A Justiça da Inglaterra decidiu, nesta sexta-feira, (8/07) que as indenizações do Caso Samarco poderão ser discutidas também naquele país, atendendo a um processo movido pelo escritório internacional de advocacia PGMBM, que representa cerca de 200 mil clientes ao longo da bacia do rio Doce – entre pessoas físicas e jurídicas.
O processo contra a BHP corre na Inglaterra desde 2018 e foi inicialmente rejeitado, porém uma apelação do escritório PGMBM garantiu, em nova decisão de hoje, que o Tribunal Inglês poderá julgar também a questão das indenizações, que no Brasil ficou conhecido como “Dano Água”.
O processo contra a BHP na Inglaterra possui o valor estimado de R$ 32 bilhões, que beneficiariam cerca de 200 mil brasileiros residentes ao longo da bacia do rio Doce – incluindo pessoas físicas e jurídicas. A Prefeitura de Baixo Guandu também faz parte deste processo, quando em 2018 o então prefeito Neto Barros deu procuração à PGMBM para representar o município na Inglaterra.
Com esta vitória na Corte Inglesa, já se admite a possibilidade de um acordo bilionário entre a PGMBM e a BHP, o que poderia abreviar o prazo de pagamento das indenizações.
“Sete anos depois, a decisão da Justiça Inglesa pode trazer uma ótima notícia a milhares de impactados pelo rompimento da barragem de Mariana”, explicou ontem um advogado de Baixo Guandu.
Repercussão
A repercussão da decisão da Justiça Inglesa foi imediata. Clique aqui e confira também a matéria da agência Reuters.
Hoje a Fundação Renova distribuiu uma nota de esclarecimento sobre a questão das indenizações, cujo teor é o seguinte:
Nota de Esclarecimento
A reparação conduzida pela Fundação Renova se encontra em um momento de avanços consistentes nos programas que tiveram definição clara pelo sistema de governança participativo. Até maio, mais de 376 mil pessoas foram indenizadas ou receberam auxílios financeiros emergenciais, totalizando R$ 9,87 bilhões pagos a atingidos do Espírito Santo e de Minas Gerais.
No reassentamento de Bento Rodrigues, 47 casas foram concluídas e 103 estão em construção. Em Paracatu de Baixo, 36 tiveram as obras iniciadas. Foi concluída a implantação da restauração florestal em áreas onde houve depósito de rejeitos. Uma área equivalente a 16 mil campos de futebol será reflorestada em terrenos não impactados por meio de editais de reflorestamento em Minas Gerais e no Espírito Santo.
A água do rio Doce se encontra em condições similares às anteriores ao rompimento e pode ser consumida após tratamento. Também foi concluído o repasse de R$ 830 milhões para os estados do Espírito Santo e de Minas Gerais e 38 municípios para investimentos em educação, infraestrutura e saúde. Cerca de R$ 21,8 bilhões foram desembolsados nas ações socioambientais e socioeconômicas.
Essa empresa tem que ser cerveramente punida !!
Espero que a justiça seja feita muita gente teve doença de pele, problemas psicológicos, até hoje se compra Água,, porque a dá torneira está dando coceiras nas pessoas !! Que a justiça seja feita !!