Nova decisão tomada ontem (28/6) pela desembargadora Daniele Maranhão , do TRF-1, determina à Fundação Renova o retorno do Auxílio Financeiro Emergencial (AFE) às categorias de pescadores de subsistência e agricultores de subsistência, mesmo para aqueles que já receberam indenização pelo Sistema Simplificado, mais conhecido como Novel.
A determinação da desembargadora atendeu a um recurso do Ministério Público Federal , Defensoria Pública da União e Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.
A decisão foi tornada pública na tarde de ontem e imediatamente se transformou no centro das atenções nos vários grupos de whatsapp formados pelos atingidos, especialmente à noite, com muita especulação sobre o alcance da medida tomada pela desembargadora Daniele Maranhão.
Muitos chegaram a afirmar que a decisão seria válida para todas as categorias que já receberam indenização pelo Novel e que tinham os cartões do AFE, porém o retorno do auxílio financeiro deverá valer apenas, no momento, para os pescadores e agricultores de subsistência, segundo alguns advogados consultados pelo Jornal Folha 1.
A nova decisão da desembargadora reforça mais uma vez que o Novel não tem relação direta com o AFE, cujas decisões são distintas e merecem análise Judicial também desta forma. Em outras palavras*/, o Novel não teve como consequência a retirada do Auxílio Financeiro Emergencial.
De qualquer forma, a decisão da desembargadora já vislumbra o retorno do AFE aos pescadores de subsistência e agricultores de subsistência, inclusive com pagamento de valores retroativos, porém segundo advogados consultados, a Fundação Renova pode recorrer da determinação.
Para acessar a integra da decisão da desembargadora, clique aqui
Eu acho isso uma vergonha pra renova que foi criada pra dar solução nos casos mais complica mais ainda fazendo atingidos arrumar documentos que eles sabem que é difícil de conseguir então ela só complica .
boa tarde já começarão a paga o af ontem mais só pra pescador de subsistência e os pescadores profissional nada até agora eu acho injustiça tem q paga pra todo mundo
E uma injustiça o que a renova estar fazendo com os Atingidos
Tem alguns áudios que o AFF será só pra pescadores de subsistência nós que de artesanato de fato ficamos em segundo plano
Eu sou dependente do meu marido na primeira fase e a renova esta alegando que não tem dano eu acho engraçado que os dependentes da segunda fase não teve burocracia nenhuma pra receber e nós da primeira fase somos desde de 2016 o nosso cadastro vai entender tinha que pagar era todo mundo e isso não é nada com o que eles fizeram com o nosso rio
Deveriam pagar a todos e acabar com esse bate boca
Quer dizer então que artesã não entra nessa lista? Isso é injusto porque eu vendia meu artesanato na praia e hoje não tenho mais minha fonte de renda porque os turistas sumiram e também nunca recebi o AFE. Continuo sem renda e a lista só sai para pescadores. O máximo que consegui receber foi 70mil porque até o advogado me tirou 10%.
É isso mesmo que entendi? Eu não tenho direito ao retroativo?
O jornal folha 1 deveria entrevistar os Atingidos e jogar nas mídias pra esse povo ver oq os Atingidos estão passando com essa água podre que estar causando doenças 😕
Isso é injusto já pegaram o cartão fizeram a quitação e nos nada que pegamos só 74 mil e ainda pagar dez por cento advogada não vamos receberam o AF tem que liberar pra nós TBM
Bom minha preocupação e ser realmente há .PERITOS nessa renova .porque processo na vai pra 7 anos sem um análise desses abençoados..so DEUS pra nos da força.
No caso os pescadores profissionais de carteirinha que já estão na lista não vão ter direito e isso??alguém aí poderia me explicar pq isso é muito injusto meu esposo não está mas pescando como antes esta muito difícil pegar o peixe e quando pega nem todos querem comprar ainda tem receios acho que deviam voar pra todos pescadores com carteira independente de ser pescador de mar e rios
Quando eles vão começar apagar o AF