Caso Samarco: revés em caso da Mastercard mobiliza prefeitos contra ação em Londres

O jornal Folha de São Paulo divulgou ontem à noite uma notícia que pode ser um “balde de água fria” no processo que corre na Justiça Inglesa, patrocinado pela Pogust Goodhead, que reivindica indenização de R$ 260 bilhões representando cerca de 620 mil atingidos pelo rompimento da barragem de Mariana, em 2015, que originou o Caso Samarco.

A notícia dá conta do encerramento de um processo contra a Mastercard, na mesma Corte Inglesa, finalizado em dezembro, que acabou num acordo para pagamento de apenas 200 milhões de libras, 70 vezes menos dos 14 bilhões de libras pleiteados inicialmente no processo.

A matéria
Transcrevemos, na íntegra, a reportagem publicada ontem à noite (13/01/25) pela Folha de São Paulo:

Com R$ 132 bilhões na mesa, prefeitos afetados pela tragédia de Mariana (MG) avaliam mudança de rumo na adesão à ação coletiva liderada pelo escritório de advocacia Pogust Goodhead em Londres. A mudança reflete um revés sofrido por consumidores que moveram uma ação contra a Mastercard que, ao final, rendeu muito menos do que esperavam.

O prazo para que os prefeitos tomem a decisão se continuam com a ação na corte londrina ou se discutem as reparações na Justiça brasileira vence em 6 de março.

Representando 620 mil pessoas, o Pogust chegou a ir ao mercado captar investimentos para bancar a ação em 2023.

A expectativa é alcançar uma indenização que poderia chegar a R$ 260 bilhões com o processo analisado pela Justiça inglesa, que avalia se a responsabilização da filial brasileira da BHP também deve abranger a sede da companhia no Reino Unido.

A mineradora anglo-australiana e a brasileira Vale controlam juntas a Samarco, responsável pela tragédia que ocorreu em 2015, vitimando 19 pessoas e despejando rejeitos que afetaram moradias, os rios e a fauna de 49 municípios de Minas Gerais e Espírito Santo.

Reviravolta
No entanto, a expectativa de conseguirem reparações de maior valor na corte britânica sofreu reversão com o julgamento do caso envolvendo a Mastercard e 46 milhões de pessoas que reclamavam de cobranças indevidas. Em dezembro, o caso foi encerrado com o pagamento de 200 milhões de libras, 70 vezes menos dos 14 bilhões de libras pleiteados inicialmente.

Esse desfecho já mobiliza prefeitos, que cogitam desistir da ação em Londres. É o caso de Juliano Duarte (PSB), prefeito de Mariana. Além do valor, que pode ser menor, a preocupação dos mandatários é o prazo.

O caso pode se arrastar para além de 2028, quando os prefeitos recém-empossados encerram seus mandatos.

Até o momento, 12 dos 49 municípios afetados já escolheram receber a indenização via acordo brasileiro. Desses, cinco já tiveram que desistir da ação de Londres.

Fonte: www.folha.uol.com.br