A propalada repactuação do Caso Samarco, que oficialmente foi encerrada ontem com uma nota divulgada por entidades de Justiça e representantes dos Governos do Espírito Santo e Minas Gerais , pode significar uma grande conquista dos diretamente atingidos pelo rompimento da barragem de Mariana, ocorrido em 2015.
Especialistas consultados ontem pelo JornalFolha1, consideram que o fracasso do acordo da repactuação traz uma nova perspectiva para os atingidos, que poderão a partir de agora participar mais diretamente das negociações, já que os governos de MG e do ES admitem buscar uma decisão na Justiça sobre a reparação que fracassou depois de quase 2 anos de uma negociação intermediada pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
Sem garantias
Um destes especialistas explicou hoje que, nos moldes em que a repactuação estava sendo conduzida, não existia nenhuma garantia de que os recursos chegariam diretamente aos atingidos.
“Os recursos provavelmente seriam destinados em sua quase totalidade aos Governos Federal e dos Estados. Ninguém sabe o que sobraria para os atingidos. Porém uma vez a questão judicializada, cabe aos atingidos, através de suas entidades representativas, lutar por uma fatia de recursos que seja destinada diretamente aos impactados”, explicou.
A repactuação seria uma espécie de “acordo definitivo” sobre o Caso Samarco e, uma vez concretizado, poderia inviabilizar inclusive os programas de indenização e de apoio que continuam em curso na Fundação Renova – incluindo o PIM, o Novel e o Auxílio Financeiro Emergencial (AFE).
Com o fracasso das negociações da repactuação, a Fundação Renova dará continuidade aos seus programas, incluindo o pagamento das indenizações do Novel, que já beneficiaram mais de 70 mil atingidos na bacia do rio Doce e região estuarina. São mais de R$ 7 bilhões já pagos pelo Novel, instituído pela Justiça Federal através de sentença
União
Agora é hora dos atingidos, segundo especialistas do Caso Samarco, procurarem a união em torno das suas reivindicações, caso a questão seja mesmo judicializada.
“Temos as Comissões de Atingidos, o MAB , outras instituições representativas, os Ministérios Públicos Federal e Estadual, enfim, é preciso estabelecer um diálogo entre estas entidades para buscar todos os direitos dos impactados”, falou um especialista ouvido pela reportagem, que preferiu conservar o anonimato porque atua na área judicial.
No processo de repactuação, o MPF tinha estimado uma indenização de R$ 155 bilhões, porém as empresas poluidoras ( Samarco, Vale e BHP Billiton) chegaram a oferecer cerca de R$ 100 bilhões. O acordo não saiu pelos valores propostos e também pelo longo prazo que as empresas pretendiam fazer o desembolso dos valores – em até 25 anos, conforme fontes envolvidas nas negociações.
Mauditos políticos, já não bastas sermos roubados todos os dias com impostos absurdos, agora querem tirar da boca dos atingindos o seu sustento.
Muito bla bla bla mas resolve nosso processo que esta nessa 12 vara ninguém olha pras nos ..mesmo casos tao simples ..como 3esta escrito oque prevalece e o que dito no dia do cadastro..mas ainda sim estou a 2 anos nessa situação bla bla bla
Quero saber quando renova vai liberar o pagamento
dos atingidos que ainda não receberam nada a seis anos. E estão pelo PIM na 12° Vara?
Foi atingido pesquei muitos anos sou filha de pescador neta de pescador minha família tem um grande histórico de pesca, meu pai tem o nome da colônia de pescadores que tanta trabalhou pela comunidade pesqueira, e eu tenho 06 anos aguardado pela indenização e até hoje não recebi nada.
Eu peguei só 23 mil de indenização,eu trabalhava cm vendas de cosméticos e a devido a enchente a falta de água atingiu os salões de beleza, minhas vendas em qual eu tinha a renda de 600, 700,800 por dia as rendas era esses valores agora acabou,eu não peguei meu auxílio até agora
Não vou falar mais nada também sou um atingido,moro em itapina , Colatina ES a 35 anos e até hoje nada , a renova só me iludiu.
renova por favor quem aderiu agente precisa do afe eu fiquei sem renda e sei temos direito a receber o pagamento vamos viver de que ajuda os.atigidos resolve serto o que é de direito e prnto mas faz a.coisa certa o riu acabou como vamos viver até quando meu Deus ficamos dezanparados e agora obrigado