Uma decisão do juiz da 4ª Vara da Justiça Federal, Vinícius Cobuci, divulgada na última sexta-feira (20/10), reacendeu a esperança do andamento de milhares de processos que estão na plataforma do Novel, aguardando decisão sobre o pagamento das indenizações.
Consta que aproximadamente 10 mil processos, de toda a bacia do rio Doce e região estuarina, estão sem movimentação adequada desde que, em decisão de 30 de julho último, a 4ª Vara Federal resolveu pela extinção do Novel. Este Sistema Simplificado já indenizou cerca de 100 mil atingidos em 3 anos, liberando recursos que ultrapassam os R$ 10 bilhões, porém há quase 90 dias os processos simplesmente não andam.
O juiz Vinícius Cobuci deu prazo de 10 dias (até 30/10, portanto), para a Fundação Renova, que gerencia a plataforma do Novel, dar explicações sobre as dificuldades que os advogados estão enfrentando para movimentar os processos indenizatórios.
A decisão judicial da última sexta-feira, aliás, é resultado de uma luta dos advogados, que há várias semanas vinham reclamando das dificuldades em movimentar os processos na plataforma do Novel
Dificuldades
Entre as dificuldades de andamento dos processos do Novel, citados na decisão, constam:
• Lentidão da plataforma após o encerramento do Sistema, , sem movimentação, por exemplo, de processos de atingidos com parecer favorável;
• Dificuldade em instaurar um novo pedido, caso o processo tenha sido encaminhado para o aceite do advogado e ele tenha, eventualmente, perdido o prazo;
• Dificuldade no pagamento dos atingidos relacionado ao retroativo do dano moral;
• Impossibilidade de apresentação de recursos nos casos do dano água, com interpretações divergentes dos analistas;
• Negativa de relatório de servidor do SAAE;
• Negativa do carnê de IPTU para comprovante de moradia;
• Dificuldade para comprovar ação judicial no Brasil;
• Dificuldade na identificação de qual cliente especificamente está sendo beneficiado pelo Novel;
• Dificuldade de aceitação de declaração dos postos de saúde espalhados pelos territórios atingidos;
• Recurso automático sem possibilidade de desistência e sem julgamento;
• Existência de laudo preliminar e ausência de laudo definitivo.
Esperança
A decisão do juiz da 4ª Vara Federal faz retornar a esperança de milhares de atingidos que estão inseridos na plataforma do Novel, mas até hoje não tiveram seus processos concluídos. Números extra oficiais dão conta de que mais de 10 mil processos aguardam definição sobre o pagamento das indenizações garantidas pelo Novel.
Desde setembro de 2020, quando a primeira indenização foi paga, o Novel já liberou mais de R$ 10 bilhões a aproximadamente 100 mil pessoas/agricultores/pequenas empresas, em toda a bacia do rio Doce e região estuarina.
A julgar pelos números, o Novel se transformou no meio mais eficiente de reparação decorrente do rompimento da barragem de Mariana, que originou o Caso Samarco, conforme admite o próprio Ministério Público Federal.
Sem o Novel, provavelmente dezenas de milhares de atingidos estariam até hoje aguardando uma reparação pelo maior desastre ambiental da história do Brasil, quando milhões de toneladas de lama tóxica foram lançados no rio Doce, retirando o sustento e meio de sobrevivência de centenas de milhares de pessoas.
O Novel foi implantado por sentença da Justiça Federal, atendendo a uma ação movida pela Comissão de Atingidos de Baixo Guandu, representada pela advogada Richardeny Lemke. Gradativamente, também por decisão judicial, o Novel foi levado também a 55 territórios atingidos pela lama tóxica da barragem de Mariana, localizados em 45 municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo.
A decisão judicial que quer dinamizar o andamento das indenizações do Novel pode ser acessada clicando aqui.
E triste em ver tantas mentiras, falsidades. Não sei qual e pior.se e a fundação Renova o o povo querendo ser o que não é. Todos nós fomos afetados pelas mineradoras. Mas vamos lá. Cada um no seu quadrado. Tenho a maior certeza que se a polícia federal bater em porta em porta mandando mostrar na prática 80% que dis ser pescador vai se dar mal. Pois todos sabem que que existem muitos RGP sem se quer a pessoa que há tenha nunca ter pescado na vida. Enquanto tem vários Pescador profissional que não tem RGP. Convido a folha 1 do jornal para vir entrevista a galera da pesca artesanal profissional de GURIRI. Pois vai ver que realmente existe pescador profissional sem RGP que está sendo prejudicado por isso. Falsos pescadores. Fas uma entrevista com Marcelo Zarro, Marcone, William,Neo, amarelo e ver o que a vida de um pescador artesanal profissional marítimo.que não receberam. Enquanto isso a fundação Renova gasta milhões em falsas propagandas. Reparação justa nunca vai haver. A contaminação tá aí sendo divulgado peixe com tumor, bactéria viva os comendo tanto no rio doce quanto no litoral capixaba. Reparação tem haver com descontaminação. Que nunca vai existir o trabalho.
Será que é por conta da água doce está poluída q as tilápias estão indo embora pro mar? De tão ruim que estão as águas dos rios q elas estão se adaptando na água salgada ou salobra… Acesse o link abaixo e tire suas conclusões…
https://www.itatiaia.com.br/editorias/agro/2023/10/21/invasao-de-tilapias-em-mares-brasileiros-e-motivo-de-preocupacao-aponta-pesquisa
Estamos até hj sofrendo cm está água deste jeito com material pesado por causa desta lama e fora as doença e problemas de pele no estômago EAI se vai não temos outros lugapra capitação de água então Samos obrigados a usar está água
Queremos nossos direitos nossa indenização por este fato que aconteceu aqui em Colatina Espírito santo
Infelizmente justiça só Deus! Quem tem dinheiro zomba da nossa justiça. Falta de respeito com os atingidos.
Pouca vergonha da Vale, da Samarco, e de quem estiver envolvido em relação a indenização de Mariana. Quantas pessoas entraram na justiça para receber sua idenizacao e partiram para o outro lado deixando sua idenizacao para vale. Pois a Vale está esperando morrer mais pessoas para sobrar dinheiro para ela(vale, Samarco) depois inventam histori que não aceitam procuradores e herdeiros. Isto é safadeza,
Gostaria de saber o que vai acontecer com quem assinou o acordo com o advogado, abrindo mão do processo Novel? Pois o advogado falou que o Juiz entendeu que o caso não era válido.
Nós não queríamos assinar, mais fomos precionados porque o caso já estava em trâmite. Não tivemos escolha.
Estou aguardando decisão p ser indenizada desde de 2018 ate hoje nada, já fui entrevistada pela empressa sinergia me enviaram ate cópia do formulário da entrevista acho que tudo que começa tem de ter fim ate hoje nada…
Sr juiz o povo pede socorro muitas famílias sem receber nada passando necessidade a espera a anos do recurso que não anda olha esse povo com carinho
Sr juiz o povo pede socorro muitas famílias sem receber nada passando necessidade 😔
Todos viu o rejeitos, todos sabem quantas famílias a entorno dos Rios, é endenizar as pessoas e recupera o rio ,as provas são milhares de fotos e vídeos de peixes mortos e ainda cidadãos sem poder entrar e se divertir no rio até quando,só Deus sabe…sem pescar sem nada
Eu fiz o cadastro, deixei meus documentos e os comprovantes originais como eles me pediram aqui em cachoeira escura. Alguém do renova me ligou uma vez me fez várias perguntas eu respondi tudo. Mas depois ninguém fez nada! Eu não recebi nada! Estou esperando e estou cheia de problemas! Já tentei me matar de angústia e sofrimento!
A renova paga quem ela quer do jeito que ela quiser e que se lasque nos atinjidos acode nos sr juiz🙏
E quando os processos das pessoas dependentes vão andar?
FICA NESSA ANÁLISE DOS PERITOS NADA RESPOSTA TEM QUE ANDAR ESSES PROCESSOS
Não tem mais peixe no Rio Cricaré, o último que pesquei foi uma tilápia que estava cheia de caroço da barriga pra calda parecia tumor, daí em diante fiquei com medo até de comer, até hoje vou pescar mas os peixes sumiram, eu cheguei a pescar 150 k por dia antes da lama, hoje vou tentar pescar e não pesco nem rabo seco, tá difícil.
eu estou aguardando o recurso mais vai fazer dois anos a samarco vai pagar ou não ou vai ficar nos enrolando tá doido
Eu
Cadê a nossa indenização dos dia que ficamos se água fora até hj está usando essa água sem qualidade…
Cadê a nossa indenização dos dia que ficamos sem água fora até hj está usando essa água sem qualidade fora outros
Cadê a nossa indenização dos dia que ficamos sem água fora até hj está usando essa água sem qualidade fora outros fora sem poder pescar nas margens do Rio Doce…
Gente que nem. mora em cidade que o rio doce percorrer recebeu Gente lá de Rondônia mato grosso e outros estados que tem.nada a ver com o rio doce e as pessoas que realmente foram atingida na espera até hoje
Eu já tenho um tempão nessa luta e nada,aqui na roça a gente comia e vendia o peixe pescado no rio cricaré depois disso a gente não teve mais coragem nem de comer e nem de vender,o gado q bebia água do rio tivemos que acabar,a pimenta do reino q era irrigada com a água do rio começou a morrer, perdi uns 700 pés de 2500 q tinha, só parou de morrer quando parei de irrigar,hj não tenho mais gado e a pimenta tá de mal a pior, não tenho mais condições de comprar o gado de volta e nem de cuidar da pimenta sem a água, arrendei a terra e hj vivo de empregado,quero receber o dinheiro pra comprar um gado denovo, tirar meu leite e viver como antes,mas.. só Deus pra ter misericórdia.
Eu já tenho um tempão nessa luta e nada,aqui na roça a gente comia e vendia o peixe pescado no rio clicar,depois disso a gente não teve mais coragem nem de comer e nem de vender,o gado q bebia água do rio tivemos que acabar,a pimenta do reino q era irrigada com a água do rio começou a morrer, perdi uns 700 pés de 2500 q tinha, só parou de morrer quando parei de irrigar,hj não tenho mais gado e a pimenta tá de mal a pior, não tenho mais condições de comprar o gado de volta e nem de cuidar da pimenta sem a água, arrendei a terra e hj vivo de empregado,quero receber o dinheiro pra comprar um gado denovo, tirar meu leite e viver como antes,mas.. só Deus pra ter misericórdia.
E até hj nos fofremos pq todo semana agente tem q comprar água mineral e agente deveria re
ceber a indicação pela água q mexet com os orçamentos dos gatos do mês
Jesus , quanto tempo eu meu esposo estamos esperando ,e esses processos não andam ,aff
O meu tá tudo 100% concluido desde de 2017 e com todos os 100% DOCUMENTADOS
Sem FALTAR nenhum.
E nunca recebi nada
Me sinto humilhada pela FUNDAÇÃO RENOVA
O meu processo simplesmente esta em recurso, ou seja, para um analista analizar, mais ate hoje nao obtive resposta ja tem 2 anos nessa luta,
Eu fiquei de receber mais a renova só fica recusando vários documentos que apresentei de 2015 e fóda.
A mineração samarco e a vale não tem culpa do episódio. Os moradores de Bento Rodrigues ocuparam a área após a barragem, é proibido por lei. A empresa samarco na época tentou negociar com os moradores sem êxito.
A mineração samarco e a vale não tem culpa do episódio. Os moradores de Bento Rodrigues ocuparam a área após a barragem, é proibido por lei. A empresa samarco tentou negociar com os moradores sem êxito.
Brincadeira ver uma pessoa falando isso, você tem ideia da contaminação que o rompimento dessa Barragem ocasionou? Se trata do maior acidente Ambiental do Brasil. E você vem falar que a Samarco e a Vale não tem culpa de ter poluído os nossos rios, devastando a flora e a fauna por onde a lama passou, chegando até o mar. Empresas desse ramo devem trabalhar com sistema de prevenção mais eficaz.
Vc deve ser acionista ou empregado babão , esse crime não atingiu só Bento Rodrigues, olha o tamanho do crime ambiental , crime esse que vai atingir gerações
Eu também tentando provar por A mais B que moro em barra longa desde sempre e eles não aceitam.
tenho 3 anos n recebi nada nem da água
Meu processo teve em amologavacao judicial deu um problema na conta de luz vieram no meu inderesor já comprovou mais até hoje nada de resolver só tem 45 anos k moro no ipabiha Santana do paraíso muito discaso com agente
Sou do município de Perpétuo Socorro município de Belo oriente fomos impaquitados passamos por momentos difíceis na época até hoje sofremos por ter que buscar água para bebe e cozinhar assim com eu muitas outras pessoas foram negado gostaria de saber se a anos que moro aqui documentações para prova isso é o que ñ falta pq fomos negado se fomos com a verdade .
Eu gostaria de saber que estou até mesmo vendo algo muito errado dos responsáveis. Pela tragédia de Mariana que desde do meu cadastro sou incluído no novel ..e simplesmente nuca recebi..o af..nem o retroativo…apenas recebi uma denizacao …encorreta …enquanto muitos que estão cadastrados no mesmo sistema e data até depois de mim estão recebendo o af..e recebendo o retroativo..não consigo entender…ligo para renova e apenas eles falam..que está em análise..ou andamento..desde 2015….mim chamo ..Hermes Pereira de Magalhães filho….sou da cidade de linhares…
sou do bairro são Tarcísio, ribeirinha de Gov. Valadares. carroceiro a 37 anos, aguardando analise para ver que sou mesmo carroceiro. os documento foram encaminhador. aguardo resultado do analise.
preciso de ajuda da justiça federal.
boa tarde.
olha o descaso da renova.
para comprovação de endereço meu advogado encaminhou processo judicial trabalhista e a renova não aceitou,
só que na folha de documento da renova na ultima pagina nº x ,falar que todos os processo judiciais são aceito como comprovante de endereço. porque o meu não foi aceito.
foi indeferido e suspenso meu CPF:
Estou sem casa , morando de favor , estou passando muitas dificuldades, não consigo dormir, e estou muito mal , todo dia eu choro pois não consigo nada , e não recebi nada de indenização, até hoje , minha vida tá acabada , por tenha piedade de todos nós que precisamos de uma. Indenização, pois perdi tudo que tinha . Me ajudem por favor .😭😭😭😭😭😭😭😭😭😭😭😭😭😭😭😭😭😭😭😭😭😭😭
Por favor me ajudem 😭😭😭😭😭😭😭😭😭
no site da renova tem o SPA que e uma dificuldade para os advogados acessa.
sem solução.
Vdd
vários moradores do bairro São Tarcísio, de Gov. Valadares não foram indenizados por categoria.
parabéns pelos advogados que estão lutando pelo direito dos valadarenses.
boa tarde,
somos moradores do bairro são Tarciso Gov. Valadares. todos ribeirinha , estamos aguardado a 8 anos a indenização da Samarco e nada..
sempre em analise muito pior doque o INSS.
Como fica os Processos que estão parados na 12 Vara, aguardando avaliação dos Peritos do Juiz. Alguém pode nos dar uma informação ou estão sendo contemplados com essa decisão do Nível.
Moro em Linhares és.santo. já recebi protocolo, planilha e até hoje não tenho resposta.bebendo essa água do rio doce, quê abastece Linhares. Tem dias que me preocupo com a minha saúde. Não sei o nome da rua que morei em regência. Prestava serviço de limpeza de peixes. Regência mudou muito.mas falei onde morei.uma rua descendo ao lado do semiterio. Mas não e só por causa de peixes, fomos atingidos com essa água. Alguém tem quê ter consciência dessa água envenenada. Não dá pra ficar comprando água mineral com essa grande crise ,com tudo caro . supermercado,remédios, energia e tenho muito mais despesas como qualquer ser humano quê vive desse rio doce. Por favor resolva logo isso. Preciso
Eu já faz 8 anos que estou nessa luta pois sou viúva de um pescador tenho 3 filhos de um pescador tenho carteirinha de pesca há 22 anos vivo da pesca criei meus filhos na pesca além de pesca tenho uma peixaria onde vendo meus peixes e camarões meu filhos sempre me ajudou nas entregas na busca do gelo e na limpeza quando me cadastrei na renova não coloquei meus filhos no cadastro pois falaram que só entrava quem era pescador é muita falta de respeito com hó ser humano pois me fizeram uma proposta em abril eu aceitei me falaram que eu não tinha advogado blz depois falaram que eu tinha 3 tirei todos 3 e até hoje me deixaram no vácuo sem resposta estou cansada com tanta falta de respeito desse povo comigo espero que agora isso venha ser resolvido pois estou velha cansada cheia de problemas de saúde há pesca acabou as vendas foram há zero e em fim ninguém tá nem aí pelo ok estou passando eu peço socorro em meu processo eu sou uma inpaquitada e tenho um laudo e onde está meus direitos quantas pessoas nem conhece pesca não vive da pesca e estão recebendo peço socorro senhor juíz me ajuda pois é muito triste onde se tinha uma venda de 7 mil reais por semana nas feiras livres e na peixaria hoje tem semana que num vendo 300 reais infelizmente é lamentável uma situação muito triste eu clamo por socorro
Queremos o AF pra todos que receberam pelo novel
Verdade, todos que comprovaram que foram atingidos deveriam ter direito
Ainda Estou aguardando perícia judicial minha carteirinha de pesca amador não serviu para renova-me indenizar ainda o único comprovante que eu tenho no meu nome
Eu quero saber tudo sobre esse prosseso
Eu saber tudo sobre esse prosseso
Tive muito prejuízo com falta de água, eu minha esposa e duas filhas 5 a 6 galões de 20 litro por semana a minha filha mais velha deu problema de pele teve que tomar banho com água mineral, despesa com médico remédios gasolina meu Deus foi difícil, mais vencemos graças a Deus, eu acho muita sacanagem a renova que faz parte da Inglaterra não indenizar com valores melhores do que aqueles mil reais vergonha.