A ação movida por atingidos pelo rompimento da barragem de Mariana contra a mineradora BHP Billiton, na Justiça inglesa, recebeu 500 mil novos autores e aumentou consideravelmente a indenização cobrada contra a empresa. A informação foi divulgada à coluna pelo escritório Pogust Goodhead, que representa os atingidos.
Agora, ao todo, 700 mil pessoas, entidades, prefeituras e empresas assinam a peça, que pede uma indenização de cerca de R$ 230 bilhões (44 bilhões de dólares).
A BHP, juntamente com a Vale, são controladoras da mineradora Samarco, responsável pela exploração da barragem do Fundão, que se rompeu em 2015 em Mariana. O processo tramita na Inglaterra desde 2018. Na época, a defesa dos atingidos estimava a responsabilidade da BHP em R$ 32 bilhões, excluindo juros.
Em julho do ano passado, a Justiça inglesa abriu um novo prazo para incluir clientes no processo – o prazo se encerrou no mês passado.
Entre os 700 mil atingidos, constam 46 municípios de Minas, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Bahia. Agora, passaram a figurar também membros das comunidades indígenas Guarani, Tupiniquim e Pataxos, ao lado de um número significativo de quilombolas. Eles se juntam aos membros da comunidade indígena Krenak, que participam da ação inglesa desde a origem e cujas terras se estendem às margens do Rio Doce.
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“A compensação financeira não fará nossos clientes voltarem para tempos mais saudáveis e prósperos de antes nem jamais vai reparar integralmente os danos ao meio ambiente. No entanto, se a BHP tivesse pagado a compensação de forma justa e em um prazo razoável, eles teriam pelo menos feito a coisa certa e teriam vivido de acordo com os valores corporativos ESG (Environmental, Social and Governance) que tanto defendem. Em vez disso, como resultado de tentativas contínuas de frustrar a justiça, a mineradora e seus investidores enfrentam agora passivos financeiros múltiplos mais altos do que deveriam e prolongam a agonia das vítimas”, afirmou o advogado Tom Goodhead.
A ação é movida na Inglaterra porque a sede da BHP está localizada em Londres. Entre os argumentos do processo de indenização, a defesa pontua que a Justiça brasileira não mostrou celeridade na tramitação de outras ações dos atingidos pela barragem.
Está marcada para 9 de abril de 2024 a próxima sessão na Justiça inglesa que vai analisar o pedido de indenização bilionária feita por atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, contra a BHP Billiton.
A sessão vai ocorrer quase nove anos depois do rompimento da barragem, que caiu em 5 de novembro de 2015, matando 19 pessoas e causando poluição ambiental ainda incalculável. A estrutura ainda é administrada pela mineradora Samarco.
Posicionamento da BHP
Em nota, a BHP Billiton afirmou que o processo na Inglaterra é desnecessário e que já vem atuando no Brasil para compensar o impacto do rompimento da barragem. Confira na íntegra:
“A BHP refuta integralmente os pedidos formulados pelos autores da ação movida no Reino Unido e continuará a se defender no caso. O processo movido na Inglaterra é desnecessário por duplicar questões já cobertas pelo trabalho contínuo da Fundação Renova e/ou objeto de processos judiciais em andamento no Brasil. A ação no Reino Unido ainda se encontra em fase preliminar. Os detalhes completos e valores relacionados aos novos requerentes e seus pleitos ainda não foram disponibilizados ao Tribunal inglês ou à BHP. A maioria dos danos pleiteados não foi de qualquer forma quantificada, mas as contingências relacionadas ao processo inglês estão capturadas nas nossas demonstrações financeiras.
A BHP Brasil segue atuando em estreita colaboração com a Samarco e a Vale para apoiar os programas de reparação e compensação implementados pela Fundação sob a supervisão dos tribunais brasileiros. Até o final do ano de 2022, tais programas custearam cerca de R$ 28,07 bilhões em trabalhos de compensação financeira e reparação. Isso inclui R$ 13,5 bilhões pagos em indenizações e auxílio financeiro emergencial a mais de 410.000 pessoas. Além disso, cerca de 70% dos projetos de reassentamento já foram finalizados.”
Com informações: www.itatiaia.com.br
