O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e instituições do sistema de Justiça dos Estados do Espírito Santo e de Minas Gerais protocolaram uma petição no Caso do Rio Doce; em que solicitam o julgamento antecipado parcial de mérito e pedem a condenação das empresas Vale. BHP e Samarco em dano moral coletivo no valor de R$ 100 bilhões, equivalente a 20% do lucro líquido da Vale e da BHP dos últimos três anos. As instituições também requerem o reconhecimento dos danos individuais homogêneos, de forma que seja reconhecido o direito dos atingidos às indenizações individuais.
A petição foi protocolada na segunda-feira (17/10), na 4° Vara Federal Cível e Agrária de Belo Horizonte. Além do MPES, assinam o documento as seguintes instituições: Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG); Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DP/ES), Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DP/MG) e Defensoria Pública da União (DPU).
O rompimento da Barragem do Fundão, ocorrido em 2015; em Mariana (MG), completará oito anos no dia 5 de novembro. Considerado o maior desastre ambiental do país, deixou 19 mortes e provocou o despejo de 44 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração. A lama poluiu toda extensão da bacia hidrográfica do Rio Doce e parte do litoral capixaba; com municípios atingidos nos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, onde se localiza a foz do rio.
Na petição, as instituições sustentam que, decorridos quase oito anos do desastre ambiental, foram produzidas diversas provas no curso do processo e há elementos suficientes para o reconhecimento dos pedidos: que são incontroversos.
As instituições também ressaltam no documento que o rompimento da barragem de Fundão gerou uma grave poluição ao liberar uma enorme quantidade de rejeitos de minério. O desastre causou danos significativos aos ambientes natural, urbano, cultural e paisagístico. Como resultado, também provocou diversos prejuízos socioeconômicos à coletividade e a milhares de pessoas naturais/físicas e jurídicas em várias áreas afetadas, incluindo comunidades e povos tradicionais.
Dano
“O dano coletivo se caracteriza pela privação dos serviços ambientais para as presentes e futuras gerações. Milhares de pessoas que integram grupos de categorias profissionais e econômicas localizadas em territórios dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo — TTAC e Deliberação CIF n° 58/2017 ficaram impossibilitadas de exercerem suas atividades e de se alimentar adequadamente em razão da poluição decorrente do desastre”: consta no texto da petição.
O documento destaca que a condenação ao pagamento de valor a título de indenização pelo dano extrapatrimonial coletivo deve guardar relação com a monta e alcance do desastre. “Ao todo, foram atingidos, de forma direta ou indireta, 49 municípios, com um contingente populacional de 2.449.419 pessoas”.
A petição também reforça a capacidade econômica das empresas envolvidas e ressalta que a BHP e a Vale, respectivamente a maior e a segunda maior mineradoras do mundo, juntas, nos últimos três anos, tiveram lucro líquido divulgado em cerca de R$ 500 bilhões, sendo que, do total, aproximadamente R$ 355 bilhões foram para dividendos distribuídos aos acionistas.
GTRD
Pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), assinam o documento a coordenadora do Grupo de Trabalho para a Recuperação do Rio Doce (GTRD) da instituição: a promotora de Justiça Elaine Costa de Lima, e os promotores de Justiça Hermes Zaneti Junior e Bruno de Araújo Guimarães, que integram o Grupo.
Ao comentar a petição, a dirigente do GTRD ressaltou os inúmeros impactos do rompimento da barragem, com mais de 2 milhões de pessoas afetadas direta e indiretamente pelo desastre, o que alterou seus modos de vida, lazer, saúde; atividades econômicas e profissionais.
“Vivenciamos imensuráveis prejuízos ambientais para as presentes e futuras gerações. Não há qualquer dúvida acerca da ocorrência de tais danos avassaladores. O MPES entende haver provas suficientes para que o Juízo da 4° Vara Federal de Belo Horizonte julgue parcial e antecipadamente a ação para condenar as empresas Vale. BHP e Samarco ao pagamento de R$ 100 bilhões de danos morais coletivos, além de reconhecer como inconteste os direitos dos atingidos ao recebimento de indenizações individuais”, afirmou Elaine Costa de Lima.
A coordenadora do GTRD/MPES destacou que esses reconhecimentos são importantes para pacificar a região atingida e para evitar que as empresas poluidoras voltem a praticar a conduta ilegal que gerou o dano. “Em razão disso, foi protocolada petição na Justiça Federal pleiteando o imediato reconhecimento desses pedidos”; completou.
Fonte: nortenoticia.com.br
Boa tarde … estamos precisando muitíssimo. Está demorando .maia estou orando entreguei nas mão do senhor Jesus e Jesus sabe de nossas necessidades. Obrigada
Na época eu morava em colatina 3 meses depois tive que ir embora fui pra Rondônia e não sabia dos prósperos. Pois não sabia das indenizações voltei em 2022 não consegui fazer mais o contrato pois eu era um pescador de barrando pra sobrevir com a vendas de peixes era um ganho diria vendia picolé a noite pescava aí veio essa devastação os peixes m9rtos que dava triste,a tive que ficar sendo humilhado no sol quente pra conseguir 3 litros de água mineral enfrentando filas enormes então fui embora e não me cadastrei esperou providência da renova pois voltei e o rio continua o mesmo esse barro vermelho que vcs veem no rio doce e os lixos da samarco acabando com o rio com pescar se dá dó hoge dos pequenos peixes que resultarão e não consegue pegar mais peixes estou d3sempregado em colatina sem o que fazer espero uma resposta da renova ou de quem está de frente fiz um cadastro agora a pouco tempo asim que cheguei de viagem os irresponsável por isso estão comendo bebendo e vestindo e quem foi afetado como estão vivendo aguardo respostas dos órgãos competentes
Resolver logo porque está demorando muito
Tr
É um descaso com as pessoas,eu moro próximo ao rio,fomos atingido com tudo,acabou lazer,não podemos pescar e nem comer peixes desse rio,meu marido é pedreiro e ficou difícil acesso areia,meus filhos pescavam pra uso próprio e lazer,eu perdi meu rim esquerdo ,que tudo indica que foi os metais pesados na água..agora tenho comprar água,estamos revoltados com a situaçao..não fomos indenizados ainda…creio que Deus faça o melhor pra cada um de nós
Até hoje não recebi nada já são 8 anos e nada de indenização sou de governador Valadares e nada desse caso chegar ou fim alguém aqui é administrador de algum grupo de whatsapp pra tá me adicionando pra está por dentro do assunto 33 999149572
Na verdade seria bom para todos,se nada disso tivesse acontecido; porque; Muitas pessoas ficaram sem seus parentes ,sem casa, sem lenço e sem documento; e por mais que se faça alguma coisa a marca está registrada, mais triste da alma que tem e não reconhece seus erros, apesar que não planejou que fosse assim, um dia foi bom:venceram crescerám,a vida tem dessas coisas,na minha cidade tem muita gente ficando Sega com problema de VISTA,e nunca foi assim antes; ninguém sabe se e água que afetou o clima, da marca poluída pelo passado, ou a triste prensao de se espera pra um tratamento, gente; pra ser feliz,e preciso reconhecer seus erros:
É uma vergonha a justiça não definir imediatamente em favor dos atingidos sofro até hoje por causa desse desastre, pois era um prestador de serviço direto aos proprietários de barcos de pecadores e de repente tudo parou e n9ssa vida virou de cabeça para baixo e até hoje só visitas reuniões e nada nuca recebi um centavo e hoje estou endividado por conta da paralisação do meu trabalho, luto desesperadamente para min reerguer.
Queremos justiça já.