“Não chamamos de desastre, chamamos de crime, pois foi algo que eles sabiam que ia acontecer.” Foi assim que, diante de quase 100 representantes de organizações da sociedade civil inglesa, Marcelo Krenak definiu o rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, que mudou para sempre a vida dele e de centenas de milhares de brasileiros. Marcelo esteve em Londres, na semana passada, para acompanhar a audiência no Tribunal de Apelação sobre a ação movida contra a mineradora anglo-australiana BHP, que junto com a Vale é coproprietária da Samarco, joint venture operadora da barragem que provocou o maior desastre ambiental brasileiro.
Membros do parlamento inglês, representantes da Igreja da Inglaterra e de organizações não governamentais como Client Earth e Catholic Agency for Overseas Development (CAFOD) ouviram durante a audiência relatos sobre a tragédia humana, social e ambiental provocada pela lama que destruiu praticamente tudo por mais de 600 quilômetros ao longo do Rio Doce, entre Mariana (MG) e Linhares (ES). Entre os deputados britânicos estava Ian Lavery, de Wansbeck, que é ex-minerador e presidente do Sindicato Nacional de Mineiros Ingleses.
“Naquele dia do crime, minha comunidade se reuniu à beira do rio e começamos a ver descendo pela água milhares e milhares de peixes mortos”, descreveu Marcelo Krenak. “Estávamos na época da piracema, os peixes subiam o rio para postarem os seus ovos, e nessa época veio o golpe fatal do rompimento da barragem”, relembra, ressaltando a importância do rio para sua comunidade. “O rio é parte de nós, de nossa cultura”, disse.
“Essa é uma ferida que insiste em ficar aberta, pois seis anos e meio depois ainda há pessoas sem suas casas, sem reparação”, afirmou o mecânico Mauro Marcos da Silva, morador de Bento Rodrigues, distrito de Mariana que foi totalmente destruído pela lama da barragem. “Esperamos obter, na Inglaterra, a justiça que não conseguimos no Brasil”, disse ele. “Está na hora de virar essa página tenebrosa de nossa história e continuar com nossas vidas.”
Também participou das reuniões o prefeito de Mariana, Juliano Duarte, um dos vários prefeitos que se deslocaram para Londres, juntamente com moradores das cidades atingidas e os representantes dos Krenaks, para acompanhar de perto a audiência do Tribunal de Apelação inglês. Eles são alguns dos mais de 200 mil clientes que fazem parte da ação judicial iniciada em 2018 pelo escritório PGMBM, que pede que o caso seja aceito pela justiça inglesa e possa ser julgado no país. O PGMBM pleiteia reparação integral pelas perdas sofridas pelos atingidos. A audiência terminou na última sexta-feira (8), e uma decisão é aguardada em breve.
Mineradoras pecam em governança ambiental e social, diz LAPFF
Em relatório publicado na semana passada, o Fórum dos Fundos de Pensão das Autoridades Locais britânicas (LAPFF) critica a atuação da mineradora BHP em relação ao desastre de Mariana e avalia que as grandes mineradoras pecam pela falta de responsabilidade relacionada a práticas ambientais, sociais e de governança em joint ventures entre empresas. O estudo, que analisa as práticas de mineradoras da perspectiva de grandes investidores, ressalta que os riscos e impactos ambientais, sociais e de governança que afetam os direitos humanos de indivíduos e comunidades, também têm sérias consequências financeiras.
O presidente do LAPFF, Cllr Doug McMurdo, declarou, em nota divulgando a publicação do relatório, que “Estas más práticas são de grande preocupação para mim, não apenas como ser humano, mas como investidor. Se eu olhar para os relatos de quantas vidas, meios de subsistência e ambientes foram destruídos, e quanto dinheiro poderia ter sido economizado por meio de uma governança apropriada e da devida diligência em relação aos direitos humanos, a escala é da ordem de bilhões de dólares, embora, é claro, as vidas não tenham preço. Como investidores, temos sido, com muita frequência, meros espectadores de uma farsa humana e financeira. Este relatório mostra que tanto nós quanto as empresas devemos mudar”.
O LAPFF é uma associação voluntária que engloba 85 fundos de pensão ingleses e tem como missão promover boas práticas de governança corporativa para a proteção dos fundos de pensão de trabalhadores de instituições públicas da Inglaterra. Os fundos que fazem parte do LAPFF são grandes investidores do setor de mineração e administram juntos um montante de mais de 300 bilhões de libras.
Desastre aconteceu há seis anos
Considerado o maior desastre ambiental da história do Brasil, o rompimento da barragem do Fundão em Mariana aconteceu há mais de seis anos, e até hoje muitos continuam à espera de serem adequadamente compensados pelas suas perdas.
Em 2018, o escritório PGMBM entrou com uma ação contra a BHP Group Plc (antiga BHP Billiton PIc) e BHP Group Limited, controladoras da Samarco, na Inglaterra, país sede da BHP.
Em julho de 2021, um painel de juízes do Tribunal de Apelação (formado pelo Lord Justice Geoffrey Vos, Chefe da Divisão Civil do Tribunal de Apelação, Lord Justice Nicholas Underhill, Vice-presidente do Tribunal de Recursos, e Lady Justice Sue Carr), reabriu o processo e concedeu permissão para recorrer da decisão negativa de 2020. Em Abril de 2022, o Tribunal de Apelação de Londres decidirá se o caso pode ser julgado na Inglaterra.
Sobre o PGMBM
PGMBM é uma parceria única entre advogados britânicos, brasileiros e americanos, motivados a defender vítimas de delitos cometidos por grandes corporações, com escritórios em Londres, Estados Unidos, Holanda e Brasil.
O escritório é especializado em casos de poluição e desastres ambientais originados no Brasil e em outras partes do mundo, tratando de reclamações decorrentes dos desastres de Mariana e Brumadinho, bem como de vários outros desastres ambientais significativos.
O PGMBM também está na vanguarda das reivindicações dos consumidores no Reino Unido, representando milhares de pessoas afetadas por grandes corporações. Essas reivindicações incluem processos contra Volkswagen, Mercedes, British Airways, EasyJet, Bayer AG, Johnson & Johnson e outras grandes empresas multinacionais.
Fonte: Piquini Comunicação
