Surpreendendo até os advogados que atuam na repactuação, a Samarco anunciou ontem a antecipação da abertura da plataforma indenizatória do Programa de Indenização Definitiva (PID), para a próxima quarta-feira (26/2) , ao invés de 6 de abril, conforme estava inicialmente previsto.
O PID vem a ser o mais amplo meio de indenização aos atingidos pelo rompimento da barragem de Mariana, em 2015. O programa foi definido pela repactuação, homologada pelo STF em 6 de novembro de 2024, e vai indenizar com R$ 35 mil, em parcela única, um contingente de atingidos entre 300 a 500 mil pessoas na calha do rio Doce e região estuarina.
Até os advogados que atuam nas indenizações foram tomados de surpresa, pela antecipação da abertura da plataforma do PID. “Todos estavam esperando a data anteriormente estipulada, 6 de abril, mas o Samarco anunciou ontem esta alteração , que não é ruim para os atingidos, uma vez que vão receber também antes da data estimada”, explicou um advogado.
Quem vai receber
Quem optar em receber indenização pelo PID, cuja plataforma ficará aberta por 90 dias (até 26/05), deve procurar um advogado (a) ou defensor público para entrar com o requerimento na plataforma que está sendo gerida pela própria Samarco.
A repactuação prevê uma forma muito simplificada para atender aos atingidos, pelo PID, porém existem algumas normas de elegibilidade, dentre elas:
. Ser maior de 16 anos na data do rompimento da barragem (05/11/2015);
. Pessoas residentes e/ ou domiciliados nas áreas afetadas (são 49 municípios de MG e do ES);
. Quem até 31 de dezembro de 2021 tenha solicitado cadastro nos canais oficiais da Fundação Renova e não tenham celebrado acordo no PIM ou no NOVEL;
. Quem até 26 de outubro de 2021 tenha proposto ação judicial no Brasil ou no exterior (caso da Ação Inglesa);
. Quem teve a indenização negada no PIM, AFE e NOVEL (exceção aos processos em que foi detectado fraude documental);
. Quem assinou termo de quitação em favor da Fundação Renova exclusivamente relacionado ao dano água e cumpra alguns requisitos.
Quando recebem
Com a antecipação da abertura da plataforma indenizatória do PID, para 26 de fevereiro, os atingidos elegíveis também terão a vantagem de receber mais rapidamente.
Alguns advogados consultados ontem pelo JornalFolha1, acreditam que o processo de pagamento dos R$ 35 mil pelo PID acontecerá de forma bastante rápida.
Após a entrada do requerimento na plataforma e feita a conferência dos documentos, os advogados acompanham o processo e darão o “aceite” na proposta formulada pela Samarco; em seguida o processo vai para homologação e o dinheiro será depositado diretamente na conta do atingido beneficiado.
A expectativa é que os primeiros pagamentos sejam realizados ainda no mês de março ou começo de abril, à medida da entrada do requerimento. Do requerimento até o pagamento, acredita-se num prazo em torno de 45 dias.
O comunicado da Samarco anunciando a antecipação:
pelo que entendi quem recebeu o valor de mil reais assim como eu, não tem direito de receber os 35 mil
Eu não consegui fazer porque todos os comprovantes que eu arrumava eles disseram que não valia Moro em Timóteo a 35 anos minha água virou uma porcaria depois dessa tragédia si uma ou duas pessoas tem direito todas tinha que ter ué Moro aqui a 35 anos no mesmo endereço porque o meu comprovante não valia estranho
Trabalhei em uma temeridade e já di os documentos será qui tenho direito?
Eu fico indiginado q tem tantas pessoas q não tem direito o afe e outros estão recebendo.
Como fica os moradores de Antônio Pereira que só foram incluídos como região atingida em novembro de 2024 e os requisitos são anteriores a 2021?
Boa noite a todos isto é mais um golpe destas empresas criminosas Samarco vale BHP só um bobo desculpa a palavra pra não ver que é golpe porque golpe porque eles sabem que ja perderam ação da Inglaterra e estão com este golpe de oferecer está miséria de 35 mil reais pras pessoas porque sabem que na Inglaterra é 10 vezes mais e que na Inglaterra eles já perderam e vale BHP sabe que muita gente está com dívidas um dos motivos da vale Samarco BHP estão antecipando porque a vale BHP sabe que quanto mais atingidos aceitar estes 35 mil ou 95 mil é uma indenização a menos pra eles pagarem o povo na Inglaterra segundo os advogados inglês o valor mínimo na Inglaterra é 121 mil até 360 mil isto o mínimo quanto mais prejuízo o atingidos teve mais ele vai receber a vale está com estratégia com a BHP e quem aceitar acordo da repactuação da vale Samarco BHP aqui no Brasil e sair da ação inglesa este atingido pode ter dois problema primeiro ter que pagar dos 35 mil pagar 30 por cento dos honorários dos advogados ingleses por eles estarem abandonando o caso na Inglaterra se os advogados da Inglaterra abandonasse o caso dos atingidos seria a mesma coisa pagar indenização para os atingidos então se o atingindo que sair sair da ação inglesa e aceitar do Brasil este atingido vão ter que pagar muitas aos advogados ingleses também do valor que eles recebem da Samarco e vale segundo quem pegar acordo da Samarco vale no Brasil nem ele nem a quinta geração dele arruma trabalho na vale BHP e na Samarco então pessoa que estão querendo aceitar os 35 mil olha bastante a escolha de vocês pra depois vocês não terem dor de cabeça eu não vou aceitar nem 35 mil reais nem 95 mil reais no Brasil pode trazer dor de cabeça mas cada um é cada um e 35 mil as pessoas não compra suas casas de volta nem seus sonhos nem recupera a saúde de quem a perdeu todo mundo esperou quase 10 anos esperar mais um pouco uns 6 meses e tem mais o advogado da Inglaterra vai pedir a juíza Finola da Inglaterra um adiantamento das indenização se ela aceitar os atingidos pode receberem ainda este ano uma parte da indenização e outra parte ano vem fica a critério de vocês eu não vou aceitar nada aqui no Brasil
Concordo plenamente com você .
Olha tudo foi uma armação da samarco bhp vale com o governo veja armaram tão bem que colocou politicos no meio agora não tem adivogado que ajeita isto mais é pegar ou largar e não pegar nada se for para a justiça ai esquece so recebe dai a 200000 anos 😂😂🤣🤣🤣👍🙋♂️🇧🇷
Verdade nem conto com esse dinheiro q ceifou muitas vidas! É um dinheiro com gosto de tristeza sinceramente e muito triste ter pessoas q nunca pegou numa vara de pesca falar q era pescador e já receberam faz tempo então infelizmente quem tá esperando continuem sentados ou deitados q isso não sai nunca! O governo já pegou esse dinheiro para outro investimento de milhões
Eu não recebi até hoje, está pessoas que estão contra elas(es) já receberam ou recebi.ai e fácil falar.melho um passarinho na mão, que dois avoando.
O certo seria ninguém aceitar esse acordo pois foi feito na correria pra atrapalhar a ação na Inglaterra que tem mostrado interesse em indenização mais justas. Mas o povo infelizmente tem suas necessidades e parece que a maioria estão desesperados pra por as mãos nessa migalha que estão oferecendo. Se tinha tanta vontade de indenizar pq esperaram tantos anos pra indenizar. Tudo armação
O certo seria ninguém aceitar esse acordo pois foi feito na correria pra atrapalhar a ação na Inglaterra que tem mostrado interesse em indenização mais justas. Mas o povo infelizmente tem suas necessidades e parece que a maioria estão desesperados pra por as mãos nessa migalha que estão oferecendo. Se tinha tanta vontade de indenizar pq esperaram tantos anos pra indenizar. Tudo armação
Favor me mandar o link de atualizaçao cadastral
Não recebi nada até o dia de hoje se fosse Bolsonaro sendo presidente nós teria recebido a muito tempo esse desgoverno e uma tristeza ele não olha para os necessitados
Bolsonaro teve 4 anos lá, pq vc então não recebeu nesse período. Lembrando que essa repactuação em que vai começar indenizar foi feita pelo atual presidente. Não concordo com essa repactuação pq a parte maior tá indo para os governos mas foi feito algo para indenizar agora nesse governo. Ok presta atenção.
Eu moro a 45 anos em Revés do Belém, Bom Jesus do Galho!! Não recebi nada, mesmo compravando o endereço!!! Moro na mesma casa.!!!! Vai entender a Justiça!!!! 😬😬😬
O governo federal quer mais uma vez tomar o dinheiro nosso na cara dura, corrupção pura, infelizmente o povo escolhe né
Até agora não recebi nada estou aguardando até ao
Presente momento a liberação dos resultados dos
Pagamento.
Vcs tem que ter vergonha desse 35 mil ainda tem o advogado. Esse povo não vê que é umilhacao pegar esse acordo. Esse acordo não paga os gasto que tive e tenho pra comprar água pro consumo .ninguém erra pra aceitar esse absurdo teria que ser um valor maior .porque a ganância deles matou vidas destrui a natureza acabou com o rio que era doce .e essa antecipação é pra atrapalhar a justiça no caso Inglaterra. Mais a justiça vai ser feita eu creio em Deus.
Verdade estão antecipando pra atrapalhar ação da Inglaterra
Esperamos muito por esse dia, perdemos tudo na quela época😩
Eu moro em cachoeira Escura a 49 anos só recebi o 1.000 reais da água fui atingido como qualquer outra pessoa vi muita gente receber 100.000 reais e 200.000 reais agora vou pegar 35.000 eu não eu tô esperando o acordo inglês pra mim receber aqui até que se fosse uns 100.000 reais eu poderia pensar no assunto mais esse valor que estão oferecendo é pouco e não dá pra mim fazer nada então eu prefiro esperar vou confiar em Deus ele pode fazer o impossível 🙏🙏.
Vergonhoso e umilhante isso que samarco vai pagar .um governo de merda que temos assino esse acordo sem consultar a população atingida .Brasil pais da Vergonha
Bom dia eu peguei os mil reais tenho direito receber os 35 mil
Eu peguei o mil reais.
E até agora não recebi nada
Por eu moravam de aluguel
As contas de luz e água
não estavam, no meu nome
Tenho contato de aluguel
Mesmo assim tão me enrolando!
Claro que eles anteciparam, tudo caso pensado fazer essas meia dúzia de pessoas pegar a menor indenização sendo assim desistindo da ação inglesa onde haverá uma indenização justa, o que no caso não ocorre nessa repactuação. Essa é a verdadeira cara de uma empresa criminosa que acabou com o meio ambiente no estado de MG e ES. Abram os olhos atingidos lutem pelo o direito de vocês não recebam essa esmola dessas empresas criminosas Samarco e Vale.
Tenho direito
Eu peguei mil e aí eu recebo os 35 mil
eu peguei.na época em 2017 foi 980 queria saber s evou receber os 35 mil
Anter oge eu não recebi nada
Tô aguardando minha indenização desde 2016 não recebi nada até hoje
Eu não consigo acessar meu portal de usuário
Entrei em.contato com a central ,ficarão de.me retorna por email e nada
Gostaria de saber se tenho direito.
Eu mandei documentos certo eu não recebi
Gostarem de saber sí tenho direito.
Amém eu concordo