A Justiça Federal negou recurso de Samarco, Vale e BHP e determinou, nesta quarta-feira (24), que a Fundação Renova reconheça comunidades localizadas em cinco municípios do Espírito Santo como atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, e inclua essas regiões nas ações de reparação.
As áreas, localizadas entre Nova Almeida, no município de Serra, e Conceição da Barra, já tinham sido consideradas impactadas pelo Comitê Interfederativo (CIF), composto por representantes da União, dos governos de Minas e Espírito Santo e de instituições de Justiça, ainda em 2017.
Na época, o órgão deliberou que a Renova iniciasse, no prazo máximo de 30 dias, o cadastro dos atingidos nesses locais. No entanto, segundo as instituições de Justiça, a entidade nunca cumpriu a determinação.
No recurso, as mineradoras pediram a realização de perícia para validar a deliberação. No entanto, o desembargador federal Ricardo Rabelo, relator e presidente da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), concluiu que os atos do CIF são válidos e devem ser cumpridos. Os outros dois magistrados da Turma acompanharam o voto.
“Tecnicamente, o TRF decidiu que o CIF […] é um órgão administrativo cujas decisões devem ser seguidas, inclusive com a possibilidade de aplicação de multas. Ainda há muito a ser feito, mas esse foi um passo fundamental, porque, com a decisão de hoje, o que o tribunal disse foi que a reparação será guiada segundo diretrizes postas pelo estado, e não pelas empresas que causaram o dano”
afirmou o procurador da República Felipe Augusto Carvalho.
Em março de 2023, a Justiça Federal chegou a determinar que Vale e BHP depositassem judicialmente R$ 10,3 bilhões para garantir que as ações de reparação incluíssem as áreas indicadas na deliberação do CIF, mas a decisão foi suspensa após recurso das mineradoras.
Nesta quarta-feira, antes do julgamento, os atingidos realizaram um protesto em frente à sede do TRF-6 para cobrar compensação para todos.
“Esse reconhecimento diz respeito ao cadastro, nem o cadastro às vezes é iniciado pela Fundação Renova quando a região não é considerada atingida, direito ao auxilio emergencial, direito à indenização, à reparação na economia. Inclusive, o reconhecimento ambiental, de que o rejeito espalhou-se pelo mar e não ficou apenas ali onde o Rio Doce encontra-se com o mar”
afirmou Letícia Oliveira, da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).
A pescadora Cláudia Monteiro, de São Mateus, no Norte do Espírito Santo, disse que não pode mais trabalhar com a pesca, que garantia a sobrevivência dela.
“Hoje a gente não pode mais pescar devido à contaminação absurda. […] Nós somos atingidos, sim, queremos nossa vida de volta”, disse.
Em nota, a Fundação Renova afirmou que, até março de 2024, foram destinados R$ 35,8 bilhões às ações de reparação e compensação.
Acordo de Mariana
Após a suspensão das negociações do novo acordo de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem da Samarco, em Mariana, a Vale afirmou que espera que uma “resolução seja alcançada ainda neste primeiro semestre”.
“A companhia confia que as partes chegarão a bons termos quanto ao texto que vem sendo conjuntamente construído antes de definir o valor global do acordo. Como parte do processo de negociação, a companhia está avaliando as soluções possíveis, especialmente no tocante à definitividade e segurança jurídica”
disse a mineradora.
As negociações foram suspensas em dezembro do ano passado por causa da divergência entre o valor oferecido pelas mineradoras, cerca de R$ 40 bilhões, e o montante solicitado pelo poder público, de aproximadamente R$ 120 bilhões.
Nesta terça-feira (23), em café da manhã com jornalistas, o governador Romeu Zema (Novo) disse que falta “boa vontade” para a assinatura do acordo, referindo-se ao governo federal. Ele afirmou, ainda, que acredita que a União não tenha interesse de que o estado, sob a gestão dele, receba os recursos.
Posicionamento da Fundação Renova:
A reparação começou logo após o rompimento da barragem de Fundão. Até março de 2024, foram destinados R$ 35,80 bilhões às ações de reparação e compensação. Desse valor, R$ 14,18 bilhões foram para o pagamento de indenizações e R$ 2,78 bilhões em Auxílios Financeiros Emergenciais, totalizando R$ 16,96 bilhões em 442,7 mil acordos. Foram solucionados 534 casos de restituição do direito à moradia com a entrega do imóvel ou o pagamento de indenização, e outros 178 já têm solução definida, de um total de 729 casas, comércios, sítios, lotes e bens coletivos. Ações integradas de restauração florestal, recuperação de nascentes e saneamento estão acontecendo ao longo da bacia e visam à melhoria da qualidade da água.
FONTE: www.g1.globo.com
Achei está asçao muito justo
Quem lucra com os desastres ambientais faz vista grossa para os danos e os encobre
inclusive o governo.
https://brasil.elpais.com/economia/2020-05-13/danos-ambientais-e-violacoes-de-direitos-humanos-excluem-vale-e-eletrobras-de-fundo-soberano.html?outputType=amp
Fui totalmente prejudicada. Duas vezes moro em Nova Almeida serra em fevereiro de 2015 peguei minha restituição trabalhista e comprei máquinas de costura barraca para Trabalhar comm lingerie e artesanato na praia fiz empréstimo para comprar um terreno em Linhares e mês depois meus sonhos todos bloqueados a praia foi paralizada com isso me aprtei muito não pude construir em Linhares estou me sentindo obrigada vender meu terreno e nem fomos avisados dos nossos direitos vim fazer meu cadastro em 2021por casa de advogados q falaram e triste vc fazer um progeto de vida e ter tudo bloqueado por erros dos outros
Sou morador do município da serra -ES as águas do rio Santa Maria que também faz parte da contaminação entre Mariana. pois todos os bairros da Serra foi atingindo com a água contaminada e barrenta muitos foram parar nos hospitais até nos dia de hoje. eu me cadastrei na renova já tem 7 anos e nada. e a vale fica dentro da cidade serra . o povo da serra também tem direito. pois o Rio Santa Maria foi afetado também. estaremos no aguardo até jesus Cristo voltar. tel.27998458418 joveci Rocha
minha esposa é pescador registrada com carteira de pesca profissional. abriu um tal de protocolo eles marcaram uma visita na casa e até hoje nada. fui trabalhar no RJ e entregamos a casa que era de aluguel e ela ficou morando na casa da mãe com meu filho. até agora não recebeu nada e olha que além de pescador e faz artesanato pra ajudar na renda.
Weu quero saber do meu
Fis o cadastro em 2020 fis dos os processo fizeram a visita na minha casa tirou foto de tudo poso antesiano fui nas reuniões e nada ainda me estou aguardando telefone. 027988090851 Jaques boa nova dos Santos
Eu sou de liares
Eu e minha família,somos moradores de Aracruz e até hj nada,passaram fazendo cadastro e cobrando um valora para que esse cadastro fosse feito,agora a pessoa que disse ser quem estava de frente bloqueou todo mundo e ficamos a ver navios,vemos tanta gente que já pegou e continua sempre recebendo valores e nós,ainda estamos esperando ,exercendo a fé esperando mas trabalhando pq não pode parar.
A fundação renova paga aquele q já receberam e deixa os q ainda não receberam nada aguardando .será q todos juiz não ver isso só fazer uma auditoria meu cadastro está lá desde 2018 ,pessoas q entraram em 2022 receberam e eu nada . Os Adv já estão com o bolso cheio de dinheiro q não atender mais os clientes deles pura máfia nas listas dos atingidos sai 20 pessoas de um só adv e de outros adv só sai 3 , 5 , 9 nomes será q só eu vejo isso . Agora troca diretoria.
Dei um monte de problema de saúde, moro perto do fundo Aracruz, minha vizinha recebeu e eu não recebi até hoje , muito injusto isso.
Olha a renova está fazendo caso de não pagar a indenização isso é muito ruim pra gente que perdeu muito
Bom dia ,fiz inscrição para recebimento, mais até agora não obtive resposta, estou aguardando,fiz com a advogada Elci Gregório.
o povo ainda grita Vitória sem saber do que se trata essa indenização nunca virá para os atingido onde entra político entra corrupção atingido tem que acordar entender mais da situação gritar por si próprio quando um político pescou tomou banho bebe da nossa água ?tem muitos atingido que nunca recebeu nada toma água do Rio porq nem água mineral a prefeitura dá muitos de fora vieram receberam voltaram pra suas cidades a maioria dos atingido estão na décima segunda cara por fraude de endereços que seus advogados colocaram outras pessoas no endereço do próprio atingido que mora anos em sua residência ninguém nunca fizeram nada agora vem esse bando de urubu em cima das indenização dos atingidos o pior que recebem primeiro dos que estão a nós esperando por algumas migalhas um direito que foram tirados por implicância falta de negligência das fiscalizações
Sou pescador de barra do Sahy recebi uma pequena parte falaram que iam pagar o restante mas até agora nada ,hoje sou aposentado vivo da minha aposentadoria não posso pescar mais na época tive que vender meu barco minhas redes e hoje fico em casa esperando a boa vontade da samarco . Acho eu que deveria Samarco todo mês dar uns dois salários para gente, porquê essa sujeira não acaba vai demorar muitos anos.
Bom dia, concordo plenamente tem que reconhecer sim,mas também tem que resolver a situação dos que foram atingidos e estão sendo empurrado com a barriga,o meu caso por exemplo,vieram até meu terreno,tiraram fotos me entregou o formulário onde consta que sou legível mas meu caso está garrado desde o início de 2016 e não sai da 12⁰ vara quanto isso tem pessoas que recebeu umas 3 X pq não explicam isso pra população.
Moro en Conceição Da Barra até nigem me procurou
Nós também fomos atingidos e tbém estamos aguardando uma resposta temos os nossos direitos vamos ver o que vai acontecer a justiça vêm de Deus? Deus é justo e misericordioso eu creio e tomo posse em o nome do Senhor Jesus?Amém!!!
OS municíps como são pessoas jurídicas pagam repagam principalmente antes das campanhas eleitorais, no caso a pessoa física pagam ou não independente da justiça o que eles quiserem e da gormacwue pensarem ser mais apropriado se fosse um de nós com uma escavadeira derrubasse a barragem nós e nossas famílias estariam presos ou mortos simples assim.
OS municípios como são pessoas jurídicas pagam repagam principalmente antes das campanhas eleitorais, no caso a pessoa física pagam ou não independente da justiça o que eles quiserem e da forma mais apropriado pensam ao seu bem prazer ,que importa quem e quantos dia ficou sem abastecimento ,se alguém morreu, se goram humilhados ,mas se fosse um de nós com uma escavadeira derrubasse a barragem nós e nossas famílias estariam presos ou mortos simples assim.
Eu não fui contemplado pelo novel no desastre que infelizmente aconteceu em 2015 sou morador de Aimorés fui negado mesmo sendo atingido na época do desastre fui esquecido na 12 vara de BH e indeferido sendo que moro quinhentos metros do rio estou contrariado porque sem esperei tenho a conta de luz no meu nome mesmo antes do desastre estou aguardando que justiça seja feito por mim e por todos que foram negados por erro de preenchimento da renova.
Em Fundão ES, toda a minha família foi atingida, pois meu pai é pescador registrado até na capitania dos portos. (João Luiz Almeida) E nós ligada a profissão informal graças a ele.
Hoje estamos passando por dificuldade financeira e problemas de saúde originado pela ansiedade.
Afinal, está indenização traria a tranquilidade de pelo menos estar com as contas em dia.
Não sou contra as grandes empresas! Só penso que elas devem arcar com as responsabilidades, quando algo da errado, sem questionar, e simplesmente corrigir o erro!
Ex: Durante anos, eles ganharam rios de dinheiro como lucro que não e nada baixo, e nunca questionaram se merecem ou não incentivo fiscais que recebem.
Hoje pra pagar uma família de pescador legítimo e afetado, ficam inventando motivos, para não pagar!
Folha 1, obrigado e parabéns pela matéria!
Faça com que este comentário chegue aos magistrados que atuam neste processo, nos ajude por favor!
Meritíssimos juízes e desembargadores, peço com toda humildade, nos ajude, pois só os senhores podem fazer a justiça terrena estar ao nosso lado.
Realmente se faz necessário os pagamentos de
Todos que estão escritos para os recebimentos
Se todos tem os mesmos direitos porque de uma
Certa forma foram todos os capixabas atingidos
Temos todos os direitos em recebermos os direitos
Que são devidos.