Justiça Inglesa deve publicar amanhã decisão sobre o chamado “Dano Água” contra a BHP

A Justiça Inglesa deve publicar amanhã no website do Governo do Reino Unido, a decisão sobre o processo gigantesco envolvendo o escritório internacional PGMBM e a BHP Billiton.

O resultado da Corte Inglesa vai dizer se o Judiciário daquele país tem jurisdição sobre o Caso Samarco, o que poderá abrir as portas para Indenizações bilionárias a cerca de 200 mil brasileiros e entidades localizadas ao longo da bacia do rio Doce, em processo que pode chegar a R$ 30 bilhões.

O escritório internacional PGMBM move desde 2019 o processo contra a BHP, que é sócia da Samarco junto com a Vale e, desta forma, responsável pelo rompimento da barragem de Mariana, em 2015. Numa primeira avaliação, a Corte Inglesa negou a jurisdição para que o processo indenizatório corresse na Inglaterra, porém os juízes admitiram um recurso da PGMBM, que foi aceito, e amanhã finalmente deverá ser publicada a decisão sobre a jurisdição (ou não) da Justiça Inglesa julgar o caso.

Na avaliação de juristas ouvidos pelo JornalFolha1, se a decisão for favorável à admissibilidade do processo correr na Côrte Inglesa, é grande a chance de uma volumosa indenização envolvendo a BHP. Se a Corte rejeitar o pedido, no entanto, o processo deve ser extinto.
Mas ocorrendo a admissibilidade do julgamento da BHP Billiton, na Inglaterra, é possível que a empresa se interesse em fazer um acordo, com o escritório internacional PGMBM, o que abreviaria o resultado final do processo.