comprando água Eu também entrei na justiça contra a Samarco só que meu advogado disse que tem que esperar por essa justiça que está sendo muito lenta com nosso caso.
Moro em santa cruz do escalvado, município atingido pela lama da Samarco. Sou o único artesão da minha cidade, na época cadastrado no MEI . Maís de cinco mil pessoas declararam como artesão e foram beneficiados. Meu cadastro até hoje não aceito , sendo q quem usou meu cadastro considerando faltoso pela renova receberam o auxílio. Obs 5 mil pessoas que não participaram em nada receberam de
Eu Sebastião marque nascimento peroni morador de colatina es.Eu é minha família já fizemos tudo que foi pedido sobre documentação de pessoas físicas e do meu CNPJ jurídico, Já foi aberto as procuração e a parte judicial agora estou aguardando o que vai acontecer com o que foi falado nas entrevistas da synergia.
Eu me chamo Elenilza moradora de vila de povoação vivendo da pescaria e agora passando dificuldade pq não temos de onde tirar o sustento .
Fizemos e apresentamos toda documentação e até hoje não recebemos nem um centavo da fundação.
Enquanto muitos que nem se quer sabem o que é pescar pra sobreviver já receberam
Parabéns a este juíz se aplicar muitas pessoas
Essa empresa Criminosa vai procurar resolver um pouco dos processos que ele vem enrolando os atingidos todos os lados da justiça tem que começar a dar multas milionárias estipular prazos se não cumpri multa tem Muitos atingidos que nem se quer eles manda notícias do processo como anda e se vai resolver
Eu recebi de acordo como a fundação Renova quis pagar na região onde moro muitos receberam 19 dias e a Renova pagou por espontânea vontade 7 dias ,e descobri que advogados já tinha recebido da Renova 10%da minha ação e paguei mais 30%invés de 20% agora já que pagaram 19 dias na
minha região qual diferença entre eu e outros .
Eu sou Edvan messias ferreira . morador da zona rural de são Domingos do Prata mg.eu estáva trabalhando no areal paraíso exercendo minha função de mergulhador e dez de então estou parado e indenização nada.virarao pra mim e falaram que não conseguiram contato eles me ligaram mas como moro na roça o sinal muito ruim eu via depois aí eu ligava de volta eles falavam que não tinha ligado mais eu tinha as chamadas aí por fim cancelaram meu cadastro falando que não conseguiram contato
Se eles tinham meu endereço como que não me encontrar.eles simplesmente não quis
Na época morava em Barra Longa (primeira cidade atingida após os distritos de Mariana). Minha família e eu ficamos mais de um ano na cidade, convivendo com todo aquele terror causado.
Em 2017 mudamos de cidade em busca de condições melhor de vida e saúde.
Realizamos o nosso cadastro, através dos advogados, porém até agora nenhuma indenização recebemos.
Esse tipo de análise e investigação por parte da justiça deveria ter sido implantada desde o início das tratativas. Foram muitas injustiças cometidas e fraudes. Quem realmente deveria ser reconhecido, não foi… Muitos amigos da cidade até morreram e não receberam!
Não pedimos nenhuma vantagem indevida, apenas o que foi definido por direto!
Espero que agora o processo tome rumo!
Eu recebi de acordo como a fundação Renova quis pagar na região onde moro muitos receberam 19 dias e a Renova pagou por espontânea vontade 7 dias ,e descobri que advogados já tinha recebido da Renova 10%da minha ação e paguei mais 30%invés de 20% agora já que pagaram 19 dias na
minha região qual diferença entre eu e outros .
A função renova liberou meu aceite e até hoje não recebi minha indenização. Sou moradora da Cidade de Mariana, tem várias pessoas na mesma situação! Isso é um absurdo um grande desrespeito com as atingidas.
Sou moradora aqui de Governador Valadares, e estamos passando por isso, uns gatos pingados receberam pelo dano água,os e o restantes nem satisfaçao recebem, nós aqui ainda temos que infrentar essa cidade que é quente e tendo uma água com ma qualidade, muitos moradores que ate hoje são obrigados a comprar água mineral, por nao sentirem bem tomando essa água.
Agora uma coisa vi, que muitos que entraram como pescador, mesmo não sendo, ja foram indenizados e estão recebendo direitinho todo més os 2 salários, largaram seus empregos e estão atôa só curtindo e quem realmente precisa,nada!( indganaçao… esse é o sentimento)
Eu espero que todos vcs recebam eu torço sou atingido região de Galiléia eu recebi e recebo o AFE mas a força maior somos nós se nós juntarmos todos e fazer paralização em todas as cidades atingidas eles pagam ponto fraco e a linha férrea e não vejo mais paralização quem e atingido somos nós a justiça não olha isso e a vale só fatura…
Sou Vanderli Domingos da Silva morador de Guriri são Mateus espírito santo. Estou esperando até hoje e nada. A sinergia já me fizeram perguntas já tiraram foto de onde eu moro.mais até agora nada aconteceu.sou pescador desde quando tinha 9 anos de idade hoje tenho 54 anos . eu sempre fui ribeirinho sempre morei na beira do rio mariricu . Desde 2016 que não consigo pagar as minhas contas em dias.porque o meu sustento era o rio que me dava . Hoje migrei para outro trabalho na diária as vezes trabalho um mês e fico parado dois porque o trabalho acaba então eu pergunto a Samarco vale BHP quando vocês vai pagar as pessoas que mais precisa e não aqueles que nunca foram nem na beira do rio.eu Vanderli preciso de uma resposta rápida das empresas e dos senhores juízes esse e um desabafo de um pai de família que está revoltado. são quase 9 anos que estamos com o descaso .das empresas Samarco vale BHP. não só eu que estou revoltado somos muitos pais mães filhos netos tenha respeito por nós e faz o que e certo nós paga . Desculpa o desabafo e obrigado.
isso e uma vergonha muitas pessoas estao tendo problemas de saude devido a contaminacao da aqua eu mesmo sou umas destas pessoas e essas empressa juntamente com a fundacao renova ficam enrolando ,e a justica nao faz nada
Acabou com o nosso rio e se nega a pagar o nosso direito
E uma vergonha essa renova nessa demora dela de indenizar agente FC aqui minha edgnacao
A renova se comporta perante os atingidos como se ela a Renova fosse a vítima e se defende em vez de pagar os prejuizos causados aos ribeirinhos atingidos pela tragedia, Queremos justila e sermos indenizados da maneira correta pois quem foram os prejudicados foram nos,
E eu que não recebo afro e eles fala que paga o afe para mim. Meu status está ativo. Eu ligo na fundação renova eles inventa tudo em conta desculpa para não me pagar. Alegre que eu já recebo. É impressionante a falta de respeito. Os atingido.
A Fundação Renova está complicando atigidos e não preza pelo diálogo nada e uma mentirosa que está dando prejuízos muitos atigidos eu sou um deles
E o meu nome é isaurino Cirilo Mendonça até hoje também e espero pela minha indenização tem 9 anos já vai fazer 9 anos que eles ficam me enrolando lá nos com tal dos perito e nada até hoje saiu para mim minha indenização tá lá esperando a boa vontade dos perito então Deus abençoe que agora a justiça dá um jeito nisso né quem tá cansado de esperar sou morador de povoação Linhares
Também tô esperando desde 2015 ainda nada
Deus é fiel vamos esperar
Espero que agora a justiça seja feita tanta pessoas passando necessidade enquanto as empresas assassinas não param de ganhar dinheiro em cima de quem perdeu seu único sustento na vida
AMÉM assim espero pq atte agora não vi nada. Não recebi nada atte hojo fiz todos os cadastros e nada ainda vamos ver ne…
Eu tenho todos os documentos
TUDO DENTRO da FUNDAÇÃO RENOVA foi concluído em fevereiro 2018 🤔 Não falou NENHUM documentos RGP Desde de
21/ setembro 2006 e ATÉ SÓ enrolação .
Se o NÓVEL É PARa quem NÃO tem DOCUMENTOS ou seja NÃO tem nenhum DOCUMENTO.🤔🤔🤔
E pra quem tem e já foi tudo concluído e APROVADO PELA análise da FUNDAÇÃO RENOVA e na 12°《Vara .???? 🤔 Porque NÃO paga ?!? 🎈
Fiz entrevista e. 2017. Questionário concluído o aprovado em fevereiro 2018 e há 07 anos NADA ●●●●●●●●■■■■■■■●●●●●●●●●
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Espero em Deus que agora vai …amém
Eu sou valdemiro junior.fiquei impedido de trabalhar em 2015 com meu cnpj que fazia reformas de escolas devido a falta dagua e areia pra trabalhar fiquei parado mais de 30 dias. Fiz o cadastro estiveram no meu endereco fizeram fotos. Ate ai tudo bem mandei toda a documentacao exigida por eles documentos esses tudooeiginal certidoes expedidas por todos os orgaos governamentais.o que eles fizeram me mandaram pra pericia duvidaram de documentos que ate eles se quisecem acessariam .os res julgando as vitimas tapa na cara que pais e esse. Sou de gov. Valadares