Em nova decisão tomada anteontem por um desembargador da Justiça Federal, relacionada ao Caso Samarco, os atingidos que foram indenizados pela Fundação Renova poderão ter, de volta, os 10% do montante que receberam e foram destinados diretamente aos advogados que cuidaram da causa.
Esta decisão está inserida num agravo de instrumento com pedido de tutela de urgência, por meio do Ministério Público, em processo movido pela Comissão dos Atingidos de Senhora da Penha (MG).
O desembargador que deu a sentença na sexta-feira (27/5) substituiu a colega Daniele Maranhão, que cuidava do processo mas encontra-se de férias. Ele negou uma série de pedidos formulados, porém atendeu um ponto que interessa muito aos atingidos, determinando que os 10% descontados das indenizações para repasse aos honorários advocatícios, sejam pagos pela Fundação Renova, e não pelos impactados pelo rompimento da barragem de Mariana, em 2015.
Recurso
Desta decisão do desembargador federal, no entanto, cabe recurso, segundo juristas consultados ontem pelo JornalFolha1. Ou seja, a sentença judicial não tem aplicação imediata, já que as partes, entre elas a Fundação Renova, podem recorrer. Neste caso, o retorno dos 10% aos atingidos dependeria da confirmação da decisão tomada anteontem pela Justiça Federal.
Uma vez confirmada a decisão, os 10% retornariam aos atingidos que já foram indenizados, porém não há ainda uma definição como isto poderia ocorrer – se a Fundação Renova, por exemplo, depositaria na conta de cada um os valores relativos aos honorários descontados diretamente.
É muito provável que a Fundação Renova venha a recorrer da decisão judicial, por motivação financeira: somente no Sistema Simplificado (Novel) já foram pagos cerca de R$ 6 bilhões, o que significaria uma despesa de R$ 600 milhões na devolução de honorários aos indenizados.
A nova decisão da Justiça Federal, é conveniente lembrar, não interfere em nada na relação e no contrato firmado entre os atingidos e os advogados. A devolução dos 10% ficaria unicamente a cargo da Fundação Renova.
Conheça a íntegra da decisão da Justiça Federal, clicando aqui.
É muita injustiça! Fui impactado desde 2015 não recebi cartão da samarco pra receber nem 1000$ por mês agora vem joga indenização pela metade nas pessoas que eles disseram não ter direito ao cartão! Se meu dano foi comprovado eu tenho direito receber os 6 anos atrasados que fiquei sem receber!
Gostaria de saber qndo sai a lista dos atingidos de Mariana.? Afinal a cidade inteira foi atingida. Fomos os primeiros a perder TD aqui.
Quem realmente foi atingindo fica agonizando e tentando receber ,enquanto quem não tinha e não tem direito fica comemorando a farsa com documentos poucos analisados,eu e muitos esperamos receber,se fosse investigar cada um e o que faziam anteriormente vão descobrir profissionais que tem seus negócios totalmente adversos aos declarados e foram indenizados ,de verdade eu nunca vi tanto pescador aparecer em 7 anos, eu sinto pela renova em ser enganada e sinto pelas famílias que perderam seus entes queridos, pelos imóveis ,pelos artesoes ,e sinto pelo pobre honesto que pescava ,e com pouca informacao está até hoje sofrendo a ver navios
Almir Paulo .f
Eu moro aqui em crenaque município de resplendor perto do Rio doce.
Eu sou pescador profissional.
E não recebi nada de indenização. Até hoje.
Acho que todos deveriam receber,pois estão sendo beneficiados aqui onde eu moro pessoas que nunca trabalharam nesta áreas,e as que realmente trabalham no artesanato estão ficando de fora desse processo,acho que vcs deveriam estudarem o processo rever as pessoas que realmente foram mesmo prejudicados.e precisam quero receber sou artesã desde criança
Acho que todos deveriam receber,pois estão sendo beneficiados aqui onde eu moro pessoas que nunca trabalharam nesta áreas,e as que realmente trabalham no artesanato estão ficando de fora desse processo,acho que vcs deveriam estudarem o processo rever as pessoas que realmente foram mesmo prejudicados.e precisam
Quando é que irão pagar as indenizações em Governador Valadares Mg?
A renova tem que mudar a matriz de dano pra favorecer os pescadores de verdade , pois estão favorecendo que n e pescador cm quer assinatura eles aprovam e pagam e a gente que vive da pesca pesca em mar aberto eles falam que nossos comprovantes n apresentam veracidade isso e uma vergonha e uma falta de humanidade tem 6 anos que eu e minha mãe estamos esperando e quando chega no final eles negam uma coisa que já estar mais que aprovado e e verídico , senhor juiz de Paula nos ajude , por que quem estar analisando isso cm certeza n estar fazendo direito
É justa essa devolução. Pois nós atingidos não merecemos pagar para receber o que é de direito do povo.
Vdd isto q a renova fez juntamente com os procuradores Advogados comissões tirando de nós ATÍNGIDAS E ATÍNGIDOS não é justo 10% e mais descontou imposto de renda tbm . Descontou até quem recebia o auxílio financeiro a renova descontou e cortou o nosso direito até de recorremos.
Só espero q a renova deposita Rápido este meu dinheiro pq estamos precisando com urgência dele!
Eu queria saber quando é que o juiz vai favorecer aos dependentes que ainda estão na décima segunda vara ?
Meu filho é pescador em mar aberto foi impactado é dependente do meu esposo e até hoje si encontra na décima segunda vara.Tem tanta gente recebendo que nunca colocou o pé no mar ,isso é uma injustiça com os verdadeiros pescadores. Peço que seu Juiz venha rever esses casos.
Eu paguei alem dos 10% que a empresa depositava eu paguei os 10% por fora é justo ter um reenbolso porq os advogados ja recebiam a parte deles
Tem que fazer isso mesmo porque é um absurdo todo mundo foi tomar uma pernada com isso jamais era para ter feito isso vocês estão chamando agora daqueles que não deram o quitação ainda porque não fizeram isso com as pessoas pescadores mesmo
Presisa pagar tbm os q tá no recurso esperando pelo juiz ia renova há faz tempo seja Qalqer danos pesca outros mais danos por favor resolva isso tbm n enrrolar povo em nome de jesus acaba com essa agonia também pagar água
Eu quero receber o meu fui atingida e também não recebi nada porque as pessoas todos receberam e eu não