Embora não exista uma informação oficial da Samarco sobre o número de pessoas físicas e jurídicas que já receberam o pagamento de R$ 35 mil relacionado ao PID, advogados que atuam neste programa do Acordo de Reparação do Rio Doce relatam uma forte aceleração, nos últimos 10 dias, na liberação de propostas aos requerimentos apresentados.
Os requerimentos do Programa de Indenização Definitiva (PID) se encerram definitivamente em 26 de maio/2025, sem chance de haver prorrogação, conforme admite a própria Samarco. A expectativa da repactuação era receber de 300 a 500 mil requerimentos no PID, mas apenas cerca de 200 mil se inscreveram, até o final da semana passada, embora a tendência é que ocorra uma “corrida” por este programa nestes 21 dias que ainda restam para as inscrições.
Advogados de toda bacia do rio Doce e região estuarina, para onde as indenizações são dirigidas, confirmam que a partir da última semana de abril e começo de maio, aumentou substancialmente a liberação de propostas aos requerimentos do PID, cujos pagamentos são feitos até 10 dias após a homologação judicial.
“Houve realmente nas duas últimas semanas um aumento muito forte no número de propostas indenizatórias apresentadas no PID, o que significa dizer também que os RS 35 mil estarão depositados em questão de dias nas contas dos requerentes”, explicou hoje um advogado que atua na plataforma reparatória da Samarco.
Dúvida
A maior dúvida dos atingidos pelo rompimento da barragem de Mariana, ocorrido em 2015, continua relacionada ao fato de ter que escolher entre o PID, que paga R$ 35 mil individualmente, ou o processo que corre na Inglaterra, cuja sentença deve ser divulgada até meados de 2025.
O processo na Inglaterra promete pagamentos bem superiores aos R$ 35 mil já definidos pelo PID, porém não existe ainda sentença judicial favorável. O atingido que não optar pelo PID corre o risco de não receber nada, caso a justiça inglesa não reconheça a culpa da BHP no rompimento da barragem de Mariana .
Já quem recebe pelo PID abre mão definitiva de qualquer outra indenização. Com o prazo de requerimentos se encerrando em 21 dias, advogados admitem que nestas três semanas pode haver uma ” corrida” dos atingidos em direção ao PID. “Muitos vão preferir o certo ao duvidoso”, conclui um advogado que atua na plataforma, porém deixando claro que esta escolha é uma decisão exclusiva dos atingidos.
Publicado em 05/05/2025
