Baixo Guandu recebe hoje às 14 horas, no ginásio poliesportivo, representantes do CNJ para discutir a repactuação relacionada ao Caso Samarco, mas o clima é de impasse em função das tratativas que estão sendo realizadas em Brasília.
Anteontem o presidente do STF, ministro Luiz Fux, se reuniu na capital federal com representantes dos governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, além das empresas Samarco, Vale e BHP Billiton, para analisar valores da repactuação, mas não houve qualquer tipo de acordo.
O Governo de Minas Gerais, segundo noticiou a imprensa, simplesmente abandonou as negociações porque não aceita os valores propostos pelas empresas responsáveis pelo rompimento da barragem de Mariana , ocorrida em 2015.
A ação publica ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) pede uma indenização de R$ 155 bilhões na repactuação do Caso Samarco. No rompimento da barragem de Brumadinho, o acordo com o governo mineiro foi fechado em R$ 37,6 bilhões, sendo que a solicitação era R$ 52 bilhões.
Os atingidos
Mas o que interessa mesmo neste processo de repactuação é como ficará a situação dos atingidos da bacia do rio Doce, situação que será levada hoje ao conselheiro do CNJ Luiz Fernando Bandeira de Mello, que estará presente na audiência pública em Baixo Guandu às 14 horas. Às 16 horas o conselheiro vai também ouvir os atingidos em Aimorés.
Os atingidos querem que boa parte dos recursos da repactuação sejam destinados a Indenizações. Fontes do CNJ admitem que pelo menos 20% do montante da repactuação serão revertidos em favor dos atingidos, mas a questão é a dificuldade, por enquanto, do CNJ conseguir um acordo sobre os valores.
Os atingidos vão defender, na audiência pública de hoje, um porcentual bem significativo para quem foi prejudicado diretamente pela lama despejada pela Samarco no rio Doce e não apenas 20%, conforme se especula.
“Não faz sentido os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo ficarem com o grosso dos recursos, para aplicarem em obras, enquanto nós teremos apenas uma quantia irrisória”, explicou ontem um atingido que vai estar hoje na audiência pública.
Comissão de Atingidos
A procuradora da Comissão de Atingidos de Baixo Guandu, advogada Richardeny Lemke, considera a presença do CNJ importante na audiência pública, ressaltando que a repactuação está em fase final e os atingidos precisam ser ouvidos.
Richardeny lembrou que a audiência pública chega a Baixo Guandu num momento muito oportuno, quando um laudo encomendado pela própria Justiça confirma a contaminação dos peixes do rio Doce, com riscos à saúde para quem consome o produto.
O laudo, conforme Richardeny, mostra que a atividade de milhares de atingidos continua comprometida e que a repactuação precisa levar este ponto em consideração no momento de definir para onde irão os recursos deste “novo acordo”.
Sinto na minha pele, no meu coração, o desprezo de um comerciante , que vendia bicicleta , nossa cidade pequena era a condução mais usada, com a crise , não houve venda e nem pagamento das ( promissórias ) e o comerciário FALI , perde tudo, até a saúde, vive de doação da mãe… E NÃO RECEBEU NADA DE INDENIZAÇÃO… isso é muita injustiça .