Os governos de Espírito Santo e Minas Gerais estão buscando mais agilidade no repasse dos recursos para a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem da Samarco, em Mariana, há seis anos.
O tema foi tratado durante uma reunião entre o governador de Minas, Romeu Zema (Novo), e o governador capixaba, Renato Casagrande (PSB), realizada no mês de agosto, em Vitória.
A barragem de Fundão, em Minas Gerais, rompeu no dia 5 de novembro de 2015 e deixou 19 mortos. A lama destruiu um distrito de Mariana, atingiu o Rio Doce e o oceano no Espírito Santo.
Com a reunião, os chefes dos executivos estaduais querem que o repasse dos valores de indenização seja feito pelas empresas diretamente aos estados.
No modelo atual, o pagamento é intermediado pela Fundação Renova, criada pelas mineradoras para lidar com as reparações do desastre.
Os dois governos também defendem que os estados possuem a habilidade necessária para coordenar todas as ações de reparação.
“Os estados podem fazer o trabalho de reparação. Hoje quem faz toda a parte de reparação e coordena as indenizações é a Fundação Renova, mas é um trabalho muito burocrático. Que repasse para nós, estados, esse trabalho porque temos mais habilidade para fazer”, declarou Casagrande durante entrevista coletiva.
“O que nós queremos é reformular a forma como a reparação tem sido feita. Até o momento a Renova atuou no sentido de reparar impactos diretos, muito direcionado aos ribeirinhos, as cidades do Vale do Rio Doce, e nós sabemos que todos os mineiros e todos os capixabas sofreram consequências dessa tragédia porque a arrecadação caiu e consequentemente o nível do serviço público prestado”, completou Zema.
De acordo com os governadores, os estados buscam um novo acordo no formato do termo de reparação utilizado no caso da tragédia de Brumadinho, que define condições e valores para a reparação integral, sem depender de estudos e diagnósticos.
As mudanças poderão ser implementadas a partir de negociações que envolvem o Ministério Público, a Defensoria Pública e as empresas Samarco, Vale e BHP Biliton, no âmbito de uma repactuação que é mediada pelo Conselho Nacional de Justiça por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).
No mês de junho, as defensorias públicas e os ministérios públicos dos dois estados assinaram uma carta com dez premissas que devem nortear o novo acordo. Entre eles estão a desburocratização e celeridade. A expectativa dos órgãos públicos é que o novo acordo seja assinado até o mês de outubro.
Fundação Renova
Por nota, a Fundação Renova afirmou que “permanece dedicada ao trabalho de reparação dos danos provocados pelo rompimento da barragem”, tendo desembolsado cerca de R$ 14 bilhões em ações de reparação e compensação até junho.
Sobre a repactuação, a fundação destacou que participou do compromisso firmado em junho, no âmbito do Observatório Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que fixa 10 premissas que indicam o caminho para a construção de um novo acordo.
“A carta de princípios assegura que a discussão de repactuação não implica paralisação, suspensão ou descontinuidade de quaisquer programas ou projetos atualmente em desenvolvimento. Ou seja, as ações executadas pela Fundação Renova que compõem a reparação seguem em andamento”, diz o texto.
E como fica os atingidos?
Enquanto avançam as negociações sobre a repactuação do Caso Samarco, a grande pergunta que se faz diz respeito aos atingidos diretamente pelo rompimento da barragem de Mariana.
Quais os recursos que serão destinados às dezenas de milhares de pessoas que tiveram seu ofício e renda seriamente comprometidos com o mar de lama que invadiu o rio Doce?
O consenso geral é que, se realmente o dinheiro da repactuação parar nas mãos dos governos de MG e do ES, os atingidos podem ficar totalmente de fora deste processo de reparação. Os Governos não escondem a intenção de aplicar os recursos em obras de infraestrutura – fala-se na duplicação da BR-262, que liga Vitória a Belo Horizonte e até em obras do metrô da capital mineira.
Em termos de valores, as especulações dão conta de que a repactuação (que é uma espécie de “acordo definitivo”) pode ficar em torno de R$ 60 bilhões, que seriam repassados diretamente aos governos de MG e do ES. Ainda não está definido se a União ficaria com parte destes recursos.
Já os diretamente impactados, neste caso, dependeriam da boa vontade dos Governos Estaduais para receber algum tipo de benefício direto.
E a repactuação chega num momento em que as dezenas de Comissões de Atingidos, espalhadas pela bacia do rio Doce, foram tornadas ilegítimas em decisão do juiz Vinícius Cobuci, da 4ª Vara Federal. Esta decisão está relacionada ao Novel, mas foi contestada pelas próprias Comissões, cujo recurso encontra-se em análise de mérito no TRF-6.
Com informações g1.globo.com/es e complemento da redação do JornalFolha1.
Gente vamos abrir o olho com esses governantes, eles não tem esse direito de tirar o dinheiro das pessoas atingidas não, se isso acontecer vamos pra linha, porquê o direito é dos atingidos, e não deles, conheço muitas pessoas que ficou doente depois dessa tragédia, eu perdi totalmente minha audição
Lamentável! Às indenizações são oportunidades para pessoas planejarem suas vidas! Pagarem dívidas, estudarem,cuidar da saúde e construirem suas casas. Justiça social também é individual.
Só pra lembra onde tem dedo de político tem roubo, então podemos ter certeza que eles estão de olho em passa a perna na população,
Nunca se envolveram neste assunto agora como rola.mta grana estão igual abutres em.cima dos sofrimento dos outros.Nao existe nenhum acordo se. A participação dos verdadeiros atingidos Vamos abrir o olho porque os bonitos.ae querem gastar esses milhões em.obras públicas q é de competência do Estado e não em cima do Maior Crime Ambiental já falado
Os atingidos tem que abrir o olho e partir para manifestação, já pagamos impostos de mais, o governo que faça obras com dinheiro dos nossos impostos, além da maioria dos atingindos não poder participar diretamente desses acordos fraudulentos ainda temos que aceitar um bando de urubus do governo querendo levar o direito dos danos sofridos diretamente pelos atingidos 😓 Socorro justiça da Inglaterra não deixe esses bandos de políticos usurpadores se aproveitar dos atingindos que já vem sofrendo há 8 anos nas mãos desses covardes.
Verdade.
Isso é uma pouca vergonha os políticos de olho no dinheiro dos atingidos, enquanto isso os ribeirinhos tá passando maior aperto muitos até fome tá passando por que ainda não recebeu nada ,não podemos deixar isso acontecer quem é atingidos somos nois não os governadores abre olho com essa ganância política.