Uma polêmica tem abalado a tranquila comunidade de Mascarenhas, no município de Baixo Guandu, no interior do Espírito Santo. A empresa Paraty Energia, que atua na região, enviou uma série de cartas de oferta para regularização do imóvel a moradores locais, alegando que as propriedades seriam de sua titularidade. O que parecia ser apenas uma questão burocrática se transformou em um grande estopim para uma série de tensões entre a gigante do setor energético e os habitantes de uma das áreas mais tradicionais do município.
A carta entregue a diversos moradores é clara ao afirmar que, após uma análise, foi constatado que os imóveis seriam de propriedade da Energest – Paraty Energia adquiriu, com o fundo inglês VH Global Sustainable Energy Oportunities (GSEO), administrado pela Victory Hill Capital Partners, a hidrelétrica Mascarenhas. Dessa forma, os moradores seriam supostamente “inquilinos ilegais”, sendo obrigados a pagar uma grande quantia para regularizar a situação de seus imóveis, ou seja, fazerem a aquisição.
Preocupado com a situação, o vereador Wladimir Rocha se prontificou de imediato a ajudar os moradores afetados. Em tom indignado, o parlamentar afirmou que está levantando toda a documentação necessária para que sua assessoria possa analisar o caso.
“Essa situação é um total desrespeito com os moradores. A grande maioria dos notificados já reside nessa localidade há mais de 30 anos e a empresa, além de ignorar esse fato, ainda tenta impor uma cobrança abusiva sem a devida comprovação da legalidade do seu domínio sobre as propriedades. Este é um claro caso de desrespeito aos direitos desses cidadãos, que podem até ter direito à usucapião, retenção de benfeitorias, dentre outros, uma vez que estão ali por tanto tempo”, explicou o vereador.
Na última semana, o prefeito Lastênio Cardoso, juntamente com o vereador Wladimir Rocha, recebeu em seu gabinete moradores do bairro Mascarenhas, dando todo apoio e colocando à disposição todos os recursos do Executivo para resolver a questão.
Direito legal é favorável aos moradores
A usucapião, um direito legal previsto no Código Civil Brasileiro, pode ser a chave para uma solução justa para os moradores de Mascarenhas. A prática permite que alguém que reside em determinado imóvel por um longo período sem contestação possa adquirir a propriedade, caso preencha os requisitos legais. Para muitos da comunidade, esta pode ser a única maneira de se defender da cobrança abusiva que estão recebendo.
A comunidade de Mascarenhas, que já viveu diversos momentos de dificuldades e conflitos com a empresa que chegou na região, agora se vê frente a um novo desafio. No entanto, o sentimento de união e resistência parece ser forte entre os moradores, afirmando que não irão aceitar esse tipo de imposição sem lutar pelos seus direitos.
Erro na sirene de evacuação apavorou moradores
Recentemente, o bairro viveu um incidente relacionado a sirene de evacuação, provocando pânico na comunidade, acreditando que a usina havia se rompido. Um dos residentes, que preferiu não se identificar por medo de represálias, relatou que a situação está longe de ser simples:
“Desde que a Paraty chegou, só tem causado problemas para a nossa comunidade. Essa história de regularização é um reflexo de uma grande luta nossa. Estamos buscando justiça após o episódio da sirene, que nos causou um pavor enorme, aquele barulho aterrorizante, que parecia o fim do mundo, até hoje ecoa em nossa memória. Nunca vamos esquecer o medo que sentimos, as crianças chorando, os idosos tremendo, um verdadeiro caos. Aquele dia não foi só um susto. Foi uma ferida aberta, um sinal de que estávamos à mercê de algo maior e muito mais poderoso do que nós. Agora, com essa notificação, parece que a Paraty quer fazer da nossa dor uma oportunidade de lucro. Mas nós não vamos calar. Estamos aqui para lutar pelos nossos direitos, pela nossa dignidade.”
Publicado em 05/06/2025
