Tag: Repactuação

A partir do dia 21 de abril, as vítimas do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, poderão solicitar a ...

Em resposta a uma série de reclamações de advogados com relação ao funcionamento da plataforma indenizatória, especialmente do PID, a ...

O Programa de Indenização Definitiva (PID), principal instrumento de indenização da repactuação relacionado ao rompimento da barragem de Mariana, em ...

A pedido do JornalFolha1, a Samarco emitiu ontem uma nota oficial, garantindo que não procede a informação sobre a paralisação ...

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a homologação do acordo para reparação dos danos causados pelo rompimento ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode analisar, na próxima quinta-feira (10), os recursos à decisão que validou, por unanimidade, o acordo ...

Conforme previsto no Acordo de Reparação, amanhã (05 de abril), será disponibilizada a plataforma indenizatória destinada a pescadores profissionais e ...

Considerando o prazo de adesão de 60 dias, a contar da disponibilização da plataforma, no dia 5 de abril se ...

Além do Programa Indenizatório Definitivo (PID), que está em andamento, com o pagamento de indenizações de R$ 35 mil, em ...

O acordo definitivo de reparação do rio Doce (Repactuação), assinado em outubro e homologado dezembro/24 pelo STF, não paralisou o ...