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Início CASO SAMARCO

Maior sucesso de indenizações do Caso Samarco, Novel já está em 45 municípios de MG e ES

Maior sucesso de indenizações do Caso Samarco, Novel já está em 45 municípios de MG e ES
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Instituído em 1º de julho de 2020, através de sentença da 12ª Vara da Justiça Federal, localizada em Belo Horizonte, o Sistema Simplificado de Indenizações (Novel) continua se estendendo pela bacia do rio Doce e já está agora em 45 municípios dos estados do ES e MG, entre eles (desde o dia 1/12) Governador Valadares, Ipatinga e Conselheiro Pena.

Mais conhecido como Novel, o Sistema Simplificado de Indenizações nasceu de uma ação movida na Justiça Federal pelas Comissões de Atingidos de Baixo Guandu (ES) e Naque (MG), representadas pela advogada Richardeny Lemke Ott. Passados 1 ano e 5 meses da sentença favorável da Justiça Federal, o Sistema Simplificado representou a melhor resposta das indenizações do caso Samarco, tendo pago até novembro deste ano cerca de R$ 5 bilhões a quase 50 mil pessoas/famílias de MG e do ES. “É muito gratificante saber que dezenas de milhares de famílias puderam retomar a normalidade de suas vidas, através das indenizações pagas”, disse ontem a advogada Richardeny Lemke, que lembrou o fato do Novel estar hoje presente em 45 municípios da bacia do rio Doce, através de sentença da 12ª Vara da Justiça Federal.

“O processo de Indenizações continua pelo Novel e muitos municípios e comunidades que aguardavam a implantação receberam decisão favorável recente da Justiça Federal”, explicou a advogada Richardeny Lemke. As cidades de Baixo Guandu (R$ 638,8 milhões) e Aimorés (R$ 534,7 milhões) foram as duas localidades com mais indenizações pagas pelo Novel, beneficiando cerca de 12.700 pessoas/famílias.

Dano Água
Além de estender para vários novos municípios o Sistema Simplificado (Veja relação completa abaixo no comunicado da Fundação Renova), a mais nova decisão da Justiça Federal instituiu o chamado “Dano Água”, estabelecendo pagamento de R$ 2 mil por dia a quem ficou sem o abastecimento de água potável após o rompimento da barragem de Mariana, em 2015.

A Fundação Renova já recebe na plataforma requerimentos solicitando este dano água, atendendo ao que determina a sentença judicial, porém a questão está na Justiça: a Samarco, Vale e BHP recorreram para suspender liminarmente o benefício.

Enquanto o TRF 1 de Brasília analisa o recurso, os requerimentos do “Dano Água” podem dar entrada, porém com duas dúvidas ainda a esclarecer:
• Quem já recebeu a indenização Simplificada também terá direito a este benefício?
• Quem já recebeu o dano água antigo, no valor de R$ 1 mil (ou um pouco menos) também terá direito a receber a diferença de valores?

Exatamente em função destas dúvidas, 22 Comissões de Atingidos recorreram à Justiça solicitando esclarecimentos sobre a decisão da 12ª Vara Federal, decisão que também ainda não saiu.

O Jornalfolha1 está sempre disponível para aceitar o contraditório, sobre as informações contidas em suas matérias. Entre em contato conosco pelo e-mail: contato@jornalfolha1.com.br
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Comentários 7

  1. Joelma Aparecida de Faria says:
    4 anos atrás

    Eles podi passa nas casa do povo quer não foi aprovado e os quer não fez pra poder fazer ser er oum direito de todos receber endenizacao da remova porquer aqui em Aimorés tem como eles saber querm eles não fez porquer a cidade e pequena

    Responder
  2. Maria dá glória Perim says:
    4 anos atrás

    Bom dia eu dependia do Rio doce pra tudo pra pescar nós íamos tomar banho no Rio comia peixe dó Rio doce inclusive eu pescava pra vender pra ajudar nas despesas sen fala que eu tenho dois netos que ajudo eu hoje eu não como peixe não pesco mais não tem como fazer nada disso mas compro Aqua pra fazer comida e bebe .. eu acho que tenho direito sim de receber o danos da água .,…

    Responder
  3. Marta says:
    4 anos atrás

    Como faço p me cadastrar,pois tenho tentado me cadastrar ,sou moradora de aracruz ,moro numa região q foi atingida,,e quando ligo para fazer o cadastro diz que está localidade não se encontra indenização pela Renova…

    Responder
  4. CATIANE DE JESUS says:
    4 anos atrás

    Queremos saber porq tem mais de meses que nao sai losta pra nossa cidade e o juiz nao homologa niguem parou com os pagamentos queremos resposta porq isso esta axontecendo

    Responder
  5. Senira Delfina da Silva says:
    4 anos atrás

    Eles tinham que pagar os dependentes da 1 fase o meu tá hoje indeferido porque sou 1 fase eles estão pagando dependentes a partir de 2018 acho um absurdo os que fizeram primeiro cadastro mesmo de 2016 também não estão recebendo a comissão dos atingidos deveriam olhar essa questão.

    Responder
  6. Maninho leite says:
    4 anos atrás

    Porque tanta ameaça encima do pescador se ele é o primeiro a ser prejudicado e o último a ser reçarssi de seus prejuízo

    Responder
  7. Catiande de jesus says:
    4 anos atrás

    Tem mais de mês que nao sai lista pra minha cidade eles pagam quando eles querem

    Responder

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