“Considero de grande importância e vejo com otimismo a audiência com o presidente do STF e do CNJ, ministro Luiz Fux. Teremos oportunidade de reiterar ao ministro a necessidade de que os atingidos do Caso Samarco sejam ouvidos no processo de repactuação”. A afirmação foi feita ontem pela advogada de Baixo Guandu Richardeny Lemke, antes de viajar para Brasília, onde hoje às 11 horas será recebida em audiência pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux, juntamente com outros procuradores das Comissões de Atingidos da bacia do rio Doce.
O ministro Fux também é presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que conduz o processo de repactuação do Caso Samarco, decorrente do rompimento da barragem de Mariana, em 2015. A audiência foi intermediada, nas últimas semanas, pelo escritório da Advocacia Lemke, que na última sexta-feira recebeu a confirmação do encontro, hoje, com o ministro Luiz Fux.
Audiência
A audiência com o presidente do STF representa, conforme a advogada Richardeny Lemke, uma vitória das Comissões de Atingidos, uma vez que existem demandas importantes, dentro do processo de repactuação, que precisam ser levadas ao ministro Luiz Fux.
Richardeny Lemke também esteve em Brasília na semana passada, quando obteve a confirmação, numa audiência no CNJ, da presença do Conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho em Baixo Guandu no dia 26 de agosto próximo, para uma audiência pública exatamente para discutir a repactuação do Caso Samarco, em curso desde o ano passado.
A repactuação do Caso Samarco nada mais é do que um “novo acordo” que envolve as empresas Samarco, Vale e BHP Billiton, responsáveis pela tragédia ambiental de Mariana, ocorrida em 2015, que despejou milhões de toneladas de lama tóxica no rio Doce.
Este processo de repactuação, que acontece desde o ano passado, envolve especialmente os Governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, com expectativa dele (o novo acordo) ser fechado com as empresas poluidoras, num recurso aproximado de R$ 100 bilhões, um montante fabuloso que seria empregado especialmente em obras de infraestrutura nos Estados de Minas e do Espírito Santo.
Atingidos
Acontece, porém, que os atingidos diretos pelo rompimento da barragem de Mariana, que destruiu a vida no rio Doce, querem que um porcentual do recurso da repactuação seja destinado também aos impactados.
“É exatamente isso que vamos discutir com o ministro Luiz Fux em Brasília. Não faz sentido fazer uma repactuação do Caso Samarco e deixar os atingidos de fora dos benefícios”, disse hoje a advogada Richardeny Lemke, que considera a audiência com o ministro Luiz Fux ” um passo importante dentro deste processo”.
Existia a expectativa da repactuação ser concluída ainda no mês de junho, porém os entendimentos não foram concluídos e acredita-se que dezembro seja a data mais provável do fechamento do acordo com a Samarco, Vale e BHP Billiton.
O encontro hoje com o presidente do STF e a audiência pública com o conselheiro Bandeira de Mello, no dia 26 de agosto, em Baixo Guandu, serão “muito importantes no processo de repactuação, uma vez que tratarão exatamente dos interesses dos atingidos”, explicou a advogada Richardeny Lemke.
Eu não só espero e peço a Deus que possa orientar á todos os que estão reunindo ,organizando para implantar a nova lei de repactuacao e que essa lei seja justa e venha resolver o problema todos nós atingidos que à Sete para quase Oito anos estamos nessa espera sem fim, sem saber quando poderemos voltar a ter pelo menos uma parte das condições que tínhamos antes do rompimento das barragens e assim com uma leí feita para que haja justiça sem maquiagem, todos nós atingidos ( espero) podermos voltar a viver em paz e crer que a justa justiça foi feita sem desvios e sem nenhuma dificuldades para provar que somos às vítimas e que merecemos respeito, confiança e Paz.
Tomara que possa tocar mesmo no coração desse presidente e nos ajude receber nossos direitos a respeito de todos os atigindos aqueles que nunca recebeu nada aqueles que teve o auxílio financeira cortado e aqueles que receberão suas indenização mais não receberão seu axilio financeiro nunca receberam olho por todos atingidos de todas categorias não só pra agricultor e pescador de subsistência que Deus todos no coração de todos
Falam em repactuação e alguns, como eu que possuo terreno à margem do Rio Doce, ainda não recebi sequer explicação sendo colocado que a documentação não está ok. Seria difícil para Samarco/Vale/Renova enviar seus profissionais para avaliar in loco a veracidade dos fatos e cessar com solicitação de cada vez mais papel. Já estamos chegando a sete anos do acidente e ainda tem muitos impactados que não foram assistidos. Falta critério e vontade para a solução do problema
Espero sinceramente que resolvam a situação de nós que soframos e até hoje não recebemos nada simplesmente assim. Esse acordo tem que resolver o problema de quem ainda está em recurso mesmo tendo entregue toda comprovação, tudo que foi pedido ! E não obtivemos nenhum resultado até hoje.
Que Deus Tok no coração desse Juiz pra reveja nossa situação aos danos o qual
Nós causaram até hoje sem resposta.