Unidos em torno do objetivo comum de garantir a manutenção do Sistema Simplificado de Indenizações (Novel), instituído pela Justiça Federal em julho de 2020, representantes de várias Comissões dos Atingidos gravaram em Baixo Guandu, na última quarta-feira, (18/08) um vídeo com depoimentos contundentes em favor desta modalidade de reparação aos atingidos pelo desastre ambiental da Samarco. (Veja a íntegra do vídeo no final da matéria).
Desde que foi instituído em julho de 2020, através de sentença da 12ª Vara Federal, (o primeiro pagamento ocorreu em setembro) o Sistema Simplificado já indenizou 30 mil pessoas/famílias ao longo da bacia do rio Doce, com recursos de pouco mais de R$ 3 bilhões liberados pela Fundação Renova.
Para as Comissões dos Atingidos, o Novel foi a melhor resposta aos atingidos pelo rompimento da barragem de Mariana (MG), que despejou milhões de m3 de lama tóxica no rio Doce, em 2015, provocando profundos impactos socioeconômicos em toda a bacia.
Passados seis anos da tragédia ambiental, o Sistema Simplificado permitiu a partir de 2020, finalmente, que as dezenas de milhares de pessoas atingidas pudessem iniciar um processo efetivo de reparação de danos.
O Sistema Simplificado, surgido a princípio a partir de uma sentença judicial destinada a Baixo Guandu (ES) e Naque (MG), hoje já está presente em 32 localidades da bacia do rio Doce – as últimas localidades beneficiadas, na semana passada, foram mais duas cidades mineiras, Mariana e Dionísio.
Preocupação
As Comissões dos Atingidos na bacia do rio Doce estão fortalecidas na luta de manter o Novel, num momento de incertezas quanto ao futuro do Sistema, após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ter anunciado uma repactuação relacionada ao desastre da Samarco, cujo edital já foi publicado.
As Comissões estão vigilantes em duas vertentes de luta:
1 – Participar ativamente do processo de repactuação anunciado pelo CNJ;
2 – Garantir a continuidade do Sistema Simplificado de Indenizações, cujo funcionamento via plataforma digital tem sido um sucesso, com reparação coerente ao dano sofrido.
Este Sistema está permitindo indenizações aos chamados casos de difícil comprovação de danos, beneficiando pescadores de subsistência e informais, lavadeiras, areeiros, carroceiros, garimpeiros, pequenos agricultores e comerciantes, entre outras categorias.
Assista abaixo o vídeo gravado em Baixo Guandu na semana passada, com depoimentos de representantes das Comissões dos Atingidos:
Boa noite! Acho injusto ter data para fazer cadastro,existe muitas pessoas ficaram sem os direitos só porque o cadastro se encerrou no dia 30/04/2020. Todos nós moradores fomos impactados,tem muitas pessoas que viviam da pesca e ficaram sem direito. E os valores teriam que ser padrão,pois nunca mais nosso Rio Doce voltará ao normal. É muito descaso. Espero que alguém possa rever nosso caso
Se eu já fui reconhecido como pescador pela Samarco porque eu tenho que provar se eu não fizer o acordo oque vai dar
Até hoje não recebi nada ainda
Parabéns a dodas as comissão
Tem muitas pessoas que recebeu nada não devemos desistir vamos lutar pelo os nossos direitos
Quero aqui deixar meus parabéns a todos os envolvidos na comissão de atingidos, sei que a luta é grande, mas Deus no comando e tudo irá dar certo um grande abraço a todos.
Valores, não podemos concordar com esses valores.etc.
Os valores gente, não podemos concordar com esses valores que o juiz decidiu por conta dele e da fundação renova…, etc..