Dano Água: decisão sobre processo contra BHP na Inglaterra sai em aproximadamente dois meses

Terminou na última sexta-feira, (8/04), às 17h45 em Londres, 13h45 no Brasil, o quinto e último dia da audiência no Tribunal de Apelação da Inglaterra, na qual mais de 200 mil brasileiros pedem que a mineradora BHP seja julgada naquele país pelo rompimento da Barragem de Fundão em Mariana (MG), em 2015. “Estamos confiantes de que vamos reverter a decisão anterior, que havia negado a jurisdição inglesa, e agora o caso deve seguir para a fase de mérito”, disse Pedro Martins, advogado sócio do PGMBM, escritório de advocacia que representa os atingidos.

“Nesses cinco dias de audiência conseguimos responder a todas as perguntas dos juízes do Tribunal de Apelação inglês”, disse Martins. “Argumentamos que a decisão anterior havia sido equivocada e explicamos por que as cortes inglesas devem, sim, aceitar a jurisdição e permitir que o caso prossiga”, afirmou ele.

“Nossa impressão, estou feliz em dizer, foi extremamente positiva desses cinco dias”, avaliou Martins, ressaltando que os três juízes, entre eles o vice-presidente da Corte de Apelação, Lord Justice Nicholas Underhill, se mostraram muito bem-preparados para ouvir o caso. “Eles demonstraram querer entender de forma profunda e detalhada todas as questões, mesmo as mais complicadas que envolvem a nossa argumentação”, comentou Martins. “Conseguimos explicar todos os pontos de forma absolutamente clara.”

Se a jurisdição inglesa for aceita pelo Tribunal de Apelação, o processo deverá seguir para a fase de mérito, em que a responsabilidade da BHP pelo rompimento da Barragem de Fundão e a extensão dos danos causados serão avaliadas. “Nossa expectativa, com base no tempo que levou para o Tribunal publicar a decisão da reabertura do processo, que conquistamos em 2021, é que a resposta que esperamos agora chegue em algumas semanas”, estima Martins.

O PGMBM pleiteia reparação integral pelas perdas sofridas pelos clientes. O escritório representa mais de 200 mil pessoas, 531 empresas, 151 membros de comunidades indígenas, 25 municípios e 14 instituições religiosas.

A audiência foi acompanhada em Londres por um grupo de clientes do PGMBM, incluindo moradores do distrito de Bento Rodrigues, totalmente destruído pela lama da barragem, prefeitos de cidades atingidas e membros da comunidade indígena Krenak, entre outros.

No período em que estiveram em Londres, os representantes dos atingidos conversaram com deputados ingleses, com membros da Igreja da Inglaterra, ONGs ambientalistas e representantes de organizações da sociedade civil inglesa. No último dia da audiência, o grupo de clientes decidiu organizar um protesto em frente ao prédio da Royal Courts of Justice, onde ocorreu a audiência, cobrando justiça.

Desastre aconteceu há seis anos
Considerado o maior desastre ambiental da história do Brasil, o rompimento da barragem do Fundão em Mariana aconteceu há mais de seis anos, e até hoje muitos continuam à espera de serem adequadamente compensados pelas suas perdas.

Em 2018, o escritório PGMBM entrou com uma ação contra a BHP Group Plc (antiga BHP Billiton PIc) e BHP Group Limited, controladoras da Samarco, na Inglaterra, país sede da BHP.

Em julho de 2021, um painel de juízes do Tribunal de Apelação (formado pelo Lord Justice Geoffrey Vos, Chefe da Divisão Civil do Tribunal de Apelação, Lord Justice Nicholas Underhill, Vice-presidente do Tribunal de Recursos, e Lady Justice Sue Carr), reabriu o processo e concedeu permissão para recorrer da decisão negativa de 2020. Em Abril de 2022, o Tribunal de Apelação de Londres decidirá se o caso pode ser julgado na Inglaterra.

Sobre o PGMBM
PGMBM é uma parceria única entre advogados britânicos, brasileiros e americanos, motivados a defender vítimas de delitos cometidos por grandes corporações, com escritórios em Londres, Estados Unidos, Holanda e Brasil. O escritório é especializado em casos de poluição e desastres ambientais originados no Brasil e em outras partes do mundo, tratando de reclamações decorrentes dos desastres de Mariana e Brumadinho, bem como de vários outros desastres ambientais significativos. O PGMBM também está na vanguarda das reivindicações dos consumidores no Reino Unido, representando milhares de pessoas afetadas por grandes corporações. Essas reivindicações incluem processos contra Volkswagen, Mercedes, British Airways, EasyJet, Bayer AG, Johnson & Johnson e outras grandes empresas multinacionais.

FONTE: Piquini Comunicação Estratégica