A manifestação da Fundação Renova divulgada no último dia 11, dando conta de que quem recebeu indenização de R$ 1 mil (ou R$ 880,00) por dano água não terá direito ao novo valor determinado por sentença judicial, vai ser contestada na 12ª Vara Federal, de Belo Horizonte, em recurso (embargos) que será apresentado no início da próxima semana.
O recurso está sendo preparado por um grupo de advogados de Baixo Guandu, que quer o cumprimento da sentença do juiz federal Mário de Paula Franco Júnior, determinando que o atingido receba R$ 2 mil por cada dia que tenha ficado sem o fornecimento de água potável.
A Fundação Renova alega que já pagou o “Dano Água” a 289 mil pessoas nos estados do Espírito Santo e Minas Gerais, onde foram gastos cerca de R$ 300,1 milhões, porém os advogados que entrarão com recurso entendem que a sentença judicial recente é clara ao definir o novo valor de R$ 2 mil por dia para todos que ficaram sem água potável. São dezenas de milhares atingidos ao longo da bacia do rio Doce, cujas águas foram contaminadas pela lama tóxica despejada pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em novembro de 2015.
Direito
Uma advogada de Baixo Guandu, que vai assinar junto com colegas o recurso junto a 12ª Vara Federal, disse ontem que a sentença do juiz Mário de Paula é muito clara ao estabelecer um valor específico por cada dia de falta de água potável.
Esta profissional reconhece que a Fundação Renova pagou um “dano água” de aproximadamente R$ 1 mil por atingido há cerca de 3 anos, porém existe agora uma sentença judicial definindo um novo valor – R$ 2 mil por cada dia sem água, cujo período será oficialmente informado pelas companhias distribuidoras. “Se a pessoa recebeu apenas R$ 1 mil , que receba o novo valor determinado pela Justiça, descontando-se este montante, o que não pode, ao nosso ver, é não cumprir o que determinou a Justiça”, explicou a advogada.
Terão direito à indenização determinada agora pelo “Dano Água” todos aqueles que manifestaram a interrupção do fornecimento em cadastros na própria Renova ou em órgãos como Prefeitura, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar ou Defesa Civil. Também poderão se candidatar à indenização quem move ação judicial pelo dano – no Brasil ou no exterior.
A sentença judicial determinando o pagamento de R$ 2 mil diários pelo “Dano Água” deu prazo à Fundação Renova até 1º de dezembro para iniciar o recebimento dos requerimentos. Isto deverá ser feito pela plataforma que já opera via internet para Indenizações do Novel, o Sistema Simplificado que funciona desde agosto de 2020.
Oi até agora só recebi os mil reais .e agora como faço pra mim ser demissão sai ficamos seis água a qui na cidade de Governador Valadares.
Ficamos sem água vários dias :
Um Adv despreparado, muito dos ruins que eu peguei conseguiu perder o que estava ganho. Acredite se quiser, meu processo foi arquivado por incompetecia do ADV ele nao ficou atento aos prazos e eu perdi tudo por conta dele, fui intimado para comparecer a segunda audiencia so que a intimação chegava no escritorio dele e eu nao fiquei nem sabendo pois havia dado procuração para ele, se eu soubesse que ele era tão ruim nao tinha indicaco ninguem, uma pena pois as pessoas que usaram o serviço dele tambem ganharam 1300,00. Pensa no ADV ruim nao serve pra defender nem um inocente.
Eu pescava depois parei de pescar 2015 porque sujou a água
Boa tarde a todos os moradores de gv..isto e uma vergonha o que a fundacao renova esta fazendo com o ppvo .querer calar a boco do povo com mil reais de dano agua ..queremos o que e justo.o juix deu a sentenca e ate hoje nada …ki vergonha hein..ass agnaldo gv
Eu Sônia cezario Alves divorciada com 7 filhos n época sofri muito sem água sem poder trabalhar direito não tinha como lavar roupa nem falar cabelo usei água contamina com meus filhos pegamos coseira queda de cabelo e usamos está água ate o cancelamento ai vem mais sofrimento compra água mineral sem poder ai ficava sem água por vários dias ate consegui ajuda da prefeitura com carro pipa so podia pegar 3a 4Baude por cemana tomar banho com um litro de água e acomida i lavar roupa passa pano na casa fiquei muitos dias sem limpa sem lava louça foi triste eu ainda NÃO recebi nada ainda vivo com 700 $ 00 reais cheia de dívida empréstimo. pescava com meu pai pasquei com meu esposo ele faleceu fiquei com meu pai na luta ate perde apesca meu esposo era pescador profissional com carteira eu QUERO meus direito em nome de Jesus tenho fé em Deus
Uma safadeza que r$ 1000 não paga o prejuízo tem que ser justo todo mundo tem que receber quem recebeu mil ou r$ 800 não tenho direito de receber danos água não que safadeza tem direito sim
Água ficou 7 dias eu ajudava minha mãe nas atividades pesqueira e lavadeira
Eu Rosa pereira venho pedi ajuda para as autoridades da recusa da Renava da água me ajuda recebo meio salário pago aluguel etc por favor me ajuda
Eu peço pelo amor de Deus me ajuda tem tanta conta para paga pago aluguel energia compra água etc recebi um meio salário que faço me ajuda por favor tanta pessoas recebendos porque agente não consegui sou moradora de Baixo guandu me ajuda por favor obrigada
As pessoas receberao sim 880 reais pq nao tava conseguindo buscar agua em poço ou comprar .entao por isso que pegarao essa mixaria que nao deu pra nada .mais eles tem que pagar pq agente sofre ate hj .nem o peixe do rio podemos comer mais .imagina a agua que nao temos nem segurança que podemos beber .nos populacao tao sofrendo ate hj .tem que pagar.
Eu recebi $1.000,00 e minha esposa +$1.000,00, enquanto outras pessoas receberam mais. Eu quero meu valor ressarcido, que sejam justos comigo. Comprei água mineral e gastei gasolina, buscando água em fazendas e muitas vezes sendo negado. Passei por humilhação.
Quero me cadastrar pelo dano da água como devo fazer??? Ficamos sem água e com a nossa água contaminada.
Eu não fiz o cadastro dos danos da água como faço para me cadastrar
Todos pegam
Temos que fazer valer nossos direitos de cidadão, por danos materiais e morais!
Vai ser muito facil nós vamos mostra pra renova quem manda nessa porra vamos 0arra BB os trens da vale a noite e pronto
É uma injustiça se nós não recebe ficamos sem água vários dias