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Início CASO SAMARCO

Julgamento do Caso Samarco na Justiça Inglesa se alonga e sentença só sai em janeiro de 2025

Julgamento do Caso Samarco na Justiça Inglesa se alonga e sentença só sai em janeiro de 2025

Episódio é considerado a maior tragédia ambiental do país, segundo ambientalistas - Foto: Agência Brasil

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Oito anos após o rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (MG), e com grande parte das famílias atingidas ainda sem receber indenização, a mineradora Vale pediu à Justiça da Inglaterra que o julgamento sobre a indenização às famílias e comunidades atingidas seja prorrogado por mais três semanas. A juíza responsável pelo caso atendeu ao pedido que, na prática, fará com que o julgamento da ação — prevista inicialmente para ser concluída neste ano — só termine em 2025.

Os representantes da mineradora solicitaram mais prazo no julgamento para que fossem ouvidas testemunhas e experts sobre o tema. O pedido foi feito na audiência realizada em Londres na quarta-feira, (31), que reuniu indígenas, quilombolas e moradores do distrito de Bento Rodrigues, além de prefeitos e procuradores de 15 municípios atingidos.

O julgamento está previsto para começar no dia 7 de outubro e tinha um prazo estimado de duração inicial de 11 semanas, o que faria com que ele fosse concluído ainda em dezembro. Com a prorrogação de três semanas, o desfecho do processo ficará somente para 2025.

A informação sobre a prorrogação foi divulgada pela assessoria do escritório Pogust Goodhead, que representa na Inglaterra as cerca de 700 mil vítimas que acionaram a mineradora anglo-australiana BHP após a demora das autoridades brasileiras em dar uma resposta efetiva às milhares de famílias afetadas. Procurada, a Vale informou por meio de sua assessoria que não comentaria a prorrogação do julgamento.

A BHP possui sede e ações negociadas na bolsa de valores em Londres. Ela detêm 50% da mineradora Samarco, responsável pela Barragem do Fundão na época da tragédia. A Vale detêm os outros 50%, por isso no ano passado a BHP solicitou a inclusão da mineradora brasileira na ação.

Considerada a maior ação coletiva ambiental do mundo, o processo pede uma reparação de U$S 44 bilhões, mais de R$ 230 bilhões, superando, e muito, os valores já desembolsados pela Fundação Renova, entidade criada pelas mineradoras para reparar os impactos da tragédia.

Segundo a Vale, até dezembro de 2023, foram destinados R$ 34,7 bilhões para as iniciativas da Fundação Renova.

Justiça brasileira manda indenizar

Pressionada pela falta de uma resposta à altura do desastre, oito anos após o ocorrido, a Justiça Federal em Minas Gerais decidiu no último dia 25 de janeiro condenar Vale, BHP e Samarco ao pagamento de R$ 47,6 bilhões como indenização por danos morais coletivos causados à população afetada pela tragédia.

A decisão atendeu aos pedidos do Ministério Público Federal e outras instituições para que a Justiça Federal julgasse o mérito de parte das ações civis públicas que cobram reparação das mineradoras. A medida foi solicitada após as negociações pois um acordo de reparação entre o poder público e as empresas não avançava, uma vez que as companhias ofereceram um valor muito abaixo do considerado adequado pelo poder público.

Até hoje ninguém foi preso pela tragédia de Mariana, um dos maiores desastres ambientais do país.

Confira abaixo a nota da Vale sobre a audiência de quarta-feira:

“A Vale informa que participa das audiências nesta semana em Londres, no processo movido por diversos requerentes relacionados ao rompimento da barragem de Fundão contra a BHP Group. Em razão da ação de contribuição proposta pela BHP Group contra a Vale em 2022, a empresa também acompanha este caso, na condição de terceira interessada. É importante esclarecer que não haverá qualquer discussão ou decisão de mérito ao longo desta semana. O objetivo das audiências é definir questões relacionadas ao cronograma e marcos processuais de condução dos dois processos, que correm em paralelo e possuem etapas compartilhadas”.

FONTE: brasildefato.com.br

Tags: DesastreMarianaRioDoce
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Comentários 3

  1. Lino Guedes Neto says:
    1 ano atrás

    Temos que acreditar pois a justiça tem trabalhado com transferência quando o assunto é Renova pois a mesma cancela cadastro de quem não atendeu ligações por três vezes e dizem que ligaram pra a advogados que também não atenderam , as ligações fora de horas e além de tudo Spam , depois vem com cartas afirmando que não temos direito ao AFE. Ela age como um certo ministro que investiga julga e prende ,a Renova alega de maneiras incorretas , exclui atingidos dia quadros e indefere seus direitos como se fossem juízes..
    Vamos manter a fé e a esperança..
    Justiça para todos.

    Responder
  2. Dionisia vieira de souza says:
    1 ano atrás

    Vcs estão pedindo alto demais no meu parecer não vai sair nada porque 8 anos não saiu pra todos. DE Valadares e região incerto serraria onde já cansei de falar que a renova só conhece este lugar pra paguar onde não foi atingindo onde não passa rio linha e onde tem documentos falsificando mais receberem e recebe até hoje agora vcs vem com valor alto kkkk eu já desiste de esperar por advogado juiz juíza e os demais vcs tem que entender que a sarmaco pagua quem eles querem é não os atigindos mesmo se com 8 anos eles eles não cumpriu o acordo os 2 mil por dia imagina agora esse valor mais vou deixar meus parabéns pros juízes juízas que deram dinheiro pra quem já tem e pra quem usou de mal fé. Desse desastre parabéns povo de serraria Deus abencoa vcs com essa bolada que tá vinda agora

    Responder
  3. Lino Guedes Neto says:
    1 ano atrás

    Nossa justiça é identica aos procedimentos das polícias e de autoridades quando os assuntos tocam nas peles deles.
    Quando um familiar de um policial é roubado um celular no dia seguinte o aparelho é recuperado e o meliante preso. Quando assinassinam uma autoridade em questão de horas o caso se desfecha e os caras são identificado e presos , também quando ferem um um policial seja ele civil , militar ou federal toda cúpula cai em cima até que os suspeito sejam presos e isso qdo não são mortos pela ação.
    Assim também deveriam agir a justiça a favor daqueles que não são partes do governo mas que sustentam a máquina governamental e tinha mos que ter o mesmo respaldo que os das leis e das justiças usufrui .
    Ter rapidez e eficácia pra atender a demanda dos atingidos..

    Responder

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