As tão esperadas listas de Indenizações do caso Samarco não devem sair em janeiro e nem existe um prazo definido para isto acontecer, em função da indefinição do juiz que substituirá o magistrado Mário de Paula Franco Júnior, que foi promovido a juiz titular no estado do Amapá e deixou a 12ª Vara no do mês de dezembro de 2021.
A princípio, o juiz titular da 12ª Vara de Belo Horizonte (dr. Mário era substituto) Cláudio José Coelho Costa, assumiu as questões relacionadas ao Caso Samarco, porém ele não retornou das férias do Judiciário no último dia 20 de janeiro, por questões de saúde, e agora um novo magistrado deve ser designado nos próximos dias para cuidar dos processos relacionados ao Caso Samarco.
Como não há juiz atuando neste momento diretamente na 12ª Vara (um juiz da 6ª Vara Federal responde apenas de forma precária), as homologações das indenizações estão paradas, aguardando qual juiz vai assumir o processo envolvendo as reparações a milhares de atingidos na bacia do rio Doce.
Sem prazo
Sem um juiz atuando neste momento na 12ª Vara, as listas de Indenizações não vão sair no mês de janeiro, mas a expectativa é que no começo de fevereiro a situação se normalize e até a primeira semana de março o pagamento aos atingidos volte à normalidade, segundo acreditam alguns advogados consultados pelo Folha1.
A boa notícia é que a plataforma da Fundação Renova, que processa os requerimentos indenizatórios, está se movimentando normalmente, validando documentos enviados e interagindo com os advogados, atualizando também o status da situação daqueles que pleiteiam as Indenizações.
Cobrança
A advogada Richardeny Lemke, que conseguiu de forma pioneira a implantação do Sistema Simplificado de Indenizações, depois de peticionar em 2020 em nome das Comissões de Atingidos de Baixo Guandu e Naque, admitiu ontem que tem cobrado da 12ª Vara agilidade não só nas indenizações, mas também na definição de outros processos que ali tramitam – entre eles esclarecimentos sobre o “Dano Água” definido em sentença do juiz Mário de Paula, em novembro de 2021, que gerou também recurso da Samarco, Vale e BHP contra esta decisão.
“O setor administrativo da 12ª Vara tem sido atencioso com nossos requerimentos, explicando a questão do problema de saúde do juiz titular e da designação de um novo magistrado para assumir o acervo até então deixado pelo juiz Mário de Paula”, disse ontem a advogada Richardeny Lemke.
Dra. Richardeny é considerada uma referência no processo Indenizatório do Caso Samarco e permanece confiante de que a 12ª Vara Federal vai agilizar os procedimentos para a apreciação de tudo que envolve o desastre ambiental, decorrente do rompimento da barragem de Mariana, em 2015.
“Não temos razão para acreditar num retrocesso, uma vez que o fluxo das indenizações vinha se desenvolvendo com rapidez”, lembrou a advogada Richardeny, acentuando que questões pontuais como a promoção ou mudança de juiz são normais no cotidiano do Judiciário.
R$ 5 bilhões
O Sistema Simplificado de Indenizações, mais conhecido como Novel, foi definido em sentença da 12ª Vara da Justiça Federal em julho de 2020. Desde então, garantiu indenizações de aproximadamente R$ 5 bilhões a cerca de 50 mil pessoas/famílias na bacia do rio Doce, constituindo-se na mais efetiva resposta reparatória do desastre ambiental que originou o “Caso Samarco”.
As primeiras cidades beneficiadas com as Indenizações foram Baixo Guandu e Naque, mas progressivamente a sentença foi estendida a toda bacia do rio Doce e região estuarina. Hoje 45 localidades dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo estão inseridas neste sistema Indenizatório.
O Sistema Simplificado de Indenizações (Novel) beneficia categorias até então esquecidas no Caso Samarco, como pescadores informais e de subsistência, carroceiros, areeiros, lavadeiras, pequenos comerciantes e agricultores, entre outros. Em 16 meses de efetivo funcionamento, o Novel já fez pagamentos (entre R$ 17 mil e R$ 567 mil) a aproximadamente 50 mil pessoas/famílias na bacia do rio Doce, totalizando cerca de R$ 5 bilhões.
Deus tem misericórdia de nós estamos contando com a liberação deste processo eu pro meu tratamento do câncer
Eu áte hoje não recebi nada trabalhava lavadeira acabei dando câncer mais tenho muita fé em deus que que meu problema vai ser resolvido porque deus não abandona seus filhos amem
Boa tarde a paz do senhor que Deus abençoe que todos fiquem muito satisfeito que estes processos de andamento o mais rápido possível deus tá no controle de tudo vamos ora
Muito bom se nois receber este dinheiro vai ser uma bênção
Nos Valadarenses, acreditamos no processo em andamento, so quem mora na região sabe o que e viver com
a falta d’agua , nada mais justo o ressarcimento indenizatorio.
OBS= Quem tem dinheiro (compra agua potável) (poço arterziano) e assim vai, e quem não tem.
fizeram somente para o norte nossos pescadores do ES foram excluidos
nao faz sentido , eles não querem é pagar o povo, tem gente que esta em homologação judicial desde dezembro agora o juiz sai de licença medica ninguém é bobo não, cadê o substituto ?
uai se cadê o substituto, o da 6 vara ele pode atuar de caso precário
Sim com tudo isso vc paga essa indezacaos eu sou esposa de pescador vcs guitaro nois e agora vou vive sem trabalho sem faz oque eu gosto porque vcs tomaro isso do nois eu além de pescador só irheleros minha inha tá tomanda pela lama não tenho condições de trepar ela porque tá tomada pela lama quero vcs Samarco e outras mineradoras tenho quantos filhos vcs cortaros meu auxílios financeiros só sei trabalhar na inha e pesca eu era minha chefe né hoje não tenho nada pra fazer vcs tão fazendo nois atingindo de ré só que não e nois Samos criminoso vcs que errados nois Samos vítimas do vcs tô inguinada com vcs meu esposo e pescador profissional eu só protocolada vcs tem noção que nois pescadores não podi te outra profiçao porque nois tem um compromisso com nossa profissão disculpas pelas minhas palavras mais eu tenho contas ar paga guitol meu benefício não só eu tô nessa situação mais tem mais pescadores na mesma situação que eu tô pedindo socorro senhor juiz nois tamos seno injuçãdo com essa empresa que destróiu nosso riu doce nosso mar nossa lagoa nossas terrenos nossa profissão e nossa vidas só de povoação lugar mais afetando com lama água enchente do riu doce vem com uma lama que não deixa nossa plantação vive e tem fazendeiros tão perdemos seus gados e um prejuízo atrás do outros nosso peixes aqui não podi ser vendidos nosso camarão também não podi se começiados Comos que nois vamos viver agora agradeço por poder falar aqui obrigados ar todos
Cadê as listas de 2022
eu lutou até hoje nunca esperavam aconteceu isso comigo como seira viver de jeito
Eu foi atingido pela água e pescar como fazer sobre vive deixei jeito como eu faça viver de jeito eu vive da pesca
Céu, se você nos mandou para baixo para que possamos construir um parque infantil, para que os pecadores brinquem de santos, você estaria orgulhoso do que fizemos
Já deu tudo certo
Sou pescador profissional até hoje nada bando de safado até hoje nada só Deus sem recurso sem peixe sem nada destrói o rio meio ambiente fica por isso mesmo passando mel na boca dos outros
Rua goiabeira cm satamaro
Conceição da barra
Parabéns Jornal Folha 1
Agradecemos as informações.
Ótimo
Minha esperança é que o Juiz que assumirá esse caso Samarco possa agir com consciência e humanidade olhando o caso das pessoas atingidas com muito carinho pois até agora as pessoas que são realmente atingidos pelo rompimento da barragem não foram indenizadas é só o que queremos um olhar com mais atenção pra esse povo.