Passados pouco mais de 8 anos do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), que originou o Caso Samarco, o ano de 2023 termina com o sentimento geral de que os atingidos pela tragédia socioambiental ainda aguardam uma reparação/indenização mais ampla e abrangente dos danos decorrentes da lama tóxica que atingiu o rio Doce e a região litorânea.
“O único meio indenizatório que ainda trouxe algum dinheiro aos atingidos foi o Novel”, chegou a desabafar o procurador da República Carlos Bruno Ferreira, ao analisar em 2023 o conjunto de indenizações, oportunidade que anunciava a conclusão das negociações para a assinatura da repactuação.
Chegou a data da anunciada repactuação (5 de dezembro) e tudo ficou na frustração para os atingidos, já que o “acordo” com a Vale e BHP, em curso desde 2019, acabou novamente adiado.
Mas não é só a repactuação: os atingidos querem saber como ficará em 2024 o Auxílio Financeiro Emergencial (AFE), as reparações através do PIM, os processos ainda pendentes de decisão do Novel e, por fim, a esperada decisão do processo na Corte da Inglaterra, que pede indenizações de R$ 230 bilhões a pouco mais de 700 mil atingidos.
Opiniões
O JornalFolha1 procurou ouvir advogados e atingidos sobre as perspectivas das indenizações para 2024, faltando apenas 2 dias para o término de 2023, um ano em que muitas expectativas de reparação acabaram frustradas.
Seguem algumas destas manifestações:
“Na minha opinião, 2024 vai ser um ano muito decisivo nas indenizações e reparações. O processo da Inglaterra, tudo vai depender das negociações ou das decisões que envolvem o processo de R$ 100 bilhões que o Ministério Público ingressou na Justiça. Dependendo das circunstâncias, na Corte Inglesa poderá haver uma compensação superior àquelas que estão em curso no Brasil.
Sobre o PIM, entendo que o sistema de classificação dos atingidos será muito rigorosa; quanto aqueles que passaram pelo Novel e cujos processos ainda estão em análise na Justiça tem mais chances de serem contemplados do que aqueles que aguardam o PIM ou o da Inglaterra, entre outros.
Na minha opinião, no Brasil pode haver, ainda, uma união, uma repescagem de todos os sistemas Indenizatórios. Por fim, há a possibilidade daqueles que não foram contemplados com nenhum sistema indenizatório, ingressarem diretamente na Justiça Comum no Fórum da sua cidade”.
“Infelizmente vamos iniciar o ano 2024 com muitas incertezas com relação ao processo de reparações do Caso Samarco. A começar pela repactuação, cuja assinatura estava prevista para dezembro de 2023 e foi adiada para reinício das negociações em 2024.
Temos ainda o PIM, que não avança e é outra incerteza para 2024, bem como o Novel, sistema que ainda existe, mas caminha a passos lentos com milhares de processos dependendo ainda de análise. Temos ainda o processo na Inglaterra, cujo julgamento está previsto para outubro de 2024, porém ninguém pode adiantar com absoluta certeza qual será o posicionamento da Corte Inglesa.
Entendo, no entanto, que mesmo diante de muitas incertezas com relação ao processo de reparação em 2024, os atingidos nunca devem perder a esperança. Da nossa parte, continuamos acompanhando cada passo do processo conjunto de reparação, considerando que as consequências do dano do rompimento da barragem de Mariana podem se prolongar por vários anos, inclusive na saúde a médio e longo prazos de quem consome a água e o pescado da região afetada”.
“Eu vejo com otimismo o ano 2024 sobre as reparações do Caso Samarco. A começar pela repactuação, que deveria ter sido assinada em dezembro de 2023 mas foi adiada.E nesta nova fase, no ano que se inicia, o importante é que a repactuação será discutida com a participação de representação dos atingidos, através de associações locais. Temos fé e esperança que os atingidos terão sua parte a receber na repactuação.
Quanto ao AFE, defendemos sempre que todos os atingidos tem direito e receber e esperamos uma decisão neste sentido para 2024, fazendo justiça àqueles que tiveram sua renda comprometida com o rompimento da barragem.
Já com relação ao processo na Inglaterra, nós, atingidos, temos uma enorme esperança de uma sentença favorável; com relação ao PIM, entendo que este programa não deu certo e temos dúvidas com relação às reparações dentro desta modalidade, em 2024, apesar da enorme quantidade de entrevistas realizadas.
No geral, as perspectivas para 2024 são muito boas para nós atingidos, dos quais sou representante eleita da Comissão local”.
“Sobre as reparações do Caso Samarco em 2024, faço as seguintes considerações: Sobre o PIM/SPA os impactados estão tendo problemas com a comprovação de suas atividades ligadas ao rio. No entendimento da fundação, existe o NOVEL (sistema indenizatório simplificado) e o PIM (programa de indenização mediada). O problema é que, enquanto o primeiro é simplificado quanto à comprovação da informalidade, o segundo é para “categorias formais”.
Não tenho ouvido falar de pessoas conseguindo a indenização via PIM. As pessoas comuns não conseguirão atender ao crivo de comprovar atividade formal ligada ao rio.
A ação inglesa é sempre um termômetro para a ação brasileira. Sempre que algum fato importante estava para acontecer na ação inglesa, acontecia algo aqui também no NOVEL. Será muito feio para a Justiça Brasileira que o Judiciário de outro país decidisse sobre indenizações a serem pagas aqui, mas é o que está para acontecer. É possível um desfecho já em 2024.
A interrogação é se as pessoas que já receberam via NOVEL ou PIM poderão receber também via ação inglesa, já que em nenhum Judiciário do mundo se aceita que uma pessoa receba duas vezes pelos mesmos fatos ilícitos ou prejuízos. Isso seria locupletamento (enriquecimento ilícito). Se conseguirem isolar os danos a serem reparados, talvez consigam demonstrar que no Brasil foi paga indenização por uma espécie de dano e via ação inglesa por outra espécie.
Sobre a REPACTUAÇÃO, desde o dia 05 de dezembro, conforme nota conjunta de entes governamentais e instituições, as conversações estão paralisadas. Essa repactuação tem objetivo mais social e ambiental, compensando direitos difusos, não tem um olhar sobre o impacto particular do cidadão.”
O problema é que agora, com esse novo TAC, prescadores informais não irão receber até então. Ou seja, nas decisões anteriores, pescadores informais receberam, bastava ter 02 testemunhas… No entanto, pessoas que nem sabem dar nó, não sabem nem iscar ou soltar uma rede, receberam… e, pescadores de fato ou não receberam ainda ou sequer, irão receber… pois nesse novo tac, conforme o advogado acima citou e o meu advogado já tinha dito, processos a partir de 2021 só irão receber, pescadores formais. ou seja, e as decisões anteriores que beneficiaram os informais, não valem mais? haja vista, conforme meu advogado disse, quem não tiver RGP com data anterior a 2015, esquece… pois nem consegue lançar no PIM. Imagino, que a justiça em todas as instãncias se baseiam em decisões anteriores para tomar novas decisões… ou seja, como indenizaram anteriormente pescadores informais, deveriam também, indenizar nos novos processos. Haja vista, pois, diversos pescadores tem carteirinha até hoje devido a extrema dificuldade para conseguir… grande parte da categoria de pescadores não tem instrução ou conhecimento de como tirar essa carteira e se regularizar… houve uma grande procura em fazer, mas, após a tragédia… e isso, de nada adianta. É justamente o meu caso, sempre pesquei profissionalmente, mas, nunca me preocupei em fazer a carteira.. pois como tenho outra fonte de renda, imaginei que não podia fazer, mas estava errado. tenho documentação do barco, motor.. tudo regularizado com data anterior a 2015.. fotos pescando etc… mas de nada adianta. Em resumo, esse TAC prejudicou os processos com data após 2020 que, sequer consegue lançar no PIM… quem não tem RGP anterior a 2015. Penso ser uma injustiça, pois se pagaram antes aos informais, porque não pagarão nesse nova etapa? porque fizeram cadastro? porque visitaram? porque fizeram entrevista? deveriam ter falado antes que se não tivesse RGP anterior a 2015, nem deveria perder tempo. No entanto, devemos acreditar que a justiça seja feita e que algum advogado derrube essa regra e que paguem aos que realmente merecem.
Um desastre que jamais será consertado, um desastre na saúde da população que usa a água do rio doce sem qualquer garantia ,um desastre para familiares que perdeu entes queridos sem culpa alguma, na flora e fauna ,ninguém condenado ou preso ,mas muitos ficaram presos eternamente sem ser julgado mas foi condenado,se este desastre acontecesse causado por pessoa física já estariam presos ou mortos ,como mortos estão a justiça, lavaram as mãos ,o SAAE GV nunca mencionou que foram 7 dias da falta de água e sim gradativamente, no dia Internacional da desgraça ambiental 5 de novembro 2015 foi suspenso gradativamente a água dos bairros mais distante até chegar no centro da cidade que ficou poucos dias sem água, enquanto nis bairros só chegou dia 23 de novembro a noite gradativamente como está nas reportagem, e chegou a água primeiro na área central no dia 16 de novembro 2015 em sequência outros bairros próximo partes baixa por último tem no Google os últimos bairros a chegar a água como no Bairro onde moro “TURMALINA ” Mas a justiça foi feita de acordo com Pilatos ,sofremos discriminação pelos agentes nas filas de água,pelis prefeitos Eliza Costa e depois pelo prefeito André merlo governador deputados e vereadores ,pelos advogados da mineradora,juízes desta terra e para piorar uma indenização de tal 7 dias e os advogados comeram 30%dos 7 dias não lembro que causei este DANO AMBENTAL” destes 7 dias recebi 4 dias e 14 horas ,OQUE ESTÁ CORRETO, TUDO VAI PASSAR UM FIA DEBAIXO DA TERRA SERÁ O TETO DE TODOS ,MAS SO O JULGAMENTO SERA DIFERENTE SEM RECORRER AS INSTÂNCIA SUPERIORES QUE NÃO EXISTIRÁ.
Sou ambulante trabalho na praia de Jacaraípe na Serra ES desde 1992 , também estou aguardando, não recebi nenhuma ligação da renova, espero que a justiça seja feita.
Moro em bandeirantes, distrito de Mariana, eu, minha esposa e três filhos de menores sofremos é com estes atingidos que recebem muito dinheiro da Fundação Renova e vem pra casas alugadas por eles pra fazer bagunça sem respeito algum por ninguém e vamos ter de sair de nossa casa própria e ir pagar aluguel em outro lugar, porque não aguentamos mais tanta bagunça destes beneficiados da Renova. Dano social e psicológico, não temos mais paz aqui, principalmente nos finais de semana
Queremos indenização da Renova pra podermos comprar outra casa e sair da nossa
Moro em bandeirantes, distrito de Mariana, eu, minha esposa e três filhos de menores sofremos é com estes atingidos que recebem muito dinheiro da Fundação Renova e vem pra casas alugadas por eles pra fazer bagunça sem respeito algum por ninguém e vamos ter de sair de nossa casa própria e ir pagar aluguel em outro lugar, porque não aguentamos mais tanta bagunça destes beneficiados da Renova. Dano social e psicológico, não temos mais paz aqui, principalmente nos finais de semana
Sinceramente,estou decepcionada com tudo que tem acontecido,penso que só depois de manifestação de doenças incuráveis advindas deste acidente os cidadãos serão atendidos ,então será tarde demais,enterremo-lo no túmulo dos horrores.
Quero saber condomínio vai sair a indenização na Inglaterra
Em momento algum percebi algum ganho para o atingido(a) com a repactuação. Após adentrarem no processo, governadores, prefeitos e alguns deputados só estão olhando o próprio umbigo.
Haviam excluídos da repactuação àqueles que realmente sofreram com a tragédia.
Os governos que deveriam fiscalizar as barragens, fizeram vista grossa e AGORA tiram proveito financeiro por terem sido omissos à fiscalização.
NA MINHA OPINIÃO DEVERIAM PAGAR AS PESSOAS TUDO DE VEZ .
OS PESCADORES QUE DEPENDIA DA PESCA UM VALOR DE 170 MIL JA DESCONTADO OS HONORÁRIO DOS ADVOGADOS.
Sou de governador Valadares tenho esperança em receber pois recebir o PIM pois não teve opção entrei em uma identidade de Advogados no meu bairro Santa Rita assinei todos os papéis pedidos .Não foi min escolha pessaoal e sim recebir o cartão pra pegar lo .pois no momento min ajudou na água e outras coisas mais que necessitam .pois acredito que mil reais não prepare todos os danos causados pois estou precisando muito da misericórdia de DEUS em todos Os membros dos ADVOGADOS faz um bom trabalho pra seus clientes pois que descontem os mil de acordo com com o valor que foi pago ouve ma fé em pagar mil reais. Que Deus nus abençoe um feliz ano novo que 2024 seja de Vitória a todos !!!!!
Me chamo Gilmar Carlos Boa pescador profissional artesanal estou a espera de meus direitos desde 2020 esperando ser chamado para ser indenizado me escrevi na fundação Renova e até o presente momento não tive nenhuma resposta estou passando aperto financeiro pois já não posso mais contar com o pescado que tinha no Rio Doce hoje tenho que contar con ajuda de parentes e conhecidos já não tenho a renda que tinha antes .só espero ser indenizado mais breve possível.
Sou pescador daqui de aracruz facial sempre minha pesca agora não posso mais pesca oque estão Esperanto pra indenizar esse povo sofrido
Sou moradora de Governador Valadares MG, aqui o Rio Doce nunca mais será o mesmo.Desde 2015 compro água mineral. Um gasto muito grande uma vez que essa cidade é muito quente e com baixa umidade do ar. O que o rompimento da barragem provocou é impagável. Grande parte da cidade tem enchente com a cheia do rio.A lama da mineradora é visível e causa muitos problemas até hoje no período da cheia. Não entendo tanta burocracia ! Se o dinheiro existe por que tanta dificuldade pra recebe-lo.Sera que tem politicos corruptos no meio? Se tiver ja era …
Eu também sou de governador Valadares e moro aqui passei e ainda estou passando pelos mesmos problemas, recebi mil reais de indenização por danos da água e em Dezembro de 2021 tomei conhecimento de que os pescadores informais tbm tem direito a serem indenizados pela perda de renda e entrei com o pedido de indenização e até hoje não tenho certeza se a Fundação Renova vai ter pena da minha situação e finalmente me conseder o direito a ser indenizado enquanto isso estou passando apertos financeiros de diversas espécies.
Na minha cidade essa tragédia serviu para poder revelar pescadores, agricultores da beirada do rio que nunca existiram. Nem é preciso ir muito longe, podemos utilizar esse exemplo: 100 pessoas, cada uma declarando que pescava 50 kg de peixe por mês e comercializa: Total de pescado por mês 1.000 kg ( 1 Tonelada), por mês, seguindo esse raciocínio, o rodízio seria de 1 Ton. Agora imagina a soma com 500 pescadores! É algo que desprender é muito da lógica.
Correção 100 pessoas x 50 kg (peixe) = 500 kg por mês
500 pessoas x 50 kg (peixe) = 2.500 kg ( 2,5 Toneladas e Quientos kilos).por mês
Dinheiro não é nosso é da Vale, ela errou e pagou, ela tem peritos e paga eles bem pra analisar documentos. Ao invés de defender o crime esse comentário favorece a empresa criminosa. Se não posso ajudar também não atrapalho.
Todas as cédulas e moedas de cunho nacional, pertence a União, sendo assim são utilizadas, não existe um dono ( Pessoa Física). Não sabe nem mesmo o que está dizendo que as declarações foram analisadas e aprovada por peritos. A conta acaba não fechando é só somar. O Rio Doce não é o Rio São Francisco. Eu estou pouco me lixando quem será beneficiado ou prejudicado. Manifestei apenas um raciocínio muito fácil. Ainda bem que vivemos em um país democrático
Não, a declaração não está correta. No Brasil, todas as cédulas e moedas de cunho nacional pertencem à União, representada pelo Banco Central do Brasil. O Banco Central é responsável pela emissão, controle e administração do dinheiro em circulação no país.
Resumindo: Utilizamos do dinheiro. Muitos acreditam que o valor correspondente ao dinheiro é do cidadão, mas as cédulas são da União.
A Bahia tá impactada com os rejeitos e deve ser imdenizados
Pow até na bahiA agora???a pronto lascou kkkkkkk
Ué abrolhos foi atingido meu brother vc acha que abrolhos fica onde?
Eu nada recebi. Como fica?
Minha cidade fica 45 km do rio e praia mais de 30 pessoas receberam esse dinheiro não dá para entender.
O porquê de tanta demora ? Alguém poderia explicar , parece que estão fazendo pouco caso dos que ainda nada receberam .
Estou aguardando desde 2016, e um outro dano já se faz 02 anos aguardando análise dos peritos que antes era 12° e hj sei lá o que é.
Desde que mataram o nós rio doce não somos mas os mesmos mas doenças de pele a água penica guando tomamos banho não podemos cozinhar com está água e um gastos horivel comprando água muito triste não pode comer mas o resto de peixe que ainda sobrevive nas águas do rio doce
Na minha concepção vejo que a justiça e o poder público federal são os verdadeiros culpados.
Agora ,pra não pagar os atingidos eles estão alegando que ligam e as pessoas não atendem. Só que não temos provas que estão fazendo essas ligações porque além do celular, tem watzap, e-mail e a Renova não manda mensagens. Daí eles estão dizendo que ninguém atende as ligações .E dão como caso encerrado.
Vdd Sinergia nunca me visitou fundação Renova, me disse que ligaram de um número que nem meu é, vai vencer o prazo, quando é pra cortar eles vão na porta mas pra pagar eles fingem de sonsos, negligenciam enrolam. O resultado disso é 8 anos de enrolo e atingidos insatisfeitos com a reparação.
Como atingida diretamente e que luta por direitos desde o inicio deste crime, vejo que infelizmente a justiça brasileira aceitou ferir o ttac e tac gov aceitando movimento social com veículos políticos no processo de reparação e indenização e compensação, nunca ouvindo de fato as lideranças das comissões de atingidos…enrredou-se políticos, religiosos, e o tal movimento… quando o documento inicial deixa claro que no caso SAMARCO, VALE E BHP, ATINGIDOS E TERRITÓRIO ATINGIDOS não teriam estes atores envolvidos… virou uma bagunça o troca troca de juízes… uma Vez que o primeiro Juiz estava resolvendo o problema com muito louvor… daí deu pra entender que os criminosos estavam e estão ditando regras e a justiça brasileira acatando… só quem fica no prejuízo neste caso somos nós os atingidos, poq até hoje a justiça não liberou os planos de saúde? Poq até hj a justiça não resolveu os problemas do núcleo familiar ondea famílias inteira estão sofrendo com prejuízo? Poq os inventários das vítimas de 8 anos não são resolvida pela justiça brasileira? Poq os pescadores da calha do Rio Doce de do litoral ainda luta por reconhecimento sendo os impactados diretamente? Qual o problema que impede o juiz ser justo? INFELIZMENTE NAO DA PRA ENTENDER O QUE ESTA NA CARA A OLHO NU…. E NAO SE RESOLVE O PROBLEMA….
Na minha opinião o principal entrave da negociação são os governantes de MG e ES, quem grande parte da quantia para usarem em obras e fortalecer suas campanhas políticas, ainda mais em ano de eleição 2024. Sorte dos atingidos existir o julgamento na Inglaterra pra precionar as Empresas criminosas, sem essa pressão da corte Inglesa eles iria a continuar a enrolar a todos como vem fazendo há 8 anos, o que é uma vergonha pra justiça Brasileira não dar conta de jugar e reparar o maior crime Ambiental dos últimos anos no mundo. Espero que seja feita justiça na Inglaterra porque no Brasil nossos políticos insaciáveis por dinheiro a todo custo vão meter a mão no bolso dos atingidos.
Concordo plenamente! Samarco e Vale sempre foram empresas criminosas ambientalmente e danosa ao ser humano.