...
  • Quem Somos
  • Anuncie
  • Contato
sexta-feira, junho 27, 2025
  • Entrar
Folha1
  • Home
  • Baixo Guandu
  • Aimorés
  • Política
  • Sociais
Sem resultados
Veja todos os resultados
  • Home
  • Baixo Guandu
  • Aimorés
  • Política
  • Sociais
Sem resultados
Veja todos os resultados
Folha1
Sem resultados
Veja todos os resultados
Início CASO SAMARCO

Caso Samarco será conduzido agora pelo juiz Cláudio José Coelho Costa, anuncia revista “Consultor Jurídico”

Caso Samarco será conduzido agora pelo juiz Cláudio José Coelho Costa, anuncia revista “Consultor Jurídico”
CompartilharEnviar

As férias regulamentares do Judiciário brasileiro terminam na quinta-feira (20/01), e o juiz titular da 12ª Vara Federal de Belo Horizonte, Cláudio José Coelho Costa, vai assumir as ações relacionadas ao caso Samarco, em substituição ao juiz Mário de Paula Franco Júnior, que foi promovido a titular e transferido para o estado do Amapá.

Quem anunciou o nome que substituirá o juiz Mário de Paula foi a revista eletrônica Consultor Jurídico, em notícia publicada ontem.

De imediato, o novo juiz que comandará o Caso Samarco terá pela frente alguns desafios, entre eles definir regras mais claras à decisão judicial proferida pelo juiz Mário de Paula, que instituiu o “Dano Água”, estabelecendo indenização diária de R$ 2 mil por dia a quem ficou privado de água potável logo após o rompimento da barragem de Mariana, ocorrido em 2015.

O novo juiz, Claudio José Coelho Costa, vai também se posicionar a respeito do pedido de 22 Comissões de Atingidos da bacia do rio Doce, solicitando a instituição de indenização no valor de R$ 50 mil a título de “Dano Moral à Saúde”, conforme processo que corre na 12ª Vara Federal.

A notícia do novo juiz designado para o Caso Samarco, publicada ontem na revista “Consultor Jurídico”, possui o seguinte teor:


Após promoção de carreira, caso do desastre de Mariana (MG) tem novo juiz

Os processos que tratam da reparação das vítimas do desastre ambiental de Mariana (MG), em que uma barragem de dejetos da mineradora Samarco se rompeu em 2015 e causou 19 mortes, serão conduzidos por um novo juiz, a partir de 2022.

Mário de Paula Franco Júnior, juiz federal substituto da 12ª Vara Federal e responsável por esses processos, foi promovido a juiz federal titular em 17 de dezembro e agora atua na 4ª Vara Federal do Amapá.

Os processos permanecerão sob responsabilidade do juiz federal Cláudio José Coelho Costa, titular da 12ª Vara Federal de Mingas Gerais.

Franco Júnior, que é também o presidente da Associação dos Juízes Federais de Minas Gerais (Ajufemg), foi o responsável por implementar um novo sistema indenizatório simplificado, para facilitar e agilizar a indenização em massa dos atingidos e prejudicados.

Esse modelo usa a técnica de matriz de danos para o cálculo de indenização em massa. Grupos específicos de vítimas recebem pagamentos pré-determinados de forma simplificada, com a burocracia e a comprovação de sua condição de afetados pela tragédia muito reduzidas.

O novo sistema de indenização já foi referendado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, mas é, desde sempre, contestado pelo MPF e defensorias locais, que ajuizaram arguição de suspeição contra o juiz Mário de Paula Franco Júnior, em abril de 2021.

O TRF-1 negou o afastamento do magistrado, em maio. Além disso, corre processo movido por 202 mil vítimas brasileiras do desastre de Mariana na Justiça da Inglaterra, com pedido de indenização e críticas à atuação do Judiciário brasileiro no caso.

Apesar dos avanços — segundo o Conselho Nacional de Justiça, em janeiro de 2021 mais de 5 mil pessoas haviam aderido ao novo sistema indenizatório —, seis anos depois do rompimento da Barragem do Fundão ainda há muito a ser alcançado em termos de reparação.

Está em andamento negociação para repactuação e definição de um novo acordo entre Estado, vítimas e as mineradoras responsáveis. A previsão é que a última audiência pública seja feita em fevereiro de 2022.

O juiz Mário de Paula Franco Júnior ainda informou que permanecerá à frente da Ajufe-MG, que concentrará esforços na instalação do recém-criado Tribunal Regional Federal da 6ª Região.

Fonte: www.conjur.com.br

O Jornalfolha1 está sempre disponível para aceitar o contraditório, sobre as informações contidas em suas matérias. Entre em contato conosco pelo e-mail: contato@jornalfolha1.com.br
Postagem anterior

Casos de Covid disparam também em Baixo Guandu, com 99 infectados em 7 dias

Próxima postagem

Secretário Nésio: se não fossem as vacinas, estaríamos no pior momento da pandemia no ES

Jornal Folha 1

Jornal Folha 1

Comentários 4

  1. PAULO SÉRGIO RIBEIRO says:
    3 anos atrás

    Meu nome é Paulo sou de Linhares

    Responder
  2. Maurina Alves Duarte Pimentel says:
    3 anos atrás

    Tomara que seje reconhecido os nossos direitos,por ter sofrido com essa enchente cheia de rejeitos ainda, trazendo coceiras,febre e outras sintomas.

    Responder
  3. Sindalva Marli de barros janke says:
    3 anos atrás

    Bom dia eu desde 2018 to esperando pra receber e foi negado pois disseram que tenho prosseso da fale mais não recebi nada da vale perdi tudo nas enchentes e perdi minha renda de pesca e lavadeira gostaria de saber porque foi negado pra mim e se pessoas que tem o mesmo prósesso receberam so eu não sei que tenho o mesmo direito fos outros

    Responder
  4. Marcelo de sales soares says:
    3 anos atrás

    quem sabe agora as coisas anda.ja tava quase pocando outra brragem e não tinha recebido nem da primeira.
    talvez esse juiz que tava querendo que rompesse para tomar as medidas cabiveis. vamos ver o andar dessa carroagem agora com esse novo juiz. amigo faz a leis dos homem valer amém

    Responder

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

  • Em alta
  • Comentários
  • Últimas
Samarco diz em nota que dará prazo para correção de dados bancários nos pagamentos do PID

Samarco diz em nota que dará prazo para correção de dados bancários nos pagamentos do PID

junho 6, 2025
Samarco diz em nota que dará prazo para correção de dados bancários nos pagamentos do PID

Samarco promete e não resolve pagamentos do PID com dados bancários errados

junho 17, 2025
BNDES repassa em julho recursos para transferência de renda a pescadores e agricultores

BNDES repassa em julho recursos para transferência de renda a pescadores e agricultores

junho 16, 2025
Subseção da OAB/ES volta a denunciar falhas no sistema de indenizações da Samarco

Subseção da OAB/ES volta a denunciar falhas no sistema de indenizações da Samarco

junho 2, 2025
Samarco diz em nota que dará prazo para correção de dados bancários nos pagamentos do PID

Samarco promete e não resolve pagamentos do PID com dados bancários errados

41
Samarco diz em nota que dará prazo para correção de dados bancários nos pagamentos do PID

Samarco diz em nota que dará prazo para correção de dados bancários nos pagamentos do PID

23
BNDES repassa em julho recursos para transferência de renda a pescadores e agricultores

BNDES repassa em julho recursos para transferência de renda a pescadores e agricultores

6
Supermercado inaugura loja em Baixo Guandu e abre vagas com entrevista amanhã e sexta-feira

Supermercado inaugura loja em Baixo Guandu e abre vagas com entrevista amanhã e sexta-feira

3
Assembleia Legislativa do Espírito Santo prepara novo concurso público com 35 vagas

Assembleia Legislativa do Espírito Santo prepara novo concurso público com 35 vagas

junho 27, 2025
Trilheiro se assusta mas consegue filmar duas onças-pardas na Pedra Lorena

Trilheiro se assusta mas consegue filmar duas onças-pardas na Pedra Lorena

junho 27, 2025
Supermercado inaugura loja em Baixo Guandu e abre vagas com entrevista amanhã e sexta-feira

Supermercado inaugura loja em Baixo Guandu e abre vagas com entrevista amanhã e sexta-feira

junho 25, 2025
Atingidos da Samarco fazem hoje grande manifestação  na ponte do centro de Colatina

Sem motivos para preocupação: Ponte de Colatina é absolutamente segura, segundo o DER

junho 24, 2025

Notícias Recentes

Assembleia Legislativa do Espírito Santo prepara novo concurso público com 35 vagas

Assembleia Legislativa do Espírito Santo prepara novo concurso público com 35 vagas

junho 27, 2025
Trilheiro se assusta mas consegue filmar duas onças-pardas na Pedra Lorena

Trilheiro se assusta mas consegue filmar duas onças-pardas na Pedra Lorena

junho 27, 2025
Supermercado inaugura loja em Baixo Guandu e abre vagas com entrevista amanhã e sexta-feira

Supermercado inaugura loja em Baixo Guandu e abre vagas com entrevista amanhã e sexta-feira

junho 25, 2025
Atingidos da Samarco fazem hoje grande manifestação  na ponte do centro de Colatina

Sem motivos para preocupação: Ponte de Colatina é absolutamente segura, segundo o DER

junho 24, 2025
Próxima postagem
Secretário Nésio: se não fossem as vacinas, estaríamos no pior momento da pandemia no ES

Secretário Nésio: se não fossem as vacinas, estaríamos no pior momento da pandemia no ES

Procurar por Categorias

  • Aimorés
  • Baixo Guandu
  • CASO SAMARCO
  • Geral
  • Geral
  • Itueta
  • Marilândia
  • Política
  • Resplendor
  • Sem Categoria
  • Sociais

Notícias Recentes

Assembleia Legislativa do Espírito Santo prepara novo concurso público com 35 vagas

Assembleia Legislativa do Espírito Santo prepara novo concurso público com 35 vagas

junho 27, 2025
Trilheiro se assusta mas consegue filmar duas onças-pardas na Pedra Lorena

Trilheiro se assusta mas consegue filmar duas onças-pardas na Pedra Lorena

junho 27, 2025
  • Quem Somos
  • Anuncie
  • Contato

© 2025 Todos os direitos reservados Folha1 - Desenvolvido por dNNr WebDesigner

Bem vindo!

Entre na sua conta abaixo

Esqueceu sua senha?

Recupera sua senha

Por favor, digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Entrar
Sem resultados
Veja todos os resultados
  • Home
  • Baixo Guandu
  • Aimorés
  • Política
  • Sociais

© 2025 Todos os direitos reservados Folha1 - Desenvolvido por dNNr WebDesigner

Esse website utiliza cookies. Ao continuar a usar este site, você concorda com o uso de cookies.