Centenas de milhares de atingidos pelo rompimento da barragem de Mariana, ocorrido em 2015, estão vivendo dias de muita expectativa com a chegada da repactuação, (um novo acordo) marcada inicialmente para ser assinada na próxima terça-feira, 5 de dezembro.
Conduzida pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF 6), a repactuação do Caso Samarco segue em segredo de Justiça, com expectativa de ser divulgada no dia 5, quando serão conhecidos valores e cláusulas envolvendo o acordo com a Vale e a BHP. Os outros atores neste “novo acordo” são os Governos Federal, de Minas Gerais e do Espírito Santo.
Consta que o texto da repactuação passa por “ajustes finais” e é grande a chance dela ser realmente concluída e divulgada na próxima terça-feira, sob enorme expectativa de centenas de milhares de atingidos, que permanecem na dúvida sobre a forma que poderão ser beneficiados.
O que se sabe é que, até a semana passada, os Governos de Minas Gerais e do Espírito Santo desejavam aplicar os recursos da repactuação em obras de infraestrutura, enquanto a União (Governo Federal) tinha uma posição mais flexível em defesa do atingido. As especulações dão conta de que o valor do acordo com a Vale e a BHP soma aproximadamente R$ 100 bilhões, porém permanece a dúvida: qual o montante deste valor será destinado aos atingidos?
Necessidade de amparo
Ontem a advogada Richardeny Lemke, que se tornou uma referência no Caso Samarco ao conseguir na Justiça, em 2020, a implantação do Novel (que já pagou mais de R$ 10 bilhões em indenizações), fez uma publicação em rede social, defendendo de forma contundente os atingidos na destinação dos recursos da repactuação.
“Os atingidos devem ser a prioridade número um na repactuação”, escreveu Richardeny, que defende um amparo amplo aos impactados, já que “a esmagadora maioria ainda não conseguiu retornar às atividades de sustento, com a destruição causada pela lama tóxica”. A íntegra da nota publicada pela advogada Richardeny Lemke tem o seguinte teor:
“Atingidos e atingidas pelo rompimento da barragem de Mariana:
Tenho acompanhado diariamente todo o processo Indenizatório/reparatório consequente do rompimento da barragem de Mariana, em 2015, que causou um rastro de destruição em toda bacia do rio Doce e na região litorânea do Espírito Santo.
Passados 8 anos da maior tragédia ambiental do país, chegamos numa etapa decisiva para os atingidos, especialmente agora que se anuncia para o próximo dia 5 de dezembro, a provável assinatura da repactuação do Caso Samarco, que vem a ser um acordo com a Vale e a BHP para, em tese, fechar o processo de reparação.
Ontem, a Câmara dos Deputados APROVOU, também, um RELATÓRIO de uma COMISSÃO que acompanha a processo de repactuação, desde 2019, com uma série de sugestões para análise e inclusão no acordo que está para acontecer.
Considero importantíssimo este relatório, uma vez que ele defende a aplicação dos recursos da repactuação exclusivamente nas áreas de MG e do ES atingidas, bem como uma série de medidas voltadas diretamente para benefício dos impactados.
É essencial, no meu entendimento, que os atingidos sejam a prioridade número um da repactuação, por um motivo simples: a esmagadora maioria ainda não conseguiu retornar às atividades de sustento com a destruição causada pela lama tóxica.
Os atingidos precisam de amparo até que possam retornar plenamente às suas atividades laborais. É exatamente isso que esperamos na definição das cláusulas da repactuação.
Entendo, finalmente, que as reparações do Caso Samarco não se encerram em definitivo com a repactuação, que pode ser assinada no dia 5 de dezembro. Trata-se apenas de uma importante etapa reparatória.
Precisamos manter a vigília e continuar na luta por uma reparação ampla, justa, abrangente e que garanta, aos atingidos, a possibilidade de retornar ao seu labor, sem esquecer que todo este processo só pode se findar também com o meio ambiente plenamente recuperado!!
Dra. Richardeny Lemke – 30/11/2023.”
Até hoje eu não recebi o beneficio
Até hoje eu não recebi nada .meu processo foi finalizado.porque eles queria documentos que não existia.comprovante de fatura paga e assinada pelo gerente do banco.sabendo que eu já tinha levado todos os documentos.eu quero receber os meus direitos.
como fazer pra saber se meu cadrastro ainda ta ativo
nem eu recebir nada ate agora
Eu não recebi nada até agora isso é um verdadeiro discaso com a população
Eu tbm nunca recebi nada estou nos peritos à muito tempo e , esse povo da samarco cada dia inventam uma coisa pra complicar ainda mais a vida da gente … so Deus pra ter misericórdia de tds nós
Um descaso com a gente. Tem pessoas que contaram mentiras que nem usam água do rio doce já receberam não foi pouco não tá.
A gente aqui de colatina alguns receberam 600 reais q não deu nem p fazer uma cesta básica. Espero que todos sejam reconhecidos com a verdade e receber suas indenização por direitos 🙏
recebi um acordo agora estão pagando 15.000,00
para
quem não fez este acordo.acho um absurdo não recalcular estes acordo
espero que seja feito um dia
Justiça para limpar essa lama.
Engraçado esse bando de corrupto nunca vendeu um pescado nunca tomou nossa água muito menos sabe o caminho para ir no rio doce agora quer tomar o que e nosso por direito ainda mais pra tampar quatro buraco e roubar o restante do dinheiro e colocar em registro de que ampliou todas as estradas quanta mentira mas Deus é mais peço a Deus que interceda por cada um dos atingido qua até hj tem muitos que nunca receberam nada com a esperança de ter seus direitos restabelecido vou entregar nas mãos de Deus não há advogado e juiz que possa interceder por cada um de nós
Verdade o melhor e entregar nas mãos do senhor.
Reparação justa, nunca houve e nunca vai haver. Tem haver com descontaminação. Nem ser quer tentaram. Cada dia que passa, derramam mais e mais rejeito de minério no Rio doce. Que infelizmente atinge o litoral capixaba. Tirando nosso sustento que somos pescadores artesanal profissional e outros. Tirando nossa qualidade de vida. E um absurdo o desembargador alega que o litoral capixaba não foi afetado. Pois o Rio doce deságua aonde então. A fundação gasta milhões em propagandas falsas. Tinha que ser retirado a fundação Renova do acordo de reparação aos atingidos. Pois não cumpre o que foi feito em acordo.
Eu ainda n recebi nada e meu processo ta em analise eh numca sai nada er foda. Ainda mais com esses politicos de merda para enpatar tudo ja roubam muito ja resebem uma nota preta eh nos aqui passando por isso tudo sem receber nada ainda eh um absurdo com as pessoas…
Então…prenchi os requisitos solicitados…ainda não recebi mas na minha rua meus vizinhos receberam. Tomara que façam justiça enfim!.
Não recebi, mais nas cidades de baixo guando e Linhares. Muita gente já recebeu
Eu não recebi nada até hoje, parou meu processo em recurso. Tenho esperança de conseguir receber.